Sintapi/CUT e centrais definem pauta do semestre: recuperação das perdas entre 1994 e 2002 e aumento real
Em reunião com as entidades representativas de aposentados e pensionistas, na última segunda-feira, dia 20, foi definida a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.
Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real, neste ano, para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. Há aproximadamente 24 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Destes, 16 milhões recebem o salário mínimo e, portanto, são beneficiados pelos recentes aumentos reais. Os demais aposentados têm recebido somente a reposição da inflação.
O fim do fator previdenciário e a aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras que compõem a pauta.
Os aposentados e pensionistas organizados vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso.
Participaram da reunião que definiu essa agenda a CUT, representada pelo seu Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), Força, CGTB e UGT.
Para o presidente do Sintapi, Luiz Epitácio Epaminondas (Luizão), o maior desafio é inverter a lógica de que quem se aposenta com mais de um salário mínimo está fadado a ver sua renda cair continuamente. “Junto com a assessoria econômica do Dieese, estamos estabelecendo qual o percentual necessário de aumento real para cada faixa e vamos a Brasília para cobrar negociações efetivas”, diz Luizão.
As entidades divulgarão a data da mobilização em breve.
Por Isaías Dalle.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Defesa dos direitos e da redução da jornada, não às demissões !
CUT, centrais e movimentos sociais preparam Jornada Nacional Unificada de Lutas
O Portal do Mundo do Trabalho reproduz abaixo a íntegra do documento de convocação para a Jornada Nacional Unificada de Lutas, marcada para o dia 14 de agosto.
Jornada Nacional Unificada de Lutas
Não às demissões. Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Em defesa dos direitos sociais.
O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora – e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.
A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar em todo o país grandes mobilizações.
Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!
* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores
Organizadores:
CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST, UGT, Intersindical, Assembleia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular
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Dulci diz que governo negocia reajuste real para aposentados com mais de um salário mínimo
Brasília – Ao comentar as negociações de reajuste salarial para aposentados e pensionistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou hoje (16) que o governo cogita a possibilidade de reajuste real também para quem recebe acima do salário mínimo. Ainda não há percentual definido.
Após participar de entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, ele lembrou que quatro projetos que tratam do assunto tramitam no Congresso Nacional.
O objetivo, segundo ele, é que centrais sindicais, representantes de aposentados e pensionistas e governo cheguem a uma “proposta global” e que trate, inclusive, de alteração no fator previdenciário.
“No mundo inteiro, a expectativa de vida dos trabalhadores aumenta. Não podemos ir na contramão e reduzir drasticamente a idade de aposentadoria quando as pessoas estão vivendo mais. O governo está aberto, estamos discutindo e haverá uma solução que melhore as condições de aposentadoria, sem inviabilizar a Previdência Social”, disse.
Para Dulci, é preciso chegar a um acordo sobre a “fórmula” do reajuste – se ele será igual para todos os aposentados e pensionistas ou se vai variar de acordo com o que a pessoa recebe. “Estamos dialogando”, disse, ao destacar que deputados e senadores têm “grande interesse” no tema e que a matéria deve entrar na pauta de votação do Congresso em agosto.
“Esse reajuste para os aposentados terá que ser o que a Previdência pode pagar. Vamos ter que encontrar algum tipo de percentual superior à inflação”.
Ele lembrou que a situação atual da Previdência Social é melhor do que a de três anos atrás. “Não vou dizer que seja uma situação perfeita. Não se pode fazer nenhuma coisa impensada. Mas podemos, com responsabilidade, pensar em um valor de reajuste real para os aposentados”, afirmou Dulci.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.