São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou 32 trabalhadores em condições precárias em uma fazenda da empresa Sucocítrico Cutrale, em Itatinga (SP). Segundo o órgão, eles foram recrutados na região de Imperatriz, no Maranhão, com a proposta de salários de R$ 1,2 mil mais transporte, moradia e alimentação.
De acordo com o MPT, a empresa descumpriu as promessas. O órgão constatou que os trabalhadores chegaram à fazenda, no início de setembro, já endividados por causa de despesas da viagem. Além disso, eles foram informados que teriam de pagar aluguel da moradia e R$ 12 por refeição.
A situação revoltou os trabalhadores, que iriam trabalhar na colheita de laranja. Diante disso, eles denunciaram o caso ao Ministério Público do Trabalho. Na terça-feira (13), o órgão esteve no local e constatou as irregularidades.
Em nota, a Cutrale informou que está providenciando a rescisão contratual dos trabalhadores e que honrará todos os direitos previstos na legislação trabalhista. A empresa também garantiu que todos foram admitidos com carteira assinada. Segundo o MPT, a Cutrale se comprometeu a custear o retorno dos trabalhadores ao Maranhão.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues
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Cutrale mantinha 32 trabalhadores em regime de escravidão
A maior produtora de suco de laranja do mundo, a empresa Sucocítrico Cutrale, mantinha 32 funcionários em condições precárias de trabalho em sua unidade do município de Itatinga (SP), interior do estado de São Paulo. Os próprios trabalhadores, que atuavam na colheita de laranja, denunciaram a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na manhã desta quarta-feira (14), ao chegar no local, a fiscalização constatou que os 32 habitavam uma única residência. Ela estava em péssimas condições de higiene e conforto, sem existência de vestiários, cozinha, ventilação e iluminação adequada. Além disso, pagavam R$ 24 por dia pela alimentação e recebiam salários de apenas R$ 620.
Os trabalhadores, que vieram dos estados de Sergipe e Maranhão, chegaram em setembro na região, já endividados pelas despesas de transporte e alimentação. De acordo com o procurador da Justiça do Trabalho, Luis Henrique Rafael, a Cutrale é responsável por toda a situação.
“Quando ela faz a contração de trabalhadores de outros estados, existe uma instrução normativa do Ministério do Trabalho obrigando que o registro da carteira seja feito no estado de origem do funcionário. Isso garante que os trabalhadores, durante a viagem, sejam protegidos pelo contrato de trabalho e tenham benefícios se acontecer algum acidente. Porém, ela aceitou essa situação e não fiscalizou. Por isso, é responsável pelas condições degradantes do alojamento.”
Após o flagrante, a empresa se comprometeu a indenizar os trabalhadores. Eles retornarão aos seus estados e receberão as verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho.
A empresa Cutrale sofre processo na Justiça por ocupar, ilegalmente, 2,6 mil hectares de terras da União no município de Iaras (SP), também no interior de São Paulo.
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