Durante a primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (14/1), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff deu o tom daquilo que pretende pautar sua administração. Na abertura do encontro, ela destacou que quer “uma gestão com transparência, princípios éticos e republicanos”. O encontro serviu também para agrupar os 37 ministérios em quatro fóruns que atuarão de modo mais ordenado em temas como a Erradicação da Pobreza, liderado pelo Ministério do Desenvolvido Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Econômico, sob liderança do Ministério da Fazenda; Infraestrutura e PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e, Direitos à Cidadania, pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Após a reunião, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Fernando Bezerra (Integração Nacional) concederam entrevista coletiva para informar sobre as diretrizes tomadas durante a reunião ministerial. O ministro Mantega contou que fez uma apresentação sobre o cenário da economia brasileira e alguns reflexos do mercado internacional a partir da crise financeira mundial. O ministro informou que a economia nacional teve um excelente resultado durante os dois mandatos do ex-presidente Lula.
“Em oito anos do governo Lula colocamos o país na rota do desenvolvimento. Neste período do governo Dilma queremos consolidar esse desenvolvimento”, disse.
Mantega informou que será editada uma Medida Provisória (MP) que estabelecerá a política de reajuste do salário mínimo para o período 2011/2015. Deste modo, conforme explicou, os trabalhadores terão a garantia de que o valor do mínimo sofrerá um ajuste tomando por base a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso, segundo assinalou, no próximo ano o aumento do mínimo deve ficar na casa de 14%.
O ministro assegurou também que o novo mínimo será de R$ 545,00 e passa a valer no primeiro dia de fevereiro. Segundo Mantega, o governo permitirá um ajuste de R$ 5,00 sobre o valor que havia sido anunciado porque foi fechada a inflação de 2010. Como a aplicação do índice de reajuste levaria a um mínimo de R$ 543,00, o governo decidiu arredondar o valor de modo a facilitar inclusive o saque em caixas eletrônicos.
Outro ponto da reunião foi o contingenciamento do Orçamento da União para 2011. Mantega informou que os Ministérios farão levantamento daquilo que poderão reduzir nas respectivas despesas. Ele citou como exemplo os gastos com diárias de servidores e viagens, aluguéis de prédios ou de carros. A ministra Miriam Belchior assegurou que o ponto mais importante neste aspecto foi que os ministros concordaram que é importante diminuir os gastos da máquina pública.
“Não foi definido o montante do contingenciamento. Não houve definição a respeito diso. Não discutimos qualquer cenário. Deixamos apenas uma lição de casa. É para uma avaliaçào deles”, explicou Miriam Belchior.
A partir de agora, as definições serão feitas em encontros trilaterais, ou seja, com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do ministério envolvido. “O importante é que os ministros se dispuseram a olhar para dentro e ver onde é possível fazer os ajustes”, disse a ministra.
Sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 às 20:27
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://blog.planalto.gov.br/uma-gestao-pautada-pela-transparencia-principios-eticos-e-republicanos/
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A maldição dos juros atormenta Dilma
Começa hoje, dia 18, a primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) do governo de Dilma Rousseff. Os chamados “agentes do mercado”, nome fantasia que a mídia dá aos agiotas financeiros, já dão como certo um novo aumento da taxa básica de juros. A aposta dos especuladores é de que Selic subirá 0,5% – elevando a taxa dos atuais 10,75% para 11,25%, uma das mais altas do planeta. A presidenta, que prometeu lutar pela redução dos juros, talvez sofra a sua primeira derrota já nesta semana.
A pressão do “deus-mercado”, que tem a mídia como o seu principal porta-voz, é violenta e barulhenta. Miriam Leitão, a colunista das Organizações Globo que mantém estranha relação com o capital financeiro, defende todo santo dia a urgência da elevação da Selic para combater o inevitável volta da inflação – o fantasma usado para assustar os incautos. “Todo mundo está achando que é necessário subir a taxa de juros”, afirmou a jornalista em seu comentário de ontem na rádio CBN, também da família Marinho.
Receita amarga dos neoliberais
Os banqueiros, rentistas e especuladores, meia dúzia de agiotas, acham que falam em nome de “todo mundo” e ainda tentam botar pressão sobre o governo. A elevação dos juros, afirmam, é inapelável – dane-se a dívida pública, o crédito, a produção e a geração de emprego e renda. Dane-se o Brasil! O Copom só não aumentará a Selic, diz a colunista da TV Globo, se o Banco Central perde sua autonomia, como se este organismo se sobrepusesse ao governo eleito democraticamente pelos brasileiros.
A oligarquia financeira não vacila em defender os seus interesses. Ela quer sangue. Aurélio Bicalho, economista do Itaú-Unibanco, propõe três aumentos seguidos de 0,5% da Selic para “desacelerar a economia”. Além do aumento dos juros, os banqueiros e sua mídia exigem forte aperto fiscal. Pregam um corte de R$ 40 a R$ 60 bilhões no orçamento. Miriam Leitão critica os “aumentos estapafúrdios de gastos no governo Lula”. Eles nada falam sobre os efeitos maléficos desta receita amarga, neoliberal.
Causa das mortes nas enchentes
Como observa a organização Auditoria Cidadã da Dívida, enquanto o “deus-mercado” exige aumento dos juros e cortes de gastos públicos, a população mais pobre sofre com as moradias precárias e a ausência de infra-estrutura básica. As tragédias das chuvas no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais confirmam a ganância dos rentistas, que aumentam suas riquezas com a especulação financeira. “Cortam-se os gastos sociais para que se continue gastando sem limite com o setor financeiro”.
“Enquanto o governo insiste na infindável tentativa de obter a credibilidade do mercado – que é insaciável – o povo sofre as conseqüências da falta de gastos sociais”. A entidade lembra que o déficit habitacional brasileiro é de cerca de 8 milhões de casas, sem contar os 11 milhões de domicílios inadequados. O programa “Minha Casa Minha Vida” entregou, até o fim de 2010, um número de casas equivalente a apenas 3% do déficit. “Enquanto pessoas morrem nas áreas de risco, não há limite algum para os gastos com a dívida pública, que paga os maiores juros do mundo”.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Por Altamiro Borges.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://altamiroborges.blogspot.com/