Processo começou em 1º de março e vai até 30 de abril de 2010
Começou na segunda-feira (01/03) o processo de reabertura do Saldamento do REG/REPLAN. As condições para a adesão serão as mesmas oferecidas em 2006 e 2008. Como nos processos anteriores, será facultada aos participantes ativos que aderirem ao saldamento a alteração do percentual de contribuição ao Novo Plano, retroativa a 1º de setembro de 2006, data da primeira etapa de adesão.
A reabertura tem como finalidade proporcionar nova oportunidade a cerca de 8 mil participantes e assistidos que não optaram pelo Saldamento e, portanto, ainda não se beneficiam com as vantagens do plano saldado e do Novo Plano (no caso dos ativos).
Dos participantes elegíveis ao Saldamento, cerca de 5.250 são ativos e autopatrocinados e 2.800 são assistidos. Ao garantir as mesmas condições de adesão dos processos anteriores, a FUNCEF e a CAIXA asseguram, também, igualdade de tratamento a todos aqueles que aderiram ao Saldamento, independentemente do tempo em que o fizeram.
Por que aderir – São muitas as vantagens para quem opta pelo Saldamento. Para os ativos, que passam a fazer parte do Novo Plano, a principal delas é que, para cada real que você deposita, a CAIXA contribui com o mesmo valor, observado o limite de 12% do total da folha de salários de participação. Outras vantagens são: a contribuição ao Plano inclui também o CTVA (limitada ao salário de participação de R$ 10.617,51); antecipação de até 10% do total do saldo da conta no ato da concessão do benefício, resgate integral do saldo de conta em caso de desligamento da CAIXA, correção anual do benefício FUNCEF pelo INPC.
Para os assistidos, há incentivo de R$ 1.350 pagos pela CAIXA; quem é do REG/ REPLAN tem o Benefício Saldado calculado com base no valor do benefício de 31 de agosto de 2001, acrescido dos mesmos incentivos e reajustes de quem tinha migrado para o REB, desde setembro de 2001; para quem é do REB ou do REG/REPLAN, além do INPC, há os aumentos reais, de 4% a partir de setembro 2006, 3,54% a partir de janeiro de 2007 e 5,35% a partir de janeiro de 2008; além de outras vantagens.
Como aderir
Imprima três cópias do termo de adesão (que estará disponível no site www.funcef.com.br), preencha, assine e envie, por meio de malote monitorado/CAIXA, para a FUNCEF/BR, em Brasília/DF, até o final do prazo fixado para a adesão. A documentação pode ser entregue também nas representações regionais da Fundação ou enviada pelos Correios (Neste caso, recomendamos o uso de Aviso de Recebimento).
Comunicação Social da FUNCEF.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.funcef.com.br.
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Saldamento do REG/Replan é reaberto com voto de minerva da Caixa
Foi aprovada na reunião do Conselho Deliberativo da Funcef, dia 22 de fevereiro de 2010, a reabertura do saldamento do REG/Replan, plano de benefícios no qual remanescem ainda cerca de 5.250 participantes e 2.800 assistidos.
Os conselheiros eleitos se manifestaram contra reabrir agora o saldamento, por considerar que a medida é inoportuna neste momento em que a Caixa busca implantar um novo plano de cargos comissionados. A decisão do Conselho Deliberativo da Funcef foi tomada com voto de minerva do presidente do órgão, nomeado pela empresa.
Para os representantes dos associados, está clara a intenção da Caixa de pressionar os empregados a abrirem mão do direito à livre opção de permanecerem no REG/Replan não-saldado, caso queiram aderir ao novo plano de cargos comissionados. Tanto é que quem continuar no antigo PCC, para não ter que mudar de plano de benefícios na Funcação, ficará estagnado na carreira, sem qualquer possibilidade de progressão. E a Caixa recusa-se ainda a mudar o método de custeio do REG/Replan para evitar elevação de custo aos que nele permanecerem.
Outro problema apontado pelos conselheiros eleitos foi o fato dos recursos do REG/Replan (Fundo Previdencial para Ajustes Futuros) não serem suficientes para bancar os custos projetados para os saldamentos ainda restantes. Como são cerca de oito mil os participantes e os assistidos do REG/Replan que podem fazer a opção pelo saldamento, se todos o fizerem o déficit será da ordem de R$ 109 milhões. A Caixa não se compromete com a cobertura desse déficit.
“Sempre defendemos o saldamento como algo bom para o associado e para a própria Funcef. Trata-se de uma conquista da nossa luta pela solução dos problemas que comprometiam a sustentabilidade dos planos de benefícios da Fundação. Continuamos com esse entendimento. Mas reabrir o saldamento nessa circunstância é torná-lo instrumento de pressão da Caixa sobre os empregados. E isso não pode ser admitido, em hipótese alguma”, ressalta a conselheira eleita Fabiana Matheus.
É a quarta vez que o saldamento está sendo oferecido. Essa nova oportunidade, a exemplo das anteriores, será por período de 60 dias – de 1º de marco a 30 de abril.
O Conselho Deliberativo da Funcef aprovou também em sua última reunião os planos de custeio dos planos de benefícios da Fundação para o exercício de 2010. A decisão foi novamente tomada com voto de minerva da patrocinadora, uma vez que implicava referendar, inclusive, o atual método de custeio do REG/Replan não-saldado, cuja característica é de custo crescente.
Os conselheiros eleitos voltaram a cobrar da Caixa a mudança do método, para evitar que os participantes do REG/Replan continuem sendo punidos desnecessariamente. Os representantes da empresa preferiram jogar a discussão do método de custeio do REG/Replan para maio, ou seja, para depois que se encerrar o período dessa quarta reabertura do saldamento.
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Eleitos e entidades mantêm exigência de mudança do método de custeio do REG/Replan
A substituição do atual método de custeio do REG/Replan vem sendo defendida com ênfase pelos representantes eleitos nos órgãos de gestão da fundação (diretoria e conselhos). A iniciativa conta com total respaldo das entidades associativas e sindicais.
O assunto foi recolocado em debate no âmbito do Conselho Deliberativo em sua primeira reunião deste ano, realizada no dia 21 de janeiro. Respaldados por estudo técnico elaborado pela assessoria atuarial das entidades representativas dos associados, os conselheiros eleitos reafirmaram a proposta de substituição do atual método de custeio, o Custo Unitário Projetado (PUC), pelo Agregado.
O estudo da assessoria atuarial, apontando as diferença entre os dois métodos, foi apresentado pela atuária Marília de Castro, com fundamentação técnica e demonstração da viabilidade da mudança. A assessora respondeu dúvidas e questionamentos dos conselheiros e diretores da Fundação.
A aplicabilidade do método Agregado foi mais uma vez evidenciada. Houve entendimento de que o debate teria sequência nas reuniões de fevereiro e marco, tendo presentes os dados do balanço da Funcef de 2009 e os Demonstrativos de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAAs) dos planos de benefícios. No entanto, a posição assumida pelos representantes da Caixa, já na reunião de fevereiro, foi pela postergação de definições a respeito da mudança de método para depois do novo período de saldamento.
Em maio, os diretores e conselheiros eleitos voltarão à carga na defesa da adoção do método de custeio Agregado, para conferir sustentabilidade ao REG/Replan e evitar ônus desnecessários aos que nele permanecerem.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.fenae.org.br.