Transnacionais, os novos “coronéis” do campo
QUESTÃO AGRÁRIA Se quem mandava antes eram os latifundiários, hoje são as grandes corporações que estão por trás da concentração de terra
UMA EMBOSCADA executada por “agentes” de uma empresa privada de segurança, no dia 16 de abril, deixou sete camponeses feridos na Fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara, no sul do Pará. Munidos de armas de grosso calibre, os seguranças particulares da Agropecuária Santa Bárbara atiraram contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, desde fevereiro, permanecem acampados na área.
Por pouco, o incidente não repete o massacre de Eldorado dos Carajás, que, por coincidência, também ocorreu no sul do Pará, e quase no mesmo dia, 17 de abril de 1996.
Na chamada curva do “S”, 19 sem-terra foram mortos e centenas ficaram feridos depois de uma ação da Polícia Militar para conter os manifestantes que, depois de dias de marcha, protestavam na rodovia PA-150.
As recentes tentativas de assassinato em Xinguara demonstram que, de 13 anos para cá, pouco mudou na situação de violência no campo brasileiro. De acordo com o último relatório Conflitos no Campo Brasil, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e divulgado no dia 28 de abril, os enfrentamentos continuam uma constante para milhões de camponeses, indígenas, remanescentes de quilombo e outras populações.
Os dados da CPT apontam uma redução, em 2008, no número de conflitos em relação ao ano anterior, passando de 1.538 para 1.170. Entretanto, o número de pessoas assassinadas permaneceu o mesmo, 28, indicando que, apesar de reduzidos, os embates se tornaram mais violentos: enquanto em 2007 a média era de uma morte para 54 conflitos, em 2008, tal proporção subiu para um assassinato a cada 42 confrontos.
Amazônia, o grande foco
Apesar de todas as regiões brasileiras apresentarem índices elevados de concentração da terra e, consequentemente, de violência no campo, é na Amazônia que a situação tem se tornado mais preocupante. De acordo com o relatório da CPT, em 2008, 47% dos conflitos ocorreram no território amazônico, mais da metade deles atingindo, diretamente, comunidades tradicionais.
A área também foi responsável por 72% dos assassinatos – somente no Pará, ocorreram 13 das 28 mortes em todo o Brasil.
O avanço da violência na Amazônia, na avaliação do advogado e membro da CPT José Batista Afonso, está ligada ao aparecimento de novos atores na estrutura fundiária brasileira: as empresas transnacionais e os megaconglomerados econômicos. Se antes o latifúndio era representado pela figura do “coronel”, o dono de todas as terras da região, agora esse papel fica com grandes grupos econômicos, que vêm adquirindo terras para a expansão de seu capital.
O foco na Amazônia, explica Afonso, está explicado justamente pela possibilidade de exploração das riquezas que a região possui, especialmente com a alta crescente nos preços de produtos como a soja, a carne e os recursos minerais no mercado internacional. “Sem dúvida nenhuma, a intensificação da frente da pecuária, a expansão das monoculturas, principalmente da soja, e a frente da mineração têm provocado uma corrida violenta em direção às riquezas da Amazônia”, avalia.
Um exemplo disso é o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, que, sozinho, comprou cerca de 500 mil hectares no sul do Pará em apenas dois anos. Tal caso serve, ainda, para ilustrar a aquisição irregular de terras públicas na região. Tramita na Vara Agrária de Redenção um processo pedindo o cancelamento da compra da Fazenda Espírito Santo. As terras, que pertencem ao Estado do Pará, teriam sido repassadas irregularmente por membros da família Mutran, que, na época, detinham o título de aforamento da propriedade.
Somente no Pará, mais de 6 mil títulos de terras registrados nos cartórios do Estado contêm irregularidades, de acordo com um estudo recente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em conjunto com outras entidades. Juntos, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, em áreas possivelmente griladas.
Comunidades na mira
O avanço da violência na Amazônia contribui também para o aumento da agressão contra as populações tradicionais. Segundo o relatório da CPT, em 2007, essas comunidades representavam 41% dos envolvidos em conflitos no Brasil; em 2008, essa proporção passou para 53%, reduzindo de 44% para 36,3% a participação de movimentos de sem-terra, que, até então, eram os principais protagonistas do lado dos excluídos.
No caso específico da região amazônica, as comunidades tradicionais representam, hoje, 65,4% dos atores implicados nesses embates, evidenciando a cobiça do capital por novas áreas. “Populações como os ribeirinhos, indígenas e remanescentes de quilombo estão vendo suas terras sendo invadidas e destruídas e sofrerem os efeitos da contaminação em função da expansão desses grandes investimentos, que acabam desterritorializando esses povos que residem ali há muito tempo”, explica Batista Afonso.
A violência no campo também vem vitimando pessoas que se mudam para a Amazônia, motivadas pelas promessas de empregos que viriam com a construção de grandes obras. Nesse aspecto, Afonso também critica o governo federal, que, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem contribuído para a migração de famílias pobres, especialmente vindas do Nordeste.
“Na região, por exemplo, do sul e sudeste do Pará, a migração se dá em função dos projetos de mineração que estão sendo abertos pela Companhia Vale e por projetos de construção de hidrelétricas, que estão dentro do PAC e que obedecem ao interesse desses grandes grupos econômicos. Ao chegar, essas famílias, não tendo alternativa, ingressam principalmente em dois movimentos, o de ocupação urbana e o de ocupação rural”, pontua.
Por Patrícia Benvenuti – da Redação.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.brasildefato.com.br.