O Programa Territórios da Cidadania será um dos mais importantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é de parlamentares da bancada petista na Câmara, após participarem do lançamento do programa nesta segunda-feira, em Brasília. O programa destinará R$ 11 bilhões às regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Territórios da Cidadania foi lançado pelo presidente Lula em cerimônia que contou com a presença de governadores, parlamentares e representantes da sociedade civil.
“O principal diferencial deste programa é a integração entre as diversas políticas sociais e de desenvolvimento regional do governo Lula. Ele integra vários ministérios em um programa que pretende beneficiar exclusivamente as regiões que tradicionalmente não são beneficiadas por ações de desenvolvimento econômico. São investimentos pesados, jamais vistos antes, que darão conta das demandas das populações mais pobres do Brasil”, destacou o deputado José Guimarães (PT-CE).
O deputado Assis do Couto (PT-PR) também ressaltou o caráter de integração do programa e explicou que esse era um anseio antigo de todo o Núcleo Agrário do PT na Câmara, do qual faz parte. “Esse programa articula todas as políticas públicas do governo em torno de um foco social e econômico. A maior dificuldade que o governo encontrava era exatamente fazer essa ponte entre todos os seus programas, agora será diferente”, explicou. Assis destacou que os R$ 11 bilhões iniciais que serão gastos no programa devem promover a emancipação das regiões mais pobres.
Superação – O deputado Adão Preto (PT-RS), que também integra o Núcleo Agrário, explicou que o novo programa surge para dar seqüência aos programas emergencias lançados logo no início do governo Lula, como o Bolsa Família. “Primeiro tivemos que combater a fome dessas populações, agora vamos integrar todas as políticas de desenvolvimento para alavancar de uma vez por todas essas comunidades. Estamos dando um passo a frente no que já conseguimos melhorar”, destacou. A expectativa, segundo o petista, é de que o programa seja um dos mais bem sucedidos do governo em pouco tempo.
Já o deputado Beto Faro (PT-PA) destacou que o Territórios da Cidadania corrige eventuais distorções nas políticas econômicas do governo e possibilita ao Estado atingir os focos de subdesenvolvimentos regionais. “Essa integração entre governo federal, estadual, municipal e sociedade é fundamental. Vamos trabalhar o crescimento dessas regiões em todos os aspectos. Não basta, por exemplo, levarmos luz elétrica a uma determinada região se não injetarmos recursos em programas de crescimento econômico”, disse.
Programa – O programa reúne 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros, com investimentos da ordem de R$ 11,3 bilhões. A idéia é atender, neste ano, 60 territórios e, em 2009, 120 em todo o país. Mais de 2 milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais terão acesso às ações.
Os municípios envolvidos foram reunidos em territórios pela identidade cultural, econômica e produtiva. Os territórios terão de dez a 30 municípios e haverá pelo menos um em cada estado da federação.
Por Edmilson Freitas.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.