SAÚDE E SEGURANÇA: Comissão tripartite define cronograma
Trabalho começa pelas atividades econômicas com maior gravidade de acidentes
Da Redação (Brasília) – Indústria da construção e transporte rodoviário de cargas são os setores econômicos que, em um primeiro momento, serão alvo de ações e políticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho. Essa foi a decisão tomada pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho, em sua primeira reunião de trabalho, realizada hoje (29) em Brasília.
A comissão – composta por representantes dos ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego e dos trabalhadores e empresários -, também marcou para 24 de novembro, em São Paulo, a apresentação de um plano de trabalho com as ações e iniciativas que serão tomadas para combater os acidentes e doenças do trabalho desses dois setores.
O trabalho da comissão está sendo feito com base nas informações do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2006, elaborado pelos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.
A decisão da comissão em começar o trabalho de prevenção pelos setores da construção – edificações, obras viárias e construções de estações e redes de distribuição de energia elétrica – e do transporte rodoviário de cargas tem uma razão muito forte: juntos, os dois segmentos são responsáveis por 28% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho.
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, faz uma avaliação positiva dos trabalhos da comissão até o momento. “Não poderia estar melhor, pois é a primeira vez que trabalhadores e empregadores sentam juntos para definir, de fato, um plano de ação na área de Saúde e Segurança do Trabalho”.
Na comissão, os empresários são representados pelas confederações nacionais do Comércio, Indústria, Agricultura e Pecuária, Transporte e Instituições Financeiras. Os trabalhadores participam com representações da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, da União Geral dos Trabalhadores e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
A comissão foi criada em maio, pelos ministros da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, com três objetivos: revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador; propor o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho e elaborar o Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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Pedro Arruda
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ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIODA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.