O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 9,68% o valor do benefício do programa Bolsa Família. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22.
O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.
Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70.
Durante cerimônia de formatura de turmas do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para o Bolsa Família, em Belo Horizonte, também nesta sexta-feira, Lula defendeu o programa e atacou seus críticos.
“Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar”, disse
Antes da cerimônia, em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, o presidente já havia condenado os críticos do benefício. Segundo ele, a “porta de saída” do Bolsa Família é o crescimento econômico do país e a geração de emprego.
“Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa que recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente disse ainda que o governo já registrou “gestos extraordinários” de pessoas que devolveram o cartão magnético do Bolsa Família depois de conseguirem emprego.
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Ministro diz que viabilidade de reajuste do Bolsa Família depende da área econômica
Belo Horizonte – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse hoje (31/07) que “a viabilidade financeira” da inclusão de novas famílias no Bolsa Família e do reajuste de 9,67% será definida pela área econômica do governo, que pode precisar articular o setor político.
Questionado sobre as declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o governo pediria ao Congresso Nacional uma “suplementação orçamentária” para dar conta de novos beneficiários, já que o objetivo é fechar o ano com 12 milhões de famílias no programa, Ananias desconversou e disse que ao seu ministério cabe cumprir “as determinações do presidente” Luiz Inácio Lula.
“Essa é uma decisão [do reajuste] tomada pelo presidente. Portanto, é claro, nos termos da lei, os recursos serão viabilizados”, afirmou. “Nossa responsabilidade é garantir que os benefícios cheguem aos mais pobres, inclusive, com os reajustes. Agora, a viabilidade pertence à área econômica. Se tiver que ir ao Congresso, certamente caberá à área política.”
Para cobrir o impacto do reajuste, conforme antecipou Paulo Bernardo, a Presidência da República enviou hoje ao Congresso a Mensagem nº 611 pedindo crédito de R$ 597,9 milhões.
A correção dos valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família fez com que o valor médio do benefício passasse de R$ 86 para R$ 95. Segundo o ministério, a mudança traz impacto de R$ 406 milhões no programa, que atende 11,6 milhões de famílias. Somado à expansão de beneficiários, o orçamento para este ano deve subir de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,9 bilhões.
A correção anunciada hoje é a terceira em quase seis anos de Bolsa Família. Segundo o ministro Patrus Ananias, o reajuste incorpora perdas com a inflação e ajuda a combater a crise financeira. O índice está dois pontos percentuais acima da revisão do ano passado, quando o governo alegou aumento do preço dos alimentos. Anteriormente, em 2007, a revisão foi de 18,5%.
Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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