Fosse outro o momento, seriam caricaturais os movimentos miméticos dos governos da oposição, em especial do PSDB, a copiar iniciativas do governo Lula, na área econômica, tomadas em resposta aos reflexos da crise mundial, que põem em risco o crescimento da economia e o avanço do bem-estar social. Cada decisão do governo federal nessa direção é seguida, ou mesmo atropelada, por gesto correspondente da oposição nos governos estaduais, numa aparente disputa em que os contendores buscariam demonstrar à opinião pública quem faz mais e melhor. Tanto melhor para a nação, pois o que importa é o empenho comum no mesmo propósito. Aqui vou deter-me em analisar outras motivações, igualmente reais.
Assim, no dia seguinte à decisão do governo Lula de destinar ao setor automotivo créditos do Banco do Brasil de R$ 4 bilhões, para financiar a comercialização de veículos e, dessa forma, estancar o risco de desaceleração, o governador José Serra anunciava a aprovação de pacote de crédito do banco estadual Nossa Caixa, com a mesma finalidade e no mesmo montante. Da mesma forma, enquanto o governo federal discutia com os governos estaduais a prorrogação do Supersimples por 60 dias – a ação coordenada é necessária, porque os tributos envolvem recolhimento por parte da União, Estados e Municípios -, o governo Serra atropelava a iniciativa federal, na pressa em sair à frente com o anúncio da prorrogação por 50 dias do recolhimento do ICMS. Ainda, enquanto o governo Lula reiterava a importância de se manter o cronograma do PAC, como forma de sustentar o ritmo da atividade econômica, o governo Serra anunciava que investirá no Estado de São Paulo quantia ainda maior do que o previsto no PAC para o Brasil como um todo – na verdade, uma trapaça contábil, para iludir os incautos, ao comparar termos incomparáveis, como recursos previstos, do lado paulista, e recursos efetivos, do lado federal.
Mas o que há de relevante a registrar nas manobras miméticas da oposição não é a sua tentativa de tirar proveito da aprovação do público, que aplaude as ações do governo Lula em resposta aos sintomas da crise. Em se tratando dos primeiros movimentos de pré-candidatos oposicionistas à sucessão de Lula, mais importante é registrar a ocorrência de algo absolutamente novo no espaço político brasileiro.
Depois de anos da bem-sucedida estratégia do governo Lula, de restabelecer o papel do Estado na recondução do País ao leito do crescimento com justiça social, à oposição não restou outra saída senão se deslocar de seu descaminho, para jogar o jogo no terreno do adversário, lançando mão do último recurso lhe resta, para se fazer ouvir pela opinião pública. Todos agora se põem de acordo com Lula e o Partido dos Trabalhadores no reconhecimento de que, sem se devolver ao Estado o papel que lhe é próprio, de indutor e promotor do desenvolvimento, não há como fazer frente à ameaça de crise. Para as hostes tucanas e demistas, aferradas a um liberalismo oportunista, um tal reconhecimento é tanto mais impositivo quanto mais as vozes do mundo todo se põem em uníssono a dizer a mesma coisa.
É disso, precisamente, que se trata. A oposição, desmoralizada em seu próprio terreno – o fundamentalismo do mercado -, faz agora profissão de fé nas virtudes do planejamento estatal. Quão longe estão os tucanos dos tempos do governo FHC, quando temas como Estado-nação, interesse nacional, regulamentação ou investimento público soavam como a mais retrógrada e bolorenta das ideologias!
A oposição deslocou-se para o terreno da pauta nacional, que é própria do PT, a razão de sua existência. Eis a novidade política da atualidade, que a grande imprensa e os falcões do colunismo se recusam a reconhecer, para não dar a mão à palmatória: a disputa pela sucessão do presidente Lula vai dar-se no espaço político, doutrinário e ideológico delimitado pela situação, em especial o PT, assim como consta de seu programa e de sua prática de governo. Esse espaço é o da defesa do papel do Estado como instrumento de defesa e promoção do desenvolvimento. Não há, pois, como os candidatos legitimarem suas pretensões ao governo de Brasília sem deixar de recitar páginas da cartilha petista – na realidade, apenas uma reafirmação de caráter universal de que o mercado, deixado a si mesmo, conduz necessariamente ao caos.
O que faz agora os governos da oposição correrem atrás das diretrizes e políticas do governo Lula é o reconhecimento, embora a contragosto, de que a estabilidade monetária – dogma central e único do fundamentalismo de mercado – está longe de ser a panacéia para todos os problemas. Assim como ocorreu com Portugal de Salazar nos 40 anos em que esteve à frente da ditadura, a estabilidade monetária, ainda que necessária, é insuficiente como recurso único, por ser incapaz de estimular os investimentos, conter a desindustrialização, o endividamento, a concentração da renda, a desigualdade e a pauperização. Estes são desafios de natureza política, que cabem ao Estado democrático resolver, de modo inalienável.
Se ao capital e ao mercado competem operar o crescimento econômico, ao Estado compete planejá-lo, induzi-lo e promovê-lo, juntamente com a promoção da eqüidade, sem a qual não se legitima a democracia. Eis a confissão envergonhada e muda que se entrevê por detrás do mimetismo dos governos de oposição. Todos, situação e oposição, sairão em campanha eleitoral a reafirmar, com o PT, que o mercado contribui para a realização da eqüidade somente quando conduzido pelas mãos do Estado. Desde já é nítida a voz dos governos de oposição, a dizer, com Lula, que a diminuição da pobreza depende não somente do mercado, mas também da capacidade do Estado de submetê-lo, em defesa da paz social, aos objetivos do desenvolvimento endógeno, do interesse nacional, somente possível, como mostrou o Prêmio Nobel Amartya Sen, mediante a promoção da eqüidade, ou a realização dos direitos sociais.
O deslocamento da oposição para o terreno da situação, em que se dá também o debate internacional, veio em boa hora: a oposição já não tinha o que oferecer, ante o descrédito de seu próprio programa, mais do que nunca desmoralizado pela responsabilidade dos fundamentalistas do mercado na eclosão da crise norte-americana e mundial.
Lembre-se de que, em contraste com o momento vivido pela sociedade brasileira sob o governo Lula, o que o governo tucano de FHC ofereceu ao povo nos anos 1990 foi o desmantelamento da capacidade de planejamento e de intervenção do Estado, a desnacionalização, a renúncia à defesa da soberania nacional, a passividade frente às investidas da especulação financeira internacional, a estagnação e, como premissa e arremate, a desinstitucionalização da política, em favor da soberania do mercado. Ou, como se pode ler num documento da Comissão Econômica para América Latina (Cepal), de 2002, que sintetiza o desempenho econômico e social da América Latina, ao término do governo FHC, os anos 90, anunciados pelos neoliberais como a “década da esperança”, converteram-se na década da desesperança.
Hoje, estamos todos, graças ao governo Lula, de volta a uma nova década da esperança. É dizer que, rendida previamente, a oposição pretende apresentar-se ao eleitorado travestida de contrafações do programa petista, como condição para se fazer reconhecer. Nada mal, para começar.
Ainda assim, as diferenças são substanciais. Mas isso será tema de outro artigo.
Por Rui Falcão, 65 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.pt.org.br.