Diante disso, foi lançada ontem (8) a campanha Belo Monte: com meu dinheiro não!. “O que o seu banco tem a ver com a expulsão de mais de 20 mil pessoas de suas casas e terras, o alagamento de uma área maior que a cidade de Curitiba e a destruição de um rio na Amazônia? Tudo. Ou nada. Depende de você”, afirma o movimento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – cujo financiamento de Belo Monte será o maior de sua história –, pretende compartilhar os contratos de empréstimos com outros bancos, privados e públicos, para minimizar riscos. Estes bancos repassarão os recursos ao consórcio responsável pela construção de Belo Monte, Norte Energia S.A.
Ocorre que grande parte dos recursos do BNDES é oriunda de fontes como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Programa de Integração Social (PIS/PASEP), ou seja, é o dinheiro do trabalhador/a que acabaria, no final das contas, financiando este desrespeito às comunidades ribeirinhas e indígenas, assim como ao meio ambiente.
Para que a população fique bem esclarecida do cenário, o movimento preparou uma página para a campanha, contendo um infográfico bastante didático sobre como o dinheiro do contribuinte poderá ser usado, à sua revelia, para financiar Belo Monte.
Além disso, a página contém um texto para enviar por e-mail aos bancos que poderão compartilhar financiamento de Belo Monte – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú/Unibanco e Santander. Basta clicar no nome do banco do qual é cliente e enviar o e-mail com o assunto “Não Utilize o Meu Dinheiro Para Financiar Belo Monte”.
“Esse empreendimento é caracterizado por graves violações de direitos humanos, irregularidades no processo de licenciamento ambiental e incertezas sobre sua viabilidade econômica, conforme já alertaram renomados cientistas, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, a exemplo da recente notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades, enviada em outubro deste ano”, argumenta o texto.
Coordenadora da campanha, Maíra Irigaray destaca a utilização, neste momento, de “armas cibernéticas” no combate a Belo Monte. O internauta pode pressionar por várias outras “frentes” depois do e-mail – ligar para o SAC do seu banco, fazer uma reclamação, anotando o protocolo da mesma; escrever nas páginas dos bancos no facebook e compartilhar os banners no mural; enviar mensagens por twitter e participar dos protestos em suas respectivas cidades, pois a próxima semana será dedicada à luta contra Belo Monte.
A ativista declarou ainda que a campanha deve ganhar formato nacional, uma vez que o dinheiro a ser utilizado na hidrelétrica pertence a todos os brasileiros/as.
“Achamos que a partir do momento que as pessoas começarem a entender que o dinheiro dela, que poderia e deveria estar sendo investido em mais escolas, hospitais, infraestrutura, esta sendo usado para financiar obras destrutivas como a de Belo Monte, essas pessoas vão querer opinar e questionar este tema”, aponta.
Alardeada como a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte tem custo previsto para 26 bilhões de reais, porém poderá ultrapassar os 30 bilhões. De acordo com o Movimento Xingu Vivo, a maioria das empresas participantes do consórcio Norte Energia S.A. financia campanhas políticas.
Entre os impactos socioambientais, estima-se que a mega usina alagará uma área de aproximadamente 640 km2 e causará a seca de um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu, na região conhecida como Volta Grande. Essa consequência é tida como ainda mais grave que as inundações, uma vez que impossibilitará a sobrevivência de ribeirinhos, pescadores, agricultores e indígenas, que ficarão sem acesso à água, a peixes ou a meios de transporte.
Para participar, acesse o link http://www.xinguvivo.org.br/participe/
Por Camila Queiroz, que é jornalista da ADITAL.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br
===================================
A importância de Belo Monte para o Brasil
Considerando todas as fontes energéticas disponíveis para a geração de energia elétrica, a hidreletricidade é a que oferece melhores condições para suprir o Brasil da energia necessária para manter o crescimento econômico e social previsto para os próximos anos.
A demanda de energia elétrica aumenta a passos largos no Brasil, graças ao aumento nos consumos residencial, comercial e industrial. Para se ter uma ideia, o consumo de energia elétrica cresceu 7,8% no ano de 2010, em comparação com 2009.
Por isso, o Brasil precisa de uma usina como Belo Monte para seguir crescendo de forma sustentável, alcançar as metas de crescimento anual de 5% do PIB nos próximos 10 anos, e também atingir as metas de eliminação da pobreza e melhor distribuição de renda.
Um dado importante é que a energia média produzida pela Usina Belo Monte terá capacidade para atender a 18 milhões de residências (60 milhões de pessoas), ou o correspondente a todo o consumo residencial de eletricidade na Argentina (aproximadamente 34 milhões de MWh ao ano). Do total da energia garantida, 70% já foram vendidas a 27 distribuidoras de energia, que irão atender à demanda das áreas em que atuam. Outros 10% foram vendidos para empresas chamadas autoprodutores. Já os 20% restantes ser negociados com preferência para os demais acionistas.
======================================
Conheça a Norte Energia
Conheça a empresa que vai construir a UHE Belo Monte
Norte Energia S.A.
A concessão para a construção da hidrelétrica, no município de Vitória do Xingu, foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril de 2010. A outorga coube a Norte Energia S. A. por um prazo de 35 anos.
A Norte Energia S. A.- NESA, composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, com as concessionárias de distribuição, no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 mil MWh.
Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.
Com estimativa de iniciar as operações no dia 31 de dezembro de 2014 e a comercialização do serviço em fevereiro de 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos.
A UHE de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4.428,1 MW médios e reservatório com área de 502,8 km quadrados. A conclusão do empreendimento está prevista para 10 anos, com início de operação a partir do quinto ano do começo da obra.
Para compatibilizar os interesses energéticos com a sustentabilidade ambiental, a área alagada foi diminuída. A usina teve o reservatório reduzido em relação ao projeto inicial e a área de alagamento diminuiu mais de 60%. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km2 por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km2 por MW instalado.
O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma prioridade do governo federal. Sua entrada em ação propiciará mais oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas de cheia e seca nas diversas regiões do País.
A obra não conta com isenção de impostos diferente daquelas concedidas a outras usinas ou a qualquer empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou daqueles localizados em área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A Licença Prévia de Belo Monte foi concedida pelo Ibama em 01/02/2010, tendo como um dos requisitos a realização de audiências públicas, com participações de cerca de 5.000 pessoas. Conforme a própria denominação, esta licença exige o cumprimento de um conjunto de condicionantes dentro de prazos estipulados. Adicionalmente, para efeito de obtenção da Licença de Instalação, um conjunto de planos socioambientais devem ser detalhados e constar do Relatório do Projeto Básico Ambiental.
No caso de Belo Monte, as ações socioambientais propostas no EIA/RIMA foram consolidadas em Planos (19), Programas (53) e Projetos (58), abrangendo as áreas de gestão ambiental e institucional, meio físico, meio biótico e meio socioeconômico. Ressalta-se que grande parte das condicionantes reforçam ou complementam o conjunto de Planos, Programas e Projetos propostos no EIA/RIMA.
Os benefícios do projeto Belo Monte transcendem à implantação de uma fonte de geração renovável e econômica para suprir necessidades do Estado do Pará, da região Norte e do Brasil. A exemplo de outros aproveitamentos hidroelétricos, existem benefícios associados à preservação ambiental de áreas na bacia hidrográfica, além do aumento dos indicadores de desenvolvimento humano nos municípios abrangidos. Assim, além de sua inserção regional, o projeto do Belo Monte pretende ainda alavancar o contexto de desenvolvimento regional.
Somente a título de pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), mais conhecida como royalties, a UHE Belo Monte contribuirá anualmente com cerca de R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e outros R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.
Adicionalmente, a AHE Belo Monte está inserida no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, que faz parte da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, tendo como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais a partir de uma gestão democrática, participativa e territorializada.
A participação da AHE Belo Monte está associada ao Eixo Temático 2 – Infra-Estrutura para o Desenvolvimento/Energia, onde aportará, segundo o seu Edital de Leilão, cerca de R$ 500 milhões.
Diretoria:
Diretor Presidente – Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento
Diretor Socioambiental – Antônio Raimundo Coimbra
Diretor de Relações Institucionais – João dos Reis Pimentel
Diretor de Construção – Luiz Rufato
Diretor de Fornecimento e Montagem – Wellington Lopes Ferreira
Diretor Financeiro – Marcelo Perillo
Diretor de Gestão – Antônio Kelson Elias Filho
Composição acionária da Norte Energia:
• Grupo Eletrobras
Eletrobras…………………………… 15,00%
Chesf…………………………………..15,00%
Eletronorte………………………….19,98%
• Entidades de Previdência Complementar
Petros……………………………… 10,00%
Funcef…………………………….. 5,00%
• Fundo de Investimento em Participações
Caixa FIP Cevix……………….. 5,00%
• Sociedade de Propósito Específico
Belo Monte Participações S.A. (Neoenergia S.A.)……. 10,00%
• Autoprodutoras
Amazônia (Cemig e Light) …………………..9,77%
Vale………………………………………………..9,00%
Sinobras………………………………………….1,00%
• Outras Sociedades
J.Malucelli Energia……………….0,25%
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO http://www.blogbelomonte.com.br
======================
Ibama autoriza construção da usina de Belo Monte
Instituto concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza o início da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 megawatts. O governo federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir impactos socioambeintais das obras. Justiça Global e MP Federal criticam concessão da licença e apontam obrigações que não estariam sendo consideradas, como, por exemplo, a consulta aos povos indígenas e comunidades afetadas.
Redação
O Ibama informou nesta quarta-feira (01/06/2011) que concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 megawatts. Segundo nota divulgada pelo instituto, “o licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou a incorporação de ganhos socioambientais”. Entre eles, destaca a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu, “suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas”. A decisão de construir apenas um canal de derivação, destacou ainda o instituto, “acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. Esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio, no rio Madeira”.
O Ibama destacou também a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública formadas entre Termos de Compromisso entre a Nessa, prefeituras e governo do Pará. Com este último foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de 100 milhões destinados ao “fortalecimento da segurança para atender o potencial aumento da população”. Além disso, assegura o instituto, será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu e garantidas melhores condições de moradia para a população que mora hoje em área de risco nos igarapés de Altamira. Também ficou definida uma faixa de 500 metros de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.
O Ibama e a Nesa firmaram ainda um Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar crimes ambientais como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região. A Nesa se comprometeu a investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental.
Reações
A ONG Justiça Global, que acionou no início deste ano a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de licenciamento de Belo Monte, criticou a medida e disse que o governo federal deve “explicações para a sociedade brasileira” sobre a concessão do licenciamento da usina.
A advogada Andresa Caldas, diretora da entidade, disse à Agência Brasil, que “nem cinco das 40 condicionantes” exigidas pelo Ibama no licenciamento prévio foram cumpridas. Segundo ela, o governo não ouviu a recomendação do Ministério Público para que não concedesse a licença sem consultar os povos indígenas e comunidades afetadas. Além disso, também não teria atendido os apelos das entidades civis para realizar a audiência pública antes de começar a obra; e nem considerado o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA para suspender o processo de licenciamento da usina.
Na avaliação do MP Federal, o Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação de Belo Monte. A primeira é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento. A segunda diz respeito à navegabilidade do rio Xingu. O MP informou à Agência Brasil que essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada para decidir se o órgão recorrerá mais uma vez à Justiça contra o empreendimento.
Ainda segundo o MP Federal, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira. O Ibama usou um termo técnico, “eutrofização”, informou o MP à Agência Brasil, para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excesso de compostos químicos, provocando o aumento da quantidade de algas no rio.
O MP Federal também criticou a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pela usina. No entanto, assinala, o rio secará em uma área habitada por 20 mil índios, prejudicando a qualidade de vida dessa população.
(*) Com informações do Ibama e da Agência Brasil
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br