Rangem as portas do castelo. Os fantasmas que volta e meia assolam o INSS e assustam aposentados estão por aí. Estudiosos e especialistas em contas públicas alardeiam déficits inestimáveis, na virada do primeiro semestre deste ano.
Enquanto enrolam pra lá e pra cá o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, outros fantasmas (“projetos”) parecem deixar de “cabelos em pé” autoridades da Previdência e da Fazenda.
Segundo os doutos analistas oficiais, diversas propostas – todas em condições de serem votadas – ameaçam ampliar o desequilíbrio das contas previdenciárias – “rombo”, na versão oficial-, em algo entre R$ 55 bilhões e R$ 100 bilhões.
A “vida real” – a arrecadação previdenciária -, por outro lado, dá mostras de segurança e tranquilidade, na avaliação do ministro da Previdência que, ao divulgar o recorde de arrecadação de maio – R$ 14,4 bilhões – e a estabilidade nas despesas – com queda de 0,9%b -, reiterou a previsão de equilíbrio nas contas, apesar da crise mundial, com reflexos inequívocos na cena nacional.
Há fatores que contribuíram para este resultado. Um é a formalização de 106 mil novos empregos, em maio, e os 131 mil outros postos de trabalho criados em maio que irão gerar números positivos também em junho.
Mas, voltando aos fantasmas, a área econômica alerta que a aplicação da Fórmula 95, alternativa apontada como solução pelo relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, implica em melhorar as aposentadorias, abrindo brecha a quem se aposentou antes, buscar a equiparação, criando um novo esqueleto nos tribunais brasileiros.
Matemáticos alarmistas avaliam que o fim do fator geraria gasto extra de R$ 600 milhões, no primeiro ano e de mais R$ 1,8 bilhão no seguinte.
Outro fantasma que já arrasta suas correntes no castelo governista é a possibilidade de o Congresso derrubar o veto à MP 288/06 que dá aumento real do salário mínimo a todos os benefícios.
A medida impactaria as burras da União em R$ 35,8 bilhões com o pagamento de atrasados.
Só em 2009 a elevação das despesas do INSS seria de R$ 11 bilhões, acumulando R$ 120 bilhões em 20 anos.
Há outros projetos explosivos como o da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época de sua concessão e o que pretende incluir todos os benefícios na política de aumento real do salário mínimo.
As máquinas oficiais de “fazer conta” estimam que a eliminação do fator, o aumento real para os benefícios e a vinculação dos mesmos ao salário mínimo fariam o INSS desembolsar mais R$ 92,3 bilhões no primeiro ano e R$ 104 bilhões no segundo.
Já outra combinação com o fim do fator, o aumento real e a derrubada do veto impeliriam a necessidade para R$ 18,4 bilhões no primeiro ano e de R$ 25,7 bilhões no segundo.
O que ninguém lembra é que o orçamento da Seguridade Social, onde se insere o caixa da Previdência e do INSS, por conseguinte, transborda de dinheiro a cada exercício.
Desde 2001, estas contas foram superavitárias em R$ 357 bilhões.
Todos os fantasmas somados são “café pequeno” diante da grandiosidade e relevância do “amortecedor social” brasileiro. E, apesar disto e no dizer governamental, os fantasmas continuam rondando!
Por Vilson Antonio Romero, que é jornalista, auditor e diretor da Associação Riograndense de Imprensa. Publicado na Gazeta do Sul.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br.