Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – A secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, assinou hoje (15), em Curitiba, convênios, com o governo do Paraná e prefeituras do estado, envolvendo investimentos de R$ 400 milhões em projetos urbanos e rurais de 130 municípios.
Com esse recurso, serão construídas 10 mil unidades habitacionais dentro do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná, cujas obras serão realizadas com investimentos do estado e da União. De acordo com Inês, a prioridade do governo federal é o investimento em habitação popular como forma de fazer a economia girar para que, assim, o país possa atravessar a crise econômica mundial, com investimentos. “Só do ponto de vista do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] Habitacional, do Minha Casa, Minha Vida, o Paraná está recebendo R$ 6 bilhões em obras que já estão em andamento”, ressaltou.
A secretária ressaltou a importância de estados e municípios fazerem seus planos habitacionais para que possam receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. “Eles [os planos] vão permitir a participação popular na definição das políticas públicas da habitação”, explicou. Segundo Inês Magalhães, os estados têm papel importante de organizar a demanda, apoiando os municípios para que usem de maneira adequada os mecanismos que o governo federal dispõe.
O plano, cuja vigência vai de 2012 a 2023, ainda sofrerá alterações conforme a mudança de realidade de cada região. Para o governador do Paraná, Beto Richa, a presença de cerca de 140 prefeitos para assinar os convênios é significativa. “Temos um projeto ousado no estado, o Morar Bem Paraná, que tem como meta a construção, neste ano, de 27,5 mil casas, sendo 2,5 mil na área rural”, disse. Segundo ele, a meta já foi cumprida.
Richa disse ainda que, nos últimos oito anos, o governo entregou à população do Paraná um total de 18 mil casas populares. “Resgatar este déficit habitacional no estado só foi possível graças à parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.”
Edição: Lana Cristina
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Arrecadação alcança cerca de R$ 79 bilhões em novembro; valor é 6% maior que o do ano passado
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A arrecadação das receitas federais em novembro alcançou a cifra de R$ 78,968 bilhões, o que significa um aumento de 6,39% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (15) pela Receita Federal.
De janeiro a novembro de 2011, a arrecadação somou 873,275 bilhões, com alta de 11,69% na comparação com os dez primeiros meses do ano passado, também considerando a evolução do IPCA.
Edição: Lana Cristina//A matéria foi alterada às 15h15 para correção de informações: a arrecadação somou R$ 78,968 bilhões em novembro, e não R$ 78,968 milhões. Da mesma forma, de janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 873,275 bilhões, e não R$ 873,275 milhões
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br
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A arrecadação de novembro fica em R$ 873 bilhões
Em novembro a Arrecadação das Receitas Federais cresceu 6,39%, confirmando a previsão para o mês feita pela própria Receita Federal. Foram arrecadados no mês R$ 78,968 bilhões, contra R$ 69,600 bilhões em novembro de 2010.
No acumulado do ano o índice atingiu 11,69%, com um total arrecadado de 873,275 bilhões, na comparação com os 733,278 bilhões de novembro de 2010. Em outubro o índice de crescimento do acumulado foi de 12,23%.
Ao anunciar os dados sobre a arrecadação em novembro, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, afirmou que os números confirmam a previsão da RFB de que a arrecadação no ano crescerá entre 11 e 11,5% .
Zayda disse que a Receita Federal “terá no próximo ano um grande desafio pela frente”, e que “procurará ajustar sua forma de trabalho de forma a atender à forte expectativa do Governo quanto a um possível incremento da arrecadação”.
Receitas Administradas – No mês, coube ao IRPJ/CSLL o índice de maior participação na variação total das Receitas Administradas pela RFB, com 25,39%, correspondente a uma arrecadação total de R$ 156,598 bilhões (contra R$ 133,463 bilhões em novembro/10. O crescimento real foi de 17,33%.
A RFB esclarece que no caso da CSLL houve um incremento adicional de arrecadação de R$ 5,8 bilhões, em razão do fim de uma pendência judicial, e no do IRPJ um acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor de R$ 4.406 milhões.
A Receita Previdenciária veio em seguida, com 22,16% de participação na variação total, e crescimento real, pelo IPCA, de 8,97%. A contribuição maior para o aumento coube aos parcelamentos administrativos e judiciais, com 23,22%. Houve ainda um crescimento nominal de 15,60% da massa salarial no período.
Resultado completo da arrecadação
Apresentação da coletiva em “power point”
Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal do Brasil
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2011/12/16/2011_12_16_15_48_52_416749455.html
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Governo assina convênios para construir 11 mil casas no Paraná – 15/12/2011 17:59
Onze mil famílias em todo o Paraná serão beneficiadas com os convênios para construção de novas habitações assinados nesta quinta-feira (15) pelo governador Beto Richa e pelo presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. As unidades, distribuídas em mais de 150 municípios, serão erguidas com investimentos de R$ 430 milhões. Das 11 mil casas, 7.739 serão construídas em áreas urbanas e 3.261 em áreas rurais.
As moradias – que começam a ser construídas em 2012 – fazem parte do Morar Bem Paraná, programa do governo estadual que pretende entregar 100 mil novas unidades habitacionais até 2014. Para o governador Beto Richa, o convênio mostra que as metas estabelecidas são realistas.
“Eu era chamado de louco por estabelecer uma meta tão ousada, de mais de 25 mil unidades por ano. Ainda mais que nos últimos anos, no Paraná, o governo não apresentou um projeto na área da habitação. A realidade está mostrando que nós vamos alcançar essa meta histórica e diminuir significativamente o problema da falta de moradia no Paraná”, afirmou Richa.
Richa ressaltou a importância das parcerias para a área da habitação no Estado. “O governo federal, o Ministério das Cidades, a Caixa e os municípios têm sido parceiros do Estado, que tem o compromisso de priorizar os investimentos públicos nas áreas sociais, incluindo a habitação”, disse o governador.
CONVÊNIOS – Os recursos para a construção das 11 mil moradias serão financiados pela Caixa Econômica Federal e pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades/PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os empreendimentos envolverão também o governo do Estado, por meio da Cohapar – que prestará assistência técnica e fará o acompanhamento e vistorias das obras –, e municípios, que doarão terrenos.
Além dos convênios para construção de unidades habitacionais pelo programa Morar Bem Paraná, Richa assinou o termo de adesão do Paraná ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado a atender famílias com renda de até três salários mínimos. Também foram assinados convênios de parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep) e com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), que ficarão responsáveis por parte dos empreendimentos.
Para o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, a união entre diferentes instâncias de governo e entidades é o fator que permitirá alcançar as metas do programa habitacional do Estado. “Graças ao entendimento entre o governo estadual, governo federal, Caixa, municípios e lideranças comunitárias que aderiram a causa da habitação é que estamos conseguindo transformar papel em tijolo e devolver dignidade a muitas famílias, por meio de uma moradia”, afirmou.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Arielson Bittencourt, disse que a parceria com o Paraná será reforçada no ano que vem. “Em 2012 pretendemos atender mais 30 mil famílias”, informou.
A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, destacou os investimentos do governo federal na habitação no Paraná. “Nós chegamos a R$ 6 bilhões em investimento em habitação em todo Estado. Isso cria um círculo virtuoso em que se gera empregos e se promove a movimentação da economia”, disse Magalhães.
Ela lembrou a importância da habitação para o desenvolvimento do País: “Para criarmos um Brasil rico, é necessário, primeiramente, acabar com a pobreza. E um dos preceitos básicos para que isso seja feito é investir em habitação”.
CONVÊNIOS RURAIS – Para Ademir Mueller, presidente da Fetaep – que assinou convênio com o Estado para a construção de 750 moradias –, a parceria com o governo contribui para a diminuição do êxodo rural. “Habitação digna ajuda a manter o homem no campo. Os pequenos agricultores são responsáveis por 75% do alimento produzido no Estado e diminuir o déficit habitacional na zona rural é benéfico para todo o Paraná”, afirmou. “As famílias irão mudar o comportamento ao deixar casas precárias para entrar em imóveis confortáveis e dignos. Se não fosse esse convênio, a Fetaep não teria condições de ajudar essas famílias.”
O secretário geral e coordenador de Habitação Rural da Fetaep, Aristeu Ribeiro, afirmou que a aliança do governo Beto Richa com as entidades de classe é histórica. “Nunca antes na história do Paraná foi feito um investimento tão grande na habitação rural. Além da moradia, o subsídio do Estado nos ajuda a investir em infraestrutura no campo”, completou.
O coordenador da Cooperhaf Paraná, Martinho Manoel da Silva, disse que a parceria com o Governo do Estado não para por aqui. “No próximo ano já temos em vista mais unidades habitacionais rurais para a população do campo”, afirmou.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aen.pr.gov.br