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17 de abril: Enterremos o sistema alimentar industrial! A agricultura camponesa pode alimentar ao mundo!

A agricultura industrial dominante fracassou. As promessas da Cúpula Mundial sobre a Alimentação, de 1996, refletidas no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de Reduzir a Fome até 2015, não se cumprirá. Atualmente, a fome e a insegurança alimentar estão aumentando. Um bilhão de pessoas padece fome; outro bilhão sofre desnutrição-carência de vitaminas e minerais imprescindíveis. Outro bilhão, no entanto, está superalimentado. Um sistema alimentar global = 3 bilhões de vítimas!

As políticas alimentares colocadas em prática durante os últimos 20 anos prejudicaram enormemente a agricultura camponesa que, no entanto, continua alimentando a mais de 70% da população mundial.

A terra, as sementes e a água foram privatizadas e cederam lugar à agroindústria. Isso tem forçado aos membros das comunidades rurais a emigrar para as cidades, deixando para trás terras férteis que são exploradas pelas multinacionais para produzir agrocombustíveis, biomassa ou alimentos destinados aos consumidores dos países ricos.

As políticas neoliberais se baseiam na assunção de que a mão invisível do mercado repartirá o bolo de forma eficaz e justa. E em Davos este ano, os governos do mundo falaram em concluir a Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), em julho de 2011, precisamente para evitar que o mundo sofra com futuras crises alimentarias recorrentes. Na realidade, a atual crise alimentar, endêmica, mostra que uma maior liberalização dos mercados não ajuda a alimentar ao mundo, mas que aumenta a fome e expulsa aos camponeses das terras, de maneira que os governos se equivocam.

O que aconteceu é que os alimentos entraram massivamente em mercados especulativos, sobretudo desde 2007. Em ditos mercados, os produtos alimentares são mercadorias nas quais os investidores podem, de imediato, depositar ou retirar bilhões, criando bolhas que, depois, arrebentam, disseminando miséria. Os preços dos alimentos são altos; estão fora do alcance dos consumidores pobres; porém, aos pequenos produtores são pagos preços baixos, tornando-os cada vez mais pobres. Os grandes comerciantes, os supermercados e os especuladores continuam engordando seus benefícios à custa da fome de outros.

Chegou o momento de mudar radicalmente o sistema alimentar industrial. A Vía Campesina, movimento que representa a mais de 200 milhões de pequenos produtores em todo o mundo –homens e mulheres- propõe a soberania alimentar como uma forma eficaz e justa de produção e distribuição dos alimentos em todas as comunidades, todos os Estados, todos os países.

Colocar em prática a soberania alimentar significa defender a agricultura em pequena escala, a agroecologia e, quando possível, a produção local em todo o globo. Requer que os governos apóiem esse novo paradigma, dando aos camponeses acesso à terra, à água, às sementes, a créditos e à educação; protegendo-os de importações baratas; criando estoques públicos ou propriedade dos camponeses e gerindo a produção.

A soberania alimentar supunha dar uma forma de sustentação a milhões de pessoas e reduziria a pobreza que é, em grande parte, um fenômeno rural. Atualmente, de 1 bilhão e 400 milhões de pessoas que vivem em condições de pobreza extrema nos países em desenvolvimento, 75% vivem e trabalham em zonas rurais.

A produção local dos alimentos e a venda direta dos produtores aos consumidores garantem que os alimentos permaneçam à margem do jogo capitalista do monopólio. Assim estão menos submissos à especulação. Além disso, a agricultura sustentável permite a regeneração do solo e do meio ambiente, preservando a biodiversidade e a saúde humana. Adapta-se melhor à mudança climática e ajuda a frear o aquecimento global.

Isso é o que a Vía Campesina defenderá durante as reuniões do Banco Mundial – Fundo Monetário Internacional (FMI), em abril e na Cúpula do G-20 sobre agricultura, em junho, e do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, em outubro, e da Cúpula da OMC, em dezembro de 2011.

Una-se ao nosso Dia Global de Ação!

O dia 17 de abril é um dia especial, Em todo o globo as pessoas celebram a luta dos camponeses e dos povos rurais para sobreviver e continuar alimentando ao mundo. Esse dia comemora a morte de 19 agricultores no Brasil, assassinados devido à sua luta por terra e dignidade.

A cada ano, mais de cem ações e eventos acontecem em todo o mundo para defender um novo sistema alimentar baseado na soberania alimentar, na justiça e na igualdade.

Onde você esteja e quem quer que seja, está convidada/o a unir-se à celebração: organize uma ação, um mercado de pequenos produtores, a projeção de um filme, uma exposição fotográfica, uma palestra, uma festa, uma emissão especial de rádio ou TV etc.

Enviem-nos informações a: clocomunicacion@gmail.com
Tudo o que nos enviem será publicado em: www.cloc-viacampesina.net

[Enviado por Viviana Rojas Flores
Comunicación CLOC- VIA CAMPESINA
Secretaría Operativa Ecuador]

Cloc y Via Campesina
Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo / Via Campesina

Tradução: ADITAL

ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br

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Juventude e meio ambiente são as principais reivindicações da Agricultura Familiar

Sex, 15 de Abril de 2011 11:12

A pauta de reivindicações 2011 levanta temas como renda e o endividamento.

FETRAF-BRASIl entrega pauta de reivindicações nesta sexta-feira (15)

Às 11 horas da manhã desta sexta-feira, dirigentes da FETRAF-BRASIL e reúnem-se com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário (MDA) para entrega da pauta nacional de reivindicações da agricultura familiar.
A pauta 2011 foi construída à muitas mão através de reuniões nas comunidades rurais. Cada agricultor familiar pode expôr suas preocupações. Um assunto comum em todas as reuniões foi a sucessão das propriedades rurais, tema que está norteando o trabalho da Federação no Sul do país e também na organização nacional, a FETRAF BRASIL.
Devido a força da organização no sul do país grande parte dos itens da pauta nacional foram foram elaborados com o auxílio da Fetraf Sul. Para o Coordenador geral da entidade, Celso Ludwig ainda é preciso avançar no debate da agricultor familiar e diferenciá-lo do grande produtor: “Ele tem necessidades e uma produção específica que precisa ser atendida de forma particular.
A pauta sul será entregue às autoridades do Estado brasileiro durante o Encontro da Agricultura Familiar, que será realizado no Centro de Eventos de Concórdia, no dia 29 de abril que pretende reunir 10 mil Agricultores Familiares. Para apreciação da pauta foi enviado convite a Presidente da República Dima Roussef, ainda não há confirmação oficial, no entanto, o gabinete da presidente fez diversas contato para obter as informações do evento, o que sinaliza positivamente para a vinda da presidente.

Principais itens da Pauta 2011:

  • Juventude e Sucessão
  • Inclusão digital;
  • Educação e qualificação profissional;
Meio Ambiente
  • Regularização ambiental precedida de regularização fundiária;
  • Instituição da politica de pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares
  • Capacitação de agricultores e dirigentes sobre o código ambiental;
  • Redefinir o papel dos órgãos fiscalizadores que hoje atuam de maneira
  • punitiva para uma ação de capacitação e consultoria sobre os
  • procedimentos para regularização e adequação ambiental.
Renda
  • Institucionalização do PAA
  • Fortalecimento e ampliação das políticas do PGPAF e PNAE (merenda escolar);
  • Instituição de Cotas de Produção aos Agricultores Familiares, especialmente àqueles que não financiam;
  • Intervenção do Estado na regulação do custo de produção, especialmente dos insumos agrícolas;
  • Programa de incentivo a produção de autoconsumo;
  • Pagamento por serviços ambientais;
Endividamento
  • Unificação dos contratos de crédito agrícola, com prazo de pagamento de 10 anos sem juros e com bonnus de adimplência de 40% ;
  • Anistia do crédito emergencial aos agricultores que sofreram com estiagem na safra 2008/2009;
  • Após a entrega da pauta, a FETRAF inicia o processo de negociações com os ministérios para atendimento das reivindicações.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fetrafsul.org.br

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