Dados do IBGE mostram que o número de casas vazias no país é maior do que o de famílias sem teto – essas que, em cidades como São Paulo, com 290 mil imóveis desocupados, ainda são tratadas como criminosas
No final do ano passado, em 25 de novembro, a Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo, acordou com assovios, apitos e barulho de garrafas pet vazias chocando-se contra as sacadas do prédio localizado no número 895. Os 15 andares estavam ocupados por 840 famílias prestes a serem desalojadas. Semanas antes, o proprietário, HM Engenharia, empresa do Grupo Camargo Corrêa, havia obtido na Justiça direito à reintegração de posse. O advogado dos sem-teto, Manoel del Rio, afirma que a propriedade não cumpre função social. “Da forma como o proprietário utiliza o prédio, ele não é bom para a cidade. O Judiciário não atendeu ao nosso pedido para que houvesse uma audiência sobre o imóvel com as partes envolvidas”, diz. Procurada, a HM informou por meio da assessoria que não se pronunciará até que tenha resposta para um projeto de habitação popular para o prédio, apresentado à prefeitura.
Exatamente um ano antes, as mesmas famílias foram desalojadas do terreno Alto Alegre, no bairro de São Mateus, periferia leste da cidade. Na ocasião, foram informadas da reintegração no exato momento de sua execução e retiradas de forma brutal. No dia 25 de novembro de 2009, acordaram com o barulho dos tratores, tiveram as casas derrubadas e incendiadas e perderam seus pertences. “A gente não foi nem avisada que teria reintegração. Acordamos por volta das 4 da manhã e os policiais já estavam lá. Mal conseguimos tirar a roupa de dentro dos barracos”, conta Maria do Planalto, coordenadora do Movimento Terra de Nossa Gente.
Na Avenida Ipiranga, as famílias saíram de forma pacífica. Foram até a Câmara Municipal, onde se encontraram com famílias que já estavam ali acampadas, após a reintegração de um prédio na Avenida Nove de Julho, propriedade do INSS, realizada em 18 de novembro. Essas ocupações foram simultâneas a outras duas, nos edifícios nas avenidas Prestes Maia, 911, e São João, 88. Coordenados pela Frente de Luta por Moradia (FLM), 3.800 sem-teto ocuparam os quatro prédios em 4 de outubro. “A ideia das ocupações é acelerar processos de desapropriação na região para fazer habitação de interesse social”, informa Osmar Borges, coordenador do movimento.
Dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE mostram que existem no Brasil mais de 6 milhões de domicílios vagos. O número supera em cerca de 200 mil os 5,8 milhões de famílias brasileiras que não vivem em locais considerados adequados. O cálculo é do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. São Paulo, segundo o Sinduscon, tem 1,112 milhão de domicílios vagos e 1,127 milhão de famílias sem casa adequada. Portanto, bastariam 15 mil novas moradias para resolver o déficit habitacional do estado.
Para a urbanista Ermínia Maricato, criadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, os movimentos organizados prestam um serviço à cidade ao chamar a atenção para o número de imóveis ociosos, que não cumprem a função social da propriedade, prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade. Ela afirma que o poder público induz a população a ocupar áreas periféricas. Nas proximidades das represas Billings e Guarapiranga vivem cerca de 2 milhões de pessoas. “Se um imóvel no centro é ocupado, o Judiciário concede liminar rapidamente. Quando é área de proteção ambiental na periferia, que deveria ser cuidada pelo Estado, nada acontece”, afirma Ermínia, secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992.
Violação de direitos
Na ocupação do prédio da Ipiranga, uma equipe foi na frente para cuidar dos elevadores e evitar acidentes. As famílias subiram até o quinto andar. O eletricista Domingos Martins fez a instalação elétrica nas escadas e corredores. Faltou fiação para completar dois andares. O problema maior foi a falta de água. No quarto dia, eles encontraram um poço artesiano e três caixas d’água.
Martins trabalha com comunicação visual, faz letreiros e está há 12 anos na luta por moradia. Vive no bairro Colorado, na zona leste. “Aqui a gente está bem, é cinco estrelas (risos), tem quarto até com carpete. O sonho maior de um trabalhador é um lar. Ele tira do salário, mas sabe que está construindo alguma coisa para ele e para os filhos.”
Dagmar Maria de Jesus, que ganha R$ 500 por mês como diarista, dividiu um quarto com quatro famílias. Raimunda Oliveira dos Santos, também diarista, tem três filhos e dois netos. Com 53 anos, não consegue trabalho com carteira. “Eu não vou deixar meus filhos na rua.” Robinson Xavier de Oliveira paga R$ 300 de aluguel em um barraco na favela com o seguro-desemprego. “Em vez de aluguel, eu poderia pagar uma coisa minha e da minha família.” Edvania Florentino da Silva, desempregada, tem dois filhos e morava de favor. “Chorei quando vi a reportagem da Globo. Eles tratam a gente como bandido.”
No dia seguinte à ocupação, os sem-teto foram impedidos por policiais de receber água ou alimentação. Patrick Wilken, pesquisador da Anistia Internacional, afirma que a polícia agiu de forma ilegal. “Nessa situação, a polícia tem de dialogar, não pode impedir as pessoas de entrar ou sair do prédio.” Ele visitou as quatro ocupações e se reuniu com a superintendente de Habitação Popular da prefeitura, Elizabete França. “A prefeitura não está oferecendo uma resposta adequada aos problemas seríssimos dos moradores de baixa renda. Oferece só uma resposta emergencial para um problema que existe há muito tempo”, critica, referindo-se a uma bolsa-aluguel de R$ 400 concedida às famílias.
Segundo Maria do Planalto, quando as famílias foram desalojadas do terreno do Alto Alegre começaram a receber o auxílio, cortado após o terceiro mês. Em reunião realizada em abril com a Secretaria de Habitação de São Paulo, o Ministério das Cidades, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Caixa Econômica Federal, foi acertado que as famílias receberiam a bolsa num primeiro momento e, em seguida, seriam integradas ao programa Parceria Social, que concede auxílio de R$ 300 mensais por 30 meses, até serem encaminhadas para uma moradia definitiva. Maria afirma que o acordo foi quebrado.
Em 18 de novembro, após a reintegração de posse do antigo prédio do INSS, as famílias acamparam numa praça em frente à Câmara. Na tarde do dia 22, caía uma chuva forte em São Paulo e, enquanto tentavam se proteger embaixo das lonas, elas foram surpreendidas por uma ação violenta. A Guarda Civil Metropolitana usou bombas de gás, cassetetes e sprays de pimenta para forçar as famílias a deixar a praça. Dez mulheres e sete homens foram feridos. O estudante Jonatan Silva tentou registrar a ação, mas foi agredido e teve sua filmadora danificada. “Eles me deram dois tapas, um soldado pegou minha máquina e jogou debaixo do viaduto”, conta.
As famílias da Ipiranga permaneceram 12 dias acampadas em frente à Câmara. Foram proibidas de amarrar as lonas das barracas nas grades da casa legislativa ou nas árvores da calçada, “para não depredar o patrimônio público”, e também de utilizar seus banheiros. No início de dezembro, lideranças apresentaram à prefeitura uma lista de 357 famílias, e o governo se prontificou a atender 111 pelo Parceria Social. Foram firmados compromissos de inclusão das demais no programa Minha Casa, Minha Vida e de participação do movimento no processo de desapropriações e reformas de 53 prédios no centro da cidade a serem destinados à moradia popular.
Revitalização para quem?
A prometida desapropriação será feita com verba do Fundo Municipal de Habitação. Mas a prefeitura ainda não indicou como será a destinação desses prédios, informa Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Pólis. “Os critérios de atendimento e participação dos movimentos por moradia estão completamente obscuros. Falta aprofundar a utilização justa desse patrimônio, que será reaproveitado com dinheiro público. Será muito grave se a prefeitura usar esses prédios para favorecer negócios imobiliários”, alerta.
Nenhum dos prédios identificados para desapropriação está dentro do perímetro reservado para o projeto Nova Luz, anunciado pela prefeitura como de revitalização do centro. “Isso quer dizer indiretamente que a vida que existe ali não interessa, embora seja o lugar da cidade que tem mais vida, mas que não dá lucros para o mercado imobiliário”, afirma João Whitaker, urbanista da FAU. Antes de iniciar a revitalização, a área teve a imagem degradada pelo fortalecimento do rótulo de criminalidade. Andrea Matarazzo, subprefeito da Sé e secretário de Coordenação das Subprefeituras (2005 a 2009), estigmatizou a região da Luz como cracolândia.
A manutenção do espaço (coleta de lixo, varrição de ruas, restauração da sinalização viária, sinalização de pedestres) também deixou de ser feita da mesma maneira como é realizada em outras regiões. Em agosto de 2009, o prefeito Gilberto Kassab fez um corte de 20% nos contratos de varrição de ruas e recolhimento de entulho, e em outubro anunciou corte de 10% nos contratos com as empresas de coleta de lixo. Segundo Ermínia Maricato, isso faz parte da construção das “novas centralidades” engendradas pelo mercado imobiliário. “Primeiro, tem-se a construção da degradação, e depois a construção de uma nova centralidade.” O processo de revalorização inflaciona o preço dos imóveis e expulsa do centro as pessoas de baixa renda. “Os imóveis ficam vazios por interesses especulativos do mercado”, afirma Whitaker.
Na execução do projeto Nova Luz, pela primeira vez o governo municipal irá transferir para a iniciativa privada uma prerrogativa que constitucionalmente é do Estado: o grupo que ganhar a licitação terá o direito de fazer as desapropriações que julgar necessárias para realizar as obras de revitalização. Em seguida, quem vencer outro processo, de concessão urbanística, poderá desapropriar e explorar economicamente os espaços público e privado do perímetro.
“Chegamos no limite da configuração do espaço urbano unicamente como uma mercadoria e não como território de efetivação de direitos”, sentencia Nakano. A Central de Movimentos Populares (CMP) acompanha diversos projetos que têm provocado remoção da população, além do Nova Luz: a requalificação das marginais do Tietê já removeu 18 favelas; o projeto do Parque Linear do Tietê, na zona leste, vai remover mais de 20 mil famílias; a obra da Operação Urbana Águas Espraiadas, na região do Jabaquara e Americanópolis, mais de 10 mil; e o projeto de requalificação do Parque Dom Pedro II. “Não temos nada contra melhorar a cidade e fazer a recuperação do patrimônio histórico. Mas isso tem que atender a população de baixa renda e não expulsá-la”, reivindica Benedito Roberto Barbosa, o Dito, coordenador da CMP.
Solução ao alcance
Depois de tomar conhecimento do programa Morar no Centro, em 2002, o proprietário do edifício Joaquim Carlos, localizado no bairro paulistano do Belém, procurou a Secretaria de Habitação. O imóvel foi adquirido em 2004 por R$ 1,7 milhão, valor referendado pela Caixa federal. O prédio antes abrigava 120 unidades do tipo sala-quarto, predominando apartamentos com área útil inferior a 37 metros quadrados. O projeto de reforma criou 48 quitinetes, 42 apartamentos com um dormitório e três unidades adaptadas para deficientes físicos, com áreas entre 40 e 57 metros quadrados. Foram atendidas famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, ligadas ao movimento de moradia União de Lutas dos Cortiços e outras cadastradas pela prefeitura. A gestão do condomínio é terceirizada – uma comissão formada por 11 moradores acompanha os trabalhos e orçamentos apresentados pelas administradoras. Alguns deles, segundo suas aptidões, fazem trabalhos de manutenção, contribuindo para manter um valor baixo do condomínio, R$ 120. As prestações variam de R$ 195 a R$ 290.
O empreendimento, entregue em 2007, encontra-se em ótimas condições, com todas as unidades ocupadas. Foi prevista uma área de lazer no mezanino com mais de 200 metros quadrados, que ainda abrigará sala de computação e biblioteca. Nos fundos, há um grande salão de festas com cozinha e sanitários. Para reduzir prazos e custos, foi essencial o empenho do proprietário no processo de negociação, principalmente na regularização da matrícula do imóvel.
Por: Leandro Melito. Publicado em 03/01/2011.
Revista do Brasil – Edição 55 – Janeiro de 2011.
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São Paulo comemora 457 anos com várias atrações
São Paulo – Na terça-feira-feira, 25 de janeiro, São Paulo completa 457 anos com várias atrações em diferentes pontos da maior metrópole da América do Sul, programadas ao longo do dia. De caminhada por pontos históricos a grande show relembrando os clássicos musicais da cidade, não faltarão opções para quem quiser aproveitar o dia com muita cultura.
Logo cedo, as 9h, o Sesc organizou uma caminhada pelos 20 principais pontos históricos e culturais do centro da cidade, como a Catedral da Sé, o Teatro Municipal, o Mercado Municipal e a Praça da República. “Enduro a pé – Histórico Cultural” tem duração de 2 a 3 horas e tem como ponto de saída e chegada o Sesc Carmo, na rua do Carmo, 147. Os participantes serão divididos em equipes de 3 a 6 pessoas. No final, a cantora Anaí Rosa interpretará músicas tradicionais de São Paulo.
Para quem prefere ir ao cinema, o Cine Olido, que fica na avenida São João, 473, na República, exibirá, a partir das 15h, três clássicos do cinema que retratam São Paulo. São eles: “São Paulo S.A.” (1965), de Luíz Sérgio Person, com Walmor Chagas, Darlene Glória e Eva Wilma; “O Homem Que Virou Suco” (1981), de João Batista de Andrade; e “Cidade Oculta” (1986), de Chico Botelho, com Arrigo Barnabé, Carla Camurati e Cláudio Mamberti. O ingresso custa 1 real.
Na Barra Funda, a opção é ver o novo espetáculo do grupo teatral São Jorge de Variedades, “Ao Coro Retornarás”. A partir das 15h, na Casa de São Jorge, na Rua Lopes de Oliveira, 342, também haverá apresentações de bonecos e barraquinhas com comidas e brincadeiras.
Para quem prefere música, vários palcos estarão espalhados pela cidade. No Memorial da América Latina, Mônica Salmaso se apresentará com a Banda Mantiqueira a partir das 19h30. No Anhembi, a partir das 17h, a atração é a cantora Ivete Sangalo. Dominguinhos promete colocar todo mundo para dançar, às 15h, no Sesc Itaquera. Em outro Sesc, do Interlagos, o show será dos Titãs, às 16h. E o Centro Cultural Banco do Brasil será ocupado pela Nação Zumbi, que lembrará sucessos do movimento manguebeat a partir das 13h.
A cereja do bolo de aniversário provavelmente será o show que acontece a partir das 19h, no palco montado pela Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida Ipiranga, próximo da Praça da República, no Centro. Vários clássicos que marcaram a cidade serão interpretados, caso de “Sampa”, de Caetano Veloso, com Maria Gadú; “Ronda”, de Paulo Vanzolini, com Paulo Miklos; “Punk da Periferia”, de Gilberto Gil, com Paulo Ricardo; e “Envelheço na Cidade”, do Ira!, com Mallu Magalhães.
Também se apresentarão artistas como Rappin’Hood, Tony Campello, Maurício Pereira, Banda Isca, Cine e Renato Teixeira, entre outros, homenageando Adoniran Barbosa, Tom Zé, Itamar Assumpção e Originais do Samba. O acompanhamento musical será de peso, com a Orquestra Sinfônica Municipal e uma banda formada por Japinha, do CPM 22; Mingau, do Ultraje a Rigor; Andreas Kisser, do Sepultura; e André Cristovam.
Guilherme Bryan, 35 anos, jornalista formado pela Cásper Líbero, autor do livro “Quem Tem Um Sonho Não Dança” (ed. Record), mestre e doutorando pela ECA-USP, repórter do jornal Folha Universal e colunista de videoclipes do Yahoo! Brasil.
Por: Guilherme Bryan, especial para a Rede Brasil Atual.
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Dilemas do Rio
Comunidades, autoridades e especialistas analisam os efeitos das ações nas favelas e o longo caminho para superar uma história de corrupção e violência policial, de capitulação para o crime e de omissão do estado – confira conteúdo expandido para a internet
No final de novembro, o Brasil inteiro assistiu pela TV à ocupação do conjunto de favelas da Vila Cruzeiro e do conjunto do Alemão, formado por 14 comunidades e cerca de 400 mil pessoas. A ação reuniu três esferas da polícia – Militar, Civil e Federal – e Forças Armadas. O motivo alegado foi a sequência de assaltos e veículos incendiados, principalmente na Avenida Brasil e Linha Vermelha. A transformação do episódio em “guerra do Rio”, em espetáculo, é criticada por especialistas. “Guerra pressupõe dois lados com poderio parecido, o que não existe”, afirma a defensora pública Maria Lúcia Pontes. Para ela, sob o rótulo de guerra se perdem limites. “Vira regime de exceção e permite-se violar qualquer coisa. Como esse espaço de exceção está localizado nas favelas, nas comunidades, os moradores desses locais não têm mais direito. Policiais podem subir atirando, arrombar casas sem pedir permissão, decretar horário para entrar e sair”, afirma.
Embora a operação tenha sido aclamada como “vitoriosa” pelo governo do estado e pela mídia – e até tenha sido aplaudida por muita gente das comunidades envolvidas, parte dos moradores denunciaram abusos, agressividade e humilhações por integrantes da polícia. O número oficial de 37 pessoas mortas durante os confrontos também não bate com denúncias de moradores, que não quiseram se identificar, segundo as quais ainda havia corpos no alto do morro da Vila Cruzeiro em dezembro. Não seria de estranhar. De 2003 a 2009 foram mortas 7.854 pessoas por ação policial no Rio de Janeiro. Mais de 65% dessas mortes se caracterizam como execuções extrajudiciais, a maioria negros, jovens e favelados.
Em nota, a Secretaria de Segurança relaciona o início da ação policial no Alemão com a queima de ônibus na cidade nos dias que a precederam: “Após os ataques a veículos no estado, a Inteligência da Secretaria identificou que as ordens saíam da região da Penha e do Alemão e, em tempo recorde, uma grande operação foi montada, desarticulando a quadrilha com apoio efetivo das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”. Para o governo, os atentados são resultado da insatisfação das organizações criminosas que controlavam territórios hoje ocupados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP): “Seria ingênuo acreditar que os traficantes não reagiriam e esta reação é a prova que o projeto vem dando certo”, dizia a nota.
O antropólogo Luís Eduardo Soares, em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, afirmou não acreditar na versão. “Não faz sentido jogar a população nos braços do governo viabilizando uma grande união”. Luís Eduardo contou que está em curso uma investigação sigilosa sobre a origem dos atentados aos ônibus e que de lá podem sair surpresas. Não é impossível que a origem esteja em disputa entre traficantes de drogas e policiais pelo valor do “arrego”, a quantia volumosa paga à polícia para que ela viabilize o tráfico.
Para o cientista social Alexandre Magalhães, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, o governo aproveitou a para fazer o que queria há tempo no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro: convocar o reforço das Forças Armadas para o que chamou de guerra nas favelas. “A partir da metáfora da guerra articula-se a prática: primeiro você precisa identificar o inimigo, os traficante de drogas e, por tabela, as comunidades. Depois, um segmento da sociedade e os meios de comunicação exigem a resposta rápida. As favelas, então, se transformaram na fonte de todos os medos da cidade”, analisa.
Não há mocinho
A estudante de Letras Bianca Sampaio vê como positiva a ação policial. “As medidas deviam ter sido tomadas há muito tempo, pois evitaria a guerra que houve no Rio de Janeiro”. Lindomar Ribeiro, morador de São Cristóvão e porteiro num prédio da zona sul, também aprovou. “Foi uma boa resposta, eles nunca pensavam que ia acontecer. A polícia deve fazer isso em mais favelas”, opina. Ele acha que os moradores hoje estão vivendo melhor, pois é isso que vê na TV. “Dizem que agora está uma maravilha.” O economista Vinícius Marques de Oliveira, morador da zona sul, pondera: “O governo demorou. Mas ao mesmo tempo, a gente sabe que tem muito policial corrupto, então o problema não está só no morro”. Mesmo assim ele acha que é possível esperar coisas boas do futuro com as UPPs. Sandra Vergete, secretária da Federação dos Professores do Rio de Janeiro, diz que a ação mostrou que “quando eles querem, eles podem”, mas que houve muitas fugas e “só os pequenos foram presos”.
Gabriela Gomes, mestranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), questiona o êxito da operação policial. “A mídia diz que a violência no Rio é consequência do tráfico, e o poder público tem de dar uma resposta.” Para Gabriela, a violência no Rio e no Brasil tem relação com direitos não garantidos, como educação, saúde, moradia, lazer. “As drogas têm que ser tratadas como questão de saúde, e não apenas de segurança. Os moradores do Alemão são os que podem ter seus direitos desrespeitados pelo estado. Mas como seria se a invasão das casas em busca de drogas fosse nos apartamentos da zona sul?”, questiona.
Outro ponto que tem mais de uma versão no episódio é a fuga de alguns traficantes dentro de carros da frota policial. Há os que acham que foi uma tática para evitar a carnificina que se avizinhava e começava a ser criticada na internet por militantes em defesa dos direitos humanos. Outros, simplesmente, que eles pagaram aos policiais para sair da área e se refugiar em locais como a Maré.
A existência de uma associação entre polícia e tráfico é uma quase unanimidade entre os especialistas. E da insatisfação com a dividisão do butim teriam surgido as milícias, que dominam a vida de comunidades de forma mais violenta e rigorosa. Formadas por policiais, agentes penitenciários, bombeiros e até por guardas municipais, elas controlam o transporte, o comércio, a venda ilegal de terra – e até o tráfico de drogas – na maioria das favelas do Rio.
“As milícias se articulam muito mais efetivamente e eficazmente do que os traficantes”, afirma o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, José Cláudio Souza Alves. “São grupos paramilitares que se articulam com o estado, estão dentro dele, são servidores da área de segurança e por isso são muito mais perigosos.” José Claudio é estudioso da ação de grupos de extermínio na Baixada Fluminense e autor do livro Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense.
O professor teme a possibilidade de as milícias crescerem em áreas hoje ocupadas pelas UPPs. A entrada inicial seria através da venda de serviços como a internet. “O custo do tráfico de drogas nas favelas é muito alto. Para mantê-lo, gasta-se muito com o armamento pesado, a entrada da droga e o ‘arrego’ que é pago aos policiais.” As milícias operam com mais facilidade por fazer parte da estrutura do estado, então os traficantes perdem terreno, explica o pesquisador. Para ele, a mídia tenta passar a ideia de que há uma luta entre o bem e o mal. “O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.”
UPP em debate
Com a implantação gradual das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP), o governo conseguiu o apoio de especialistas respeitados na área de segurança. Para o professor da Uerj Ignácio Cano a UPP não muda a relação entre polícia e comunidades pobres de um dia para o outro “É uma relação muito conflitiva há séculos. Mas abriu a possibilidade de denúncias. Antes as pessoas eram torturadas, exterminadas, jogadas na vala. As pessoas morriam de medo de denunciar”, disse o professor em recente entrevista. Ele lembra que as polícias foram criadas no Brasil no século 19 com a função de controlar escravos e trabalhadores pobres.
O rapper e cineasta MC Fiell, do morro Santa Marta, onde foi instalada a primeira UPP, chegou a ser preso por 12 policiais da unidade na madrugada do dia 22 de maio deste ano. Autor de uma cartilha sobre a abordagem policial nas favelas, Fiell realizava um evento no bar de seu sogro quando os policiais invadiram o espaço, desligaram o equipamento de som e o prenderam. “O policial tem que ir à favela para coagir o tráfico e nada mais. É preciso fiscalização civil para vigiar esses policias”, afirma o MC. Tendo esse papel fiscalizador como parte de sua missão, o grupo Visão da Favela Brasil, do qual Fiell é fundador, criou com outros grupos da comunidade a Rádio Comunitária do Santa Marta.
Muitos moradores reconhecem as melhorias, mas a solução não é definitiva. “Alguns serviços passaram a ser realizados à noite. Agora, por exemplo, quando a energia acaba à noite a companhia sobe, o que antes não acontecia”, afirma André Luiz, do Morro da Babilônia, na zona Sul. “Para mim a ideia a UPP tira o poderio bélico dos traficantes, mas não acaba com o tráfico”, avalia André, o Che, para quem faltou ao programa estar acompanhado de um braço social. Valdinei Medina, da Associação de Moradores do Chapéu Mangueira, concorda. “Hoje a UPP faz um trabalho importante, mas não precisamos só de polícia. O que mais precisamos é de investimento social, como creches, hospitais etc. Temos que aguardar o que vem pela frente, e batalhar por essas melhorias”.
“A UPP Social vem para consolidar o processo de pacificação, que é iniciado com a retomada do território dominado por grupos armados ilegais”, diz Silvia Ramos, subsecretária estadual de Integração de Projetos Sociais da Secretaria de Ação Social. Para Silvia há o risco de as UPP se limitarem a uma pequena região da cidade. Para a subsecretária, enquanto a UPP não se consolidar em escala razoável será é um projeto em risco, porque o policial que está lá pode acabar se degradando sob a pressão do crime. “Os grupos armados ilegais ou milicianos saem dessas áreas e ficam pressionando as comunidades, tanto na lógica das armas como da venda das drogas”, afirma.
A meta da Secretaria de Segurança é chegar a 40 Unidades de Polícia Pacificadoras até 2016. “Com 40 UPP você dá conta”, acredita Silvia. “O objetivo é mudar um aspecto específico da violência no Rio. Chama-se controle armado de território.” Também não é política de combate ao tráfico. “A lógica de que pra vender drogas tem que controlar território é carioca, fluminense agora. Você não vê isso em Recife. Não vê isso na Bahia, onde estão as piores taxas de violência do país”, explica Silvia. Ou seja, segundo ela “a UPP é um projeto que tem foco territorial” e vem para “quebrar a cultura de que se vendem drogas controlando território”.
É neste aspecto, da mudança de cultura, que as UPP Sociais pretendem atuar. “Não é um projeto de combate à pobreza ou de desenvolvimento social, apenas. Se fosse, não estaria focado nas favelas, porque há regiões mais pobres no estado”, argumenta. As UPP Sociais atuam organizando fóruns para estabelecer canais de diálogo entre os moradores da favela e o estado, a iniciativa privada e a sociedade civil. “A ideia é consolidar essa lógica de que a favela é continuação da cidade. Não é outra cidade.”
Esse é um grande desafio para comunidades acostumadas, por décadas, a uma relação com o poder público que oscilou entre o conflito e o clientelismo. Silvia reconhece a dificuldade. “O poder público e os moradores não estão acostumados a ter uma relação de igual para igual. Por isso, os dois lados têm que mudar. A gente está criando fóruns onde a interlocução é entre os moradores e líderes locais com os gestores públicos”, explica. Também há um esforço de qualificar as demandas da favela através da produção de diagnósticos e mapeamentos que contem com a participação efetiva dos moradores.
A expectativa dos idealistas da UPP social é que a própria comunidade conquiste autonomia e poder para se defender do assédio dos grupos armados. Enquanto ela não for capaz de “se comunicar direto com a cidade, com os meios de comunicação, com os poderes públicos, vai precisar ter polícia lá.” Mas essa integração passa diretamente pelo mercado. O que torna real o risco de uma “remoção branca”, nas palavras da própria subsecretária. “Estamos atentos a isso!”, garante. As medidas incluem formação empreendedora para os donos das biroscas e outras formas de apoiar a integração dos atuais moradores à economia formal.
A tese de que os grupos armados atuam na ausência do Estado é simplista, na visão da subsecretária. Para ele, ao contrário, é a presença de grupos armados que torna ineficiente ou inviável a presença do poder público. “Você pode ter o melhor trabalho social, enquanto tiver garoto armado de fuzil tomando conta da favela, vai haver altas taxas de homicídio, injustiça e crueldade. E uma regulação da vida privada extremamente perturbada por aquela presença”, avalia Silvia.
“Como pesquisadora, eu sempre fui muito crítica à polícia, mas eu estou tendo que reconhecer: quando entra a polícia e tira essa garotada armada – ou esses homens de arma que são os milicianos – dá um alívio, cria outra ambiência pra chegada dos serviços públicos.” Silvia oferece exemplos: se o marido bate na mulher, ela não pode nem dar queixa, porque o tráfico não admite. Para ela, no estado de guerra em que essas comunidades viviam efetivamente, a ação do poder público só podia ser deficiente, parcial ou inexistente.
Por: Ana Lúcia Vaz, Claudia Santiago, Gizele Martins e Sheila Jacob.
Revista do Brasil – Edição 55 – Janeiro de 2011.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.redebrasilatual.com.br.
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Prefeitura do Rio e helicóptero da Globo atingidos por tiros
24/1/2011 11:22, Por Redação – do Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira uma operação nos morros da Mineira, São Carlos, Querosene e Zinco, no Estácio, Zona Norte da cidade. Segundo a polícia, a ação tem por objetivo a identificação e prisão de traficantes da região, além de levantar informações para inquéritos da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD).
O prédio da prefeitura do Rio foi atingido por tiros, assustando funcionários, pois pelo menos cinco janelas foram alvejadas, duas delas no 14º andar. O edifício anexo também foi atingido por tiros numa janela do 11º andar. Um helicóptero, da TV Globo, que sobrevoava a região durante a operação, também foi atingido por disparos e teve que realizar um pouso de emergência no Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste. Havia três pessoas a bordo que, segundo a emissora, saíram ilesas.
Cerca de 150 homens da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e de diversas delegacias especializadas fazem incursões nas comunidades desde as 6h15. De acordo com a polícia, eles foram recebidos a tiros pelos traficantes. Um helicóptero blindado da corporação dá apoio à operação. Ainda não há informações sobre prisões, apreensões e feridos.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.correiodobrasil.com.br.
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Carioca aproveita feriado de São Sebastião para ajudar vítimas da chuva
Teresópolis – A ajuda humanitária para as vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro não para de chegar. Cerca de 13 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas.
Hoje (20/01), feriado de São Sebastião, na capital, o carioca aproveitou para pegar a estrada e ajudar quem perdeu tudo com a enxurrada na semana passada.
Na BR-116, que liga o Rio a Teresópolis o trânsito está lento desde o pedágio devido ao número de veículos que sobem a serra.
Além de carros da Defesa Civil, vários caminhões e caravanas transitam abarrotados de suprimentos. Alguns carros chegaram a quebrar na estrada devido ao peso.
Nas pick-ups, são visíveis doações de inúmeras garrafas de água e colchonetes, itens prioritários neste momento, segundo as entidades humanitárias. Ontem (19), a Cruz Vermelha pediu “moderação” no envio de roupas.
Entre Teresópolis e Rio, trecho da BR-116 também funciona no esquema siga e pare.
Por Isabela Vireira – Enviada especial. Edição: Talita Cavalcante.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.