Inspirado no programa paranaense Trator Solidário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a abertura de linha de crédito para financiar a compra de 60 mil tratores pela Agricultura Familiar em todo o Pais, cujo plano-safra será anunciado nesta quinta-feira (03), em Brasília. O anúncio foi feito pelo presidente em Curitiba (PR), nesta quarta-feira (02), durante lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2008/09 para a Agricultura Empresarial.
O presidente enfatizou que o Plano Agrícola 08/09 representa uma decisão de governo para apoiar a produção de alimentos e energia limpa. Para isso, houve uma decisão de ampliar os recursos de crédito e proporcionar recursos de comercialização para garantir renda ao agricultor.
“O governo como um todo entendeu que a elaboração desse plano tinha como objetivo aproveitar esse momento ímpar que o Brasil tem para finalmente exercer o seu papel de celeiro do mundo”. Para Lula, a hora é agora e o País não pode perder essa janela de oportunidades que está sendo aberta para dar um salto de quantidade e qualidade na produção de alimentos.
Lula estava acompanhado dos ministros da Agricultura e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, do Planejamento, Paulo Bernardo, e o governador Roberto Requião. Segundo o ministro Stephanes, por decisão de governo, os recursos de crédito para a safra 08/09 estão 12% maiores do que na safra anterior, passando de R$ 58 bilhões para R$ 65 bilhões para a Agricultura Empresarial. Além da ampliação de crédito, cresce em 20% o volume de recursos a juros controlados de 6,75% ao ano em relação ao ano passado.
Em linhas gerais, Stephanes destacou o aumento dos recursos oficiais para a pesquisa que soma mais de R$ 1 bilhão, o que mostra que esse lançamento não é um plano isolado, “mas uma iniciativa que permite estruturar a Agricultura do País”. Além disso, o plano agrícola caminha para se tornar permanente a médio e longo prazo com o estabelecimento de regras duráveis, em substituição aos lançamentos anuais como ainda está acontecendo, acrescentou.
O presidente enfatizou que pretende fortalecer a Embrapa de forma que sua estrutura seja ampliada internamente e também na América do Sul e na África. “Nos tornaremos mais fortes e desenvolvidos com a exportação de conhecimento e tecnologia”, disse o presidente.
O ministro Stephanes falou da intenção do governo em apoiar a cultura do trigo para eliminar a dependência do produto importado. Só com as medidas de apoio ao setor, o Paraná já respondeu com um aumento de 26% na área plantada, disse o ministro. “Esperamos nos próximos anos lançar programas sucessivos para atingir a auto-suficiência para enfrentar a insegurança no fornecimento de trigo da Argentina e a elevação nos preços do produto em todo o mundo”.
Entre os benefícios do Plano Agrícola e Pecuário 08/09, Stephanes citou a incorporação de linhas tradicionais e da ampliação do crédito rural. Também falou dos programas de financiamento para a Agricultura Familiar que terão taxas de juros reduzidas de 2% ao ano. Outro instrumento de apoio à produção de alimentos está a adoção de taxas de juros negativos para a recuperação de áreas degradadas de pastagens.
O ministro destacou ainda as linhas especiais de financiamento para o feijão, com garantias de comercialização, para evitar a perda de renda do agricultor em período de excesso de produção. Outra questão que está na pauta de preocupações do governo é a elevação nos custos de produção dos produtos agrícolas em função do aumento dos fertilizantes e adubos. Segundo o ministro, o governo quer mobilizar todas suas instituições e inteligência para acionar medidas que permitam a auto-suficiência nesse setor.
Stephanes destacou que o Plano Agrícola e Pecuário não se estende também para outros setores como o da Defesa Sanitária Animal e Vegetal. “O governo entendeu a importância estratégica desse setor e certamente não faltarão recursos para as ações de sanidade agropecuária”, frisou.
TRATOR SOLIDÁRIO – O programa Trator Solidário, que inspirou o programa federal, foi idealizado pelo governador Roberto Requião em 2003, após visita à Índia junto com a comitiva do presidente Lula. O programa era de mecanização da pequena propriedade com incentivo à compra de tratores populares. O governador prometeu ao presidente fazer um igual no Paraná.
O programa foi então criado em 2007 com a proposta de financiar 4000 tratores até 2010. Neste primeiro ano de programa, já foram entregues 1.200 tratores. O programa combina redução de preços por parte da fábrica, que ganha com o aumento da escala de produção. E o governo apóia o agricultor com linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e correção pela equivalência-produto.
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No G8, Lula vai denunciar especulação como responsável pela crise de alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá denunciar a especulação nos mercados futuros de commodities e petróleo como culpados pela crise internacional dos alimentos em reunião com os líderes dos oito países mais ricos do mundo. “Os bancos que perderam dinheiro na especulação imobiliária nos EUA estão agora tentando ganhar especulando com o alimento e com o petróleo”, disse, em Curitiba, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, nesta quarta-feira (2). Lula tem encontro marcado com os líderes do G-8 na semana que vem, em Tóquio.
“O mundo desenvolvido, companheiros, quando quer discutir o preço dos alimentos, está jogando a culpa em cima da cana-de-açúcar, ‘desse tal de etanol do Brasil, desse tal de biodiesel’. Já disse a eles para não apontarem os dedos sujos de óleo e de carvão para o etanol limpo deste País. Eles não querem discutir quanto o petróleo tem de incidência no custo do fertilizante, eles não querem discutir quanto o petróleo tem de incidência no custo do frete, no custo da energia, eles não estão dispostos a discutir isso”, argumentou o presidente.
“Não tem nenhuma explicação para o petróleo estar a 140 dólares o barril. Quando a gente pergunta sobre isso, ouvimos que se deve ao consumo da China. Meia-verdade. A quantidade de petróleo vendido no mercado futuro é igual ao consumo da China. Portanto, não é uma China, são duas Chinas: uma real, que consome; e a outra fictícia, que está especulando. Sobretudo agora, depois da crise imobiliária americana”, acrescentou Lula.
O PLANO — O presidente veio à capital paranaense acompanhado dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Paulo Bernardo (Planejamento) para lançar um plano de safra elaborado “sob a compreensão da necessidade e do significado que o Brasil tem, neste momento, da história da Humanidade e da história do planeta Terra”.
“Isso é o resultado de como nós chegamos a esse Plano Agrícola e Pecuário. Todos, governo, parlamentares, empresários, trabalhadores, compreendemos que estamos dentro de um barco, e se o barco afundar, todos serão iguais embaixo d’água. Não haverá distinção de tamanho de propriedade, do produto plantado, da renda ou da origem social de cada um. Essa foi a compreensão que permeou a sabedoria e a inteligência das pessoas que fizeram a negociação para que esse acordo pudesse ser anunciado hoje”, explicou.
“O mundo — e isso é uma coisa boa — está comendo mais. Nós ainda não temos dimensão do que pode acontecer no mundo se 200 milhões de seres humanos continuarem tendo acesso à comida a cada ano. Tudo isso, que é tratado pela imprensa como se fosse uma crise, nós, brasileiros, sem nenhuma arrogância e sem nenhuma presunção precisamos encarar, o que para os outros é uma crise, como uma extraordinária oportunidade de nos transformarmos verdadeiramente no celeiro do mundo, que tanta gente preconizou a vida inteira”, apontou o presidente.
DOHA — Lula também anunciou que o Brasil está próximo de fechar um acordo na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Eu penso que até o dia 30 de julho deveremos ter um desfecho. O Brasil trabalha com a idéia de fazer o acordo. Nós trabalhamos com a idéia de que o acordo saia agora e a gente resolva alguns problemas que o mundo está vivendo hoje com relação à imigração. Tenho claro que só tem um jeito de a gente evitar imigração: garantir a possibilidade de trabalhar e de viver no seu país de origem. Se não for assim, as pessoas vão migrar para outros países”, falou o presidente.
“Estamos dispostos a flexibilizar nos produtos industriais, desde que isso não signifique truncar um País que passou 20 anos sem crescer e começa a crescer agora. Não queremos bloquear o crescimento da nossa indústria. Esse é o desafio”, acrescentou.
Leia os principais pontos do discurso do presidente em Curitiba.
A crise dos alimentos
“O mundo desenvolvido, companheiros, quando quer discutir o preço dos alimentos, está jogando a culpa em cima da cana-de-açúcar: ‘É esse tal de etanol do Brasil, esse tal de biodiesel’. Eu fui agora na FAO e eu disse para eles não apontarem seus dedos sujos de óleo e de carvão para o etanol limpo deste País. Eles não querem discutir quanto o petróleo tem de incidência no custo do fertilizante, eles não querem discutir quanto o petróleo tem de incidência no custo do frete, no custo da energia, eles não estão dispostos a discutir isso.”
“Não tem nenhuma explicação para o petróleo estar a 140 dólares o barril. Quando a gente pergunta para a Petrobras, para o nosso amigo Chávez, ou para quem tem petróleo, ouve: ‘É o consumo da China, porque a China compra tudo’. É meia-verdade. A outra verdade é que a quantidade de petróleo vendido no mercado futuro é igual ao consumo da China. Portanto, não é uma China, são duas Chinas: uma real, que consome; e a outra fictícia, que está especulando. Sobretudo agora, depois da crise imobiliária americana.”
“Vejam que o FMI não está lá, eles não falam de ajuste fiscal, os bancos europeus que perderam bilhões e bilhões não aparecem na conta. E o que está acontecendo? Os bancos que perderam dinheiro na especulação imobiliária estão agora tentando ganhar dinheiro especulando com o alimento e especulando com o petróleo. É esse discurso que pretendo preparar para levar na semana que vem no G-8, em Tóquio, quando vou me encontrar com os países ricos.”
“O mundo – e isso é uma coisa boa – está comendo mais. Nós ainda não temos dimensão do que pode acontecer no mundo se 200 milhões de seres humanos continuarem tendo acesso à comida a cada ano. Nós temos mais chineses comendo, temos mais indianos comendo, temos mais latino-americanos comendo, temos mais africanos comendo, e temos muito mais brasileiros comendo. Tudo isso, que é tratado pela imprensa como se fosse uma crise e é vendido no mundo como se fosse uma crise, nós, brasileiros, sem nenhuma arrogância e sem nenhuma presunção precisamos encarar, o que para os outros é uma crise, como uma extraordinária oportunidade de nos transformarmos verdadeiramente no celeiro do mundo, que tanta gente preconizou a vida inteira.”
OMC, Rodada Doha e imigração
“Estamos dispostos a flexibilizar desde que a flexibilização nos produtos industriais não signifique truncar um país que passou 20 anos sem crescer e começa a crescer agora, e nós também não queremos bloquear o crescimento da nossa indústria. Esse é o desafio. Eu penso que até o dia 30 de julho, mais ou menos, deveremos ter um desfecho disso, e o Brasil trabalha com a idéia de fazer o acordo. Nós trabalhamos com a idéia de que o acordo saia agora e a gente resolva alguns problemas que o mundo está vivendo hoje. Vocês acompanharam a lei da imigração, aprovada pelo Parlamento Europeu, vocês estão acompanhando a lei da imigração feita pela Itália, e eu tenho claro que só tem um jeito de a gente evitar imigração: garantir a possibilidade de trabalhar e de viver no seu país de origem. Se não for assim, as pessoas vão migrar para outros países.”
Desenvolvimento
“Estamos fazendo mais ferrovias nesses quatro anos do que tudo o que foi feito nos últimos 20 anos neste País. Estamos determinados não apenas a recuperar os portos que estamos recuperando, mas a fazer o que precisa ser feito. Estamos determinados a fazer no Brasil mais quatro siderúrgicas novas. Nós não queremos mais que a Vale do Rio Doce seja apenas exportadora de minério de ferro. Nós queremos que ela exporte valor agregado de coisas produzidas neste País, de coisas que geram dinheiro e empregos neste País. No ano que começaremos a explorar o petróleo do pré-sal, que não é pouca coisa. Faremos uma refinaria no Maranhão, para gasolina premium, de 19 bilhões de reais, que vai refinar 600 mil barris/dia. Vamos anunciar outra em Fortaleza no ano que vem, de 11 bilhões de dólares, para (refinar) 300 mil barris/dia. Por quê? Porque não queremos ser exportadores de óleo cru. Queremos ser exportadores de derivados do petróleo com valor agregado. Não queremos entrar na Opep.”
Plano Safra
“Nunca tivemos tanta precisão em apresentar um programa para a agricultura brasileira. E isso é o resultado de como nós chegamos a esse Plano. Não é uma coisa que o Ministro da Agricultura, como habitualmente acontecia, procurava o presidente da República, ou procurava individualmente o Ministro do Planejamento, ou procurava individualmente o Ministro da Fazenda, ou procurava, quem sabe o Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e aí se estabelecia, em vez de uma negociação, uma verdadeira guerra entre aquele que queria dinheiro e aquele que não queria dar, entre aqueles que muitas vezes preferem fazer discursos eminentemente corporativos, e aqueles que querem construir uma política para o País.”
“Quero registrar o mérito de três pessoas, em primeiro lugar: Reinhold Stephanes, Guido Mantega e Paulo Bernardo. Segundo, registrar a participação dos deputados e senadores das Comissões de Agricultura no Congresso Nacional. Em terceiro, os empresários e os trabalhadores rurais que participaram desse acordo. Eu penso que houve uma compreensão simplista mas, eu diria, muito forte de todos nós. Nós compreendemos que estamos todos dentro de um barco, que tem gente que está na proa, tem gente que está na popa, tem gente que está na cabine, tem gente que está em cima do mastro, tem gente que está no convés, tem gente que está na casa de máquinas e tem gente que está limpando o porão. Todos nós sabemos: a gente pode estar onde estiver, se o barco afundar, todos serão iguais embaixo d’água. Não haverá distinção de tamanho de propriedade, não haverá distinção do produto que está sendo plantado, não haverá distinção da renda ou da origem social de cada um, todos nós seremos defuntos. Essa foi a compreensão que permeou a sabedoria e a inteligência das pessoas que fizeram a negociação para que esse acordo pudesse ser anunciado hoje.”
“Este Plano não foi feito sob pressão, mas sob a compreensão da necessidade e do significado que o Brasil tem, neste momento, da história da Humanidade e da história do planeta Terra. Se nós não compreendermos isso e não soubermos aproveitar as oportunidades que estão se apresentando para o Brasil, para a América Latina e, eu diria, para a África, nós corremos o risco de jogar fora a oportunidade e, daqui a 10 ou 15 anos, os nossos netos estarem com as mesmas “pendengas” que nós tivemos na década de 50, de 60, de 70, de 80, de 90, e na primeira década do século 21.”
“Nós temos que aumentar a produtividade neste País. Incentivar a produtividade, criar condições para que as pessoas plantem e saibam que não vai acontecer mais o que acontecia há 10, 20 anos, quando o cidadão era motivado a plantar uma determinada cultura e, quando ele ia colher, todo mundo tinha plantado e ele era obrigado a jogar fora porque não tinha preço.”
“Se nós quisermos que o Brasil se transforme em uma agricultura definitivamente importante no mundo é preciso que as regras sejam estáveis, até para as intempéries. Por isso a nossa obsessão em criar um seguro agrícola consagrado, para que as pessoas saibam que vão ter oxigênio para respirar, chova ou não chova, tenha muito sol ou muita chuva. É isso o que motiva alguém a sair de casa para plantar uma semente.”
Tecnologia no campo
“Vocês estão lembrados de quantas vezes alguém disse para nós que o Brasil seria o celeiro do mundo. Quantas vezes a gente pensou que estivesse chegando lá e, de repente, a gente não chegava. Ficava a frustração que permeou, possivelmente, algumas gerações. Um dia, este País compreendeu que precisava investir em tecnologia, e lá pelos idos de 1973 um presidente, que talvez tenha sido o mais duro na repressão política da história deste País, criou a Embrapa. A Embrapa contribuiu com uma revolução, neste País, que hoje nos coloca como o principal conhecedor tecnológico na área de agricultura tropical.”
Dívida do setor rural
“Temos aqui uma revolução na agricultura brasileira. Pela primeira vez, o Ministério da Fazenda se senta com a Agricultura para negociar, com o Planejamento, sem que haja um antagonismo, porque o objetivo era encontrar uma solução para a agricultura brasileira, para essas dívidas impagáveis, porque tem um erro no Estado brasileiro. Quando um cidadão faz uma dívida de 10, e não pôde pagar; passaram-se 10 anos e ele não pôde pagar; passaram-se 15 anos ele não pôde pagar, primeiro, o Estado é incompetente por deixar a pessoa ficar devendo 20 anos sem pagar. Segundo, você fica colocando penduricalho em cima de penduricalho, em cima de uma dívida de 10. Se você não pôde pagar 10, isso vira 100 mil e você nunca mais via poder pagar. Portanto, você vira um cidadão ou uma cidadã com o nome sujo no Banco do Brasil, e o Guedes nunca mais vai querer emprestar dinheiro para as pessoas. Vamos limpar esse negócio, vamos tirar todos os penduricalhos, ver qual é a dívida real e dar um tempo para as pessoas poderem pagar. Assim, o Estado não finge que tem uma dívida, as pessoas não fingem que devem, e o Estado passa a ter uma dívida real, as pessoas passam a pagar o que é real e nós criamos condições de transformar o País em um país muito mais produtivo.”
“Temos uma dívida ativa inscrita e não inscrita, de 1,2 trilhão de reais. Qualquer governo pode dizer: ‘Tenho bastante grana, porque tenho uma dívida de 1,2 trilhão de reais’. O que acontece de fato? Só de pessoas que devem até 10 mil reais e estão devendo há mais de 5 anos são 2,6 milhões de processos na Justiça. Esses processos levam quatro anos na esfera administrativa e depois levam, praticamente, 12 anos no Poder Judiciário. Isso termina sendo uma estupidez. Eu acho — me desculpem se tiver advogado aqui — que essa dívida interessa a quem banca esses processos, porque não pode interessar nem ao agricultor e nem ao Estado, não pode interessar. São 11,6 milhões de processos por conta dessa dívida. Eu não sei se o Paulo (Bernardo) já concluiu os estudos, mas penso que 80% dos devedores não devem dever 100 mil reais. Vocês estão lembrados que eu disse que nós vamos destravar este País, porque este País tem que aproveitar este momento para dar um salto de qualidade.”
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