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PNUD destaca excelente resultado do Bolsa Família na diminuição da desigualdade de renda no Brasil

Pnud destaca “excelente” resultado do Bolsa Família na diminuição da desigualdade de renda no Brasil

O programa Bolsa Família vem contribuindo para a redução da desigualdade de renda no país, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Conforme atestou o estudo do Centro Internacional de Pobreza – responsável pela pesquisa do Pnud -, o Bolsa Família ajudou a reduzir em 21% o Índice de Gini (que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita) entre 1995 e 2004. Os autores da pesquisa, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificaram como “simplesmente impressionante” o resultado.

O estudo, intitulado “Avaliando o impacto do Bolsa Família: uma comparação com programas de transferência condicionada de renda de outros países”, mostrou que o programa apresentou “um excelente desempenho” na seleção dos beneficiários, atingindo exclusivamente a camada mais carente da população.

A CPMF – derrubada pelo PSDB-PFL/DEM – era uma das principais fontes do Bolsa Família. Entre 2004 e 2006, garantiu R$ 15,4 bilhões ao programa, 75% do total. De 2003 a 2006, as famílias beneficiadas saltaram de 3,6 milhões (o equivalente a 15 milhões de pessoas) para 11 milhões (46 milhões de pessoas). Apesar da sabotagem ao programa, o presidente Lula afirmou que mesmo sem a CPMF os programas sociais de seu governo não sofrerão cortes.

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Lula alerta que corte atingirá os três poderes, mas programas serão mantidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta segunda-feira (7) que o corte de R$ 20 bilhões no orçamento da União, uma das medidas para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), atingirá os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e assegurou que os investimentos nas áreas de saúde, educação e os programas sociais serão preservados.

“Os programas sociais serão mantidos. A segunda coisa é que a educação é condição fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade. Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, o Brasil precisa investir muito em educação”, disse Lula, no programa de rádio Café com o Presidente. Ele citou metas do governo para a área de educação, como a instalação de 214 escolas técnicas, 48 extensões universitárias, três universidades e 450 creches, além de levar internet gratuita em alta velocidade para 55 mil escolas públicas até 2010.

Conforme o presidente, o corte de gastos atingirá não só as contas do Executivo, mas também do Legislativo e Judiciário. “Nós resolvemos com muita seriedade e com muita tranquilidade, primeiro, anunciar ao Brasil que nós temos que cortar na veia outra vez, ou seja, temos que cortar os gastos. Isso vale para o Poder Executivo, vale para o Poder Judiciário e vale para o Poder Legislativo”, salientou.

Além do corte, outras medidas tomadas pela equipe econômica para compensar a extinção da CPMF foram o aumento, em 0,38%, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, que passou de 9% para 15%.
Medidas do governoO alto lucro dos bancos foi a explicação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), uma das medidas adotadas para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).Segundo Lula, os bancos têm tido lucros maiores e, por isso, podem pagar mais imposto. “Os banqueiros não reclamaram. Não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando, eles vão poder pagar um pouco mais. Nós resolvemos taxar o lucro líquido desses bancos”, disse.

Além de reajustar a CSLL, o governo aumentou também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide, por exemplo, nos empréstimos. Com essas mudanças, o governo, segundo Lula, quer arrecadar R$ 10 bilhões. O orçamento da União terá corte de R$ 20 bilhões. No programa de rádio, o presidente reiterou que 2008 será um ano melhor do que 2007 e citou obras em andamento, como a transposição das águas do São Francisco. “O povo brasileiro está mais confiante no Brasil. O governo está tranqüilo com as coisas que estão acontecendo. Nós fizemos sacrifício no primeiro mandato para poder garantir a tranqüilidade que podemos oferecer ao povo brasileiro hoje. Nós, certamente, estaremos sempre muito vigilantes para que a gente não permita que haja nenhum desvio nas metas que já traçamos para chegar a 2010”, afirmou.

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