13º SALÁRIO: Ministro Pimentel anuncia antecipação para mais de 23 milhões
Presidente Lula autoriza pagamento na folha de agosto, a partir do dia 25
07/08/2009 – 12:00:00
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.
O pagamento para cerca de 23,2 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. No ano passado, o 13º foi pago a 22,1 milhões de beneficiários e representou um acréscimo de R$ 7,087 bilhões na folha do INSS.
É a quarta vez que os beneficiários da Previdência recebem antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, como resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
Valores – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Informações para a Imprensa
Pedro Rocha
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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PAGAMENTO: INSS paga benefícios com finais 3 e 8 nesta quarta-feira
Calendário do mês de julho se encerra nesta sexta-feira, 07 de agosto
04/08/2009 – 12:33:00
Da Redação (Brasília) – Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com final 3 e 8, desconsiderando-se o dígito, têm seu pagamento depositado nesta quarta-feira (5). Também nesta quarta-feira serão pagos os benefícios daqueles que ganham até o mínimo e têm cartão com final 8.
A folha de julho pagará, até sexta-feira (7), 26.630.431 de benefícios em todo o Brasil, em um total de R$ 16.997.421.448,00. Deste montante, R$ 13.542.264.486,43 são destinados a 18.606.500 benefícios urbanos e R$ 3.455.156.961,57 a 8.023.931 benefícios rurais.
Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário de pagamento devem ligar para os operadores da Central de Atendimento 135. A outra alternativa é acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no link “Extrato de Pagamento de Benefício”, que fica na seção “Agência Eletrônica: Segurado”. O segurado pode imprimir esse documento, que fica disponível a partir do início dos pagamentos do mês.
Informações para a Imprensa
(61) 2021-5113
ACS/MPS
Tabela de Pagamento de Benefício 2009
Para benefícios até 1 salário mínimo
Número FINAL do benefício
Dia do pagamento do benefício do mês de agosto de 2009
1
25 de agosto
2
26 de agosto
3
27 de agosto
4
28 de agosto
5
31 de agosto
6
01 de setembro
7
01 de setembro
8
02 de setembro
9
03 de setembro
0
08 de setembro
Para benefícios acima de 1 salário mínimo
Número FINAL do benefício
Dia do pagamento do benefício do mês de agosto de 2009
1 e 6
01 de setembro
2 e 7
02 de setembro
3 e 8
03 de setembro
4 e 9
04 de setembro
5 e 0
08 de setembro
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.