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Confira a dimensão da previdência pública brasileira

ESTA NOTÍCIA NÃO TRATA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORGANIZADOS NOS REGIMES PRÓPRIOS

RGPS: Previdência paga última parcela do 13º salário dos benefícios

Somando clientela urbana e rural, o total pago foi de R$ 2 bilhões
21/12/2011 – 12:00:00
Da Redação (Brasília) – Em novembro, a arrecadação da Previdência Social no setor urbano foi de R$ 20,1 bilhões – 8,4% mais que no mesmo mês do ano passado. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 18,6 bilhões – aumento de 7,9% em relação a outubro, o que pode ser explicado pelo pagamento da última parcela do 13º salário dos benefícios com valor de até um salário mínimo, que totalizou R$ 964,2 milhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Resultado RGPS/Novembro

Mesmo com o aumento da despesa, o setor urbano apresentou superávit de R$ 1,5 bilhão – resultado 650% melhor que o alcançado no mesmo mês de 2010. Este é o nono superávit do ano.

No acumulado de janeiro a novembro, o setor urbano registra superávit de R$ 10,7 bilhões. A arrecadação soma R$ 210,5 bilhões – elevação de 9,2% frente ao mesmo período de 2010 – e a despesa, R$ 199,8 bilhões. Entre o acumulado deste ano e o período correspondente de 2010, a arrecadação urbana cresceu 9,2%, 5,8 pontos percentuais a mais que a despesa com benefícios (3,4%). Esse crescimento também foi verificado no fechamento dos anos de 2007, 2008 e 2010.

Rural – A arrecadação líquida rural foi de R$ 419,7 milhões – redução de 11,9% na comparação com o mês anterior e de 4,6% em relação a novembro do ano passado, o que pode ser explicado, possivelmente, pela queda de produção de grãos, como o feijão, a soja e o milho e de outros produtos agrícolas.

Se comparado a outubro, o pagamento de benefícios para o segmento rural teve aumento de 30,6%. Foram gastos R$ 6,2 bilhões. O crescimento na despesa ocorreu por causa do pagamento do 13º salário dos benefícios com valor de até um salário mínimo, que aumentou em R$ 1,1 bilhão a despesa nesta clientela. Já em relação a novembro de 2010, houve crescimento de 15,6% nas despesas.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,8 bilhões – aumento de 35,3% em relação ao mês passado e de 17,4% em relação a novembro de 2010.

Agregado – No resultado agregado (urbano e rural) acumulado de janeiro a novembro, foi registrada uma arrecadação líquida de cerca de R$ 215,4 bilhões, valor 9,1% superior, em termos reais, ao registrado no mesmo período do ano passado. A despesa com benefícios somou R$ 256,6 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 41,2 bilhões, valor 18,3% inferior, em termos reais, ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 50,5 bilhões).

A arrecadação líquida acumulada no ano continua a crescer em patamar superior ao crescimento do pagamento com benefícios, respectivamente, 9,1% e 3,5%.

Benefícios – Em novembro de 2011, a Previdência Social pagou 29,001 milhões de benefícios, sendo 25,139 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 16,094 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em novembro do ano passado.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e novembro deste ano teve crescimento de 17,7% em relação ao mesmo período de 2004, e foi de R$ 851,84.

A maior parte dos benefícios (68,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em novembro de 2011 tinha valor de até um salário mínimo: contingente de 19,8 milhões de benefícios.

Em novembro, dos 19,1 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,51% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,47% do setor urbano.

Informações para a imprensa
Natália Oliveira e Talita Lorena
(61) 2021.5876
Ascom/MPS

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br
P. S.: Por determinação da Constituição federal de 1988, o Brasil possui um sistema de Seguridade Social que garante os pagamentos dos benefícios previdenciários e assistenciais. Saiba mais, consultando a Análise da Seguridade Social 2010 produzida pela ANFIP, através do sítio eletrônico
http://www.anfip.org.br/publicacoes/livros/includes/livros/arqs-pdfs/analise2010.pdf
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