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Justiça manda guaranis-kaiowás desocuparem terra que estava sendo demarcada

Danilo Macedo*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça deu prazo de 15 dias para que um grupo de índios guarani-kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupe a área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da terra.

Segundo a índia Luciene Almeida, filha de uma liderança local, policiais federais estiveram na aldeia nesta sexta-feira (27) para levar a ordem de reintegração de posse e comunicar que os índios teriam 15 dias para sair das terras. Na aldeia vivem 170 índios, sendo 100 crianças e 30 idosos.

“Não temos para onde ir. Estamos aqui há quatro anos e já tivemos que ficar na beira da estrada duas vezes”, disse Luciene, se referindo a outras duas ordens de desocupação que a tribo teve que cumprir. A Funai informou à Agência Brasil que assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação da terra indígena até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça. Além disso, garantiu que a procuradoria do órgão recorrerá da decisão para que os índios guarani-kaiowá continuem na área.

Já em 2012, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer recomendando que a demarcação de terras indígenas deve continuar em Mato Grosso do Sul. Ele se manifestou em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).

Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.”

* Colaboraram Débora Zampier e Alex Rodrigues

Edição: Vinicius Doria

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br

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Só Deus! Nhanderu, Tupã!

Egon Dionísio Heck
Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul
Adital

Janeiro termina, para os Kaiowá-Guarani do MS, de maneira dramática e esperançosa. Talvez seja uma pequena amostra do que poderá acontecer com o avanço do processo de regularização das terras ,num clima de tensão, violência e desespero. Com o agravante de nenhum sinal de avanço para a efetiva solução das violências. Tomados por uma descrença nos poderes instituídos de resolverem o problema, alguns indígenas, resta-lhes clamar “Só Deus!Só Nhandeu, só Tupã”. Por essa razão nos tekohá retomados, os rituais, rezas, e fortalecimento cultural e religioso são elementos mais valorizados.

Em carta datada de 31 de janeiro, uma liderança da comunidade de Laranjeira Nhanderu, representante no conselho da Aty Guasu expressou desta forma sua extrema preocupação com a eminência do despejo “Assim, destacamos que um dos fatores determinantes de nossa miséria, sofrimento, morte física e cultural contínua, sobretudo o nosso extermínio como povo indígena é o resultado da ordem da expulsão forçada ou despejo de nosso território tradicional praticado historicamente pelos fazendeiros e recentemente a ordem de despejo perverso da comunidade Guarani-Kaiowá foi assumido pela primeira instância da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul… destacamos que a ordem de despejo da Justiça Federal em Dourados-MS para despejar através de forças policiais a comunidade (crianças, idosos) Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira faz parte da frente do processo sistemático de etnocídio/ genocídio histórico e violências adversas contra povos indígenas brasileiros, alimentando o extermínio total do povo Guarani-Kaiowá do Cone Sul de Mato Grosso do Sul” (Carta/nota.

Destacamos que nos Guarani e Kaiowá temos ligação com o território próprio, pertencemos à determinada terra, assim, a terra ocupada por nosso antepassado recente é vista por nós como uma fundamentação de vida boa, vida em paz, sobretudo é a fonte primária de saúde, bem estar da comunidade e familiares indígenas. Dessa forma, o nosso território antigo é vital para nossa sobrevivência e desenvolvimento de atividades culturais que permitem a vida boa como um forte sentimento religioso de pertencimento à terra antiga, fundamentada em termos cosmológicos, sob a compreensão de que nos Guarani-Kaiowá fomos destinados, em nossa origem como humanidade, a viver e a cuidar deste território antigo específico.

Ouvi o clamor

Bispos visitam acampamentos Kaiowá Guarani. As comunidades de Kurussu Ambá, e Guaiviry, ficaram muito felizes com as visitas de D. Leonardo, secretário geral da CNBB, D. Ettore, bispo de diocese de Naviraí, e D. José, bispo de Três Lagoas, que acompanha as pastorais Sociais e o Cimi no regional Oeste 1 da CNBB. Também estiveram na comitiva o vigário geral da diocese de Dourados Pe. Altair, o coordenador do Cimi-MS, Flavio, dentre outros. Momento de muita alegria e esperança para esses acampamentos indígenas, submetidos a extrema violência, com a morte de suas lideranças, por ocasião das retomadas. O sangue derramado por Julite e Ortiz Lopes e Nisio Gomes clamam por justiça. Pelo Brasil e mundo afora se exige providencias do Estado e da Justiça brasileira. Além das visitas às comunidades, a delegação teve encontros com Procurador e Juiz federal da região. Ouviram, viram e sentiram a situação dos Kaiowá Guarani. D. Leonardo assim se expressou por ocasião da coletiva à imprensa no final da viagem em Campo Grande: ”A situação e de desamparo e violência. Pelo constatado, a origem de todos os problemas esta na falta de andamento dos processos de demarcações de terras tradicionais e na ausência de políticas publicas” Midiamax,31-01-2012)

Sensibilizados pela realidade que viram e ouviram das lideranças das comunidades visitadas, ficou o compromisso de se empenharem na luta pelos direitos desse povo, em especial pelo reconhecimento e garantia de seus territórios. Uma das principais preocupações sentidas é com relação à demora do Estado brasileiro, através da Funai, de cumprir sua obrigação constitucional de demarcar as terras. Diante disso os bispos e em especial do secretário geral da CNBB, se comprometeram de buscarem diálogo com a presidência da república e o Supremo Tribunal Justiça, alertando para as graves conseqüências na demora de solução para a questão de demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Também visitaram a comunidade de Laranjeira Nhanderu, que teve que se deslocar até a beira da estrada para falar com o secretario da CNBB pois existe ordem expressa do juiz para ninguém se deslocar até a aldeia.

A pergunta que diariamente fazem as lideranças Kaiowá Guarani é porque não são cumpridos os prazos para a regularização de suas terras. Lembram, por exemplo, o Termo de Ajustamento de Conduta e as obrigações que assumiu a Funai, com o juiz e o Ministério Público, de publicar todos os relatórios de identificação até o início deste ano. Nenhum relatório foi publicado. Um deles foi entregue à no dia 10 de outubro. O compromisso era de dentro de um mês analisar e publicar o relatório. Já se passaram quase quatro meses e nada de publicação.

Ao tomar conhecimento da ordem de despejo, A liderança Apinajé Antonio Veríssimo escreveu dizendo “Essas injustiças que estão sendo cometidas diariamente contra o povo Guarani, nos incomoda profundamente. Diante dessas perversidades, que resultam em sofrimentos e genocídio do povoGuarani, não podemos assistir toda essa barbárie de braços cruzados, sem fazer nada. Precisamos nos articular, denunciar e reclamar. Uma violência cometida contra um Guarani, éuma violência contra todos nós, por que todos somos humanos.”(Aldeia Areia Branca – Tocantinópolis-TO)

Otoniel Guarani, vereador em Caarapo e lutador da causa de seu povo enviou mensagem dizendo: “Nota mais uma clamor do nossos povo Guarani e Kaiowá. Laranjeira Nhanderu estamos em 2012, mais uma vês tenha que passar por todas de impasse do karai (não indígena) tirou de nos nossos liberdade, onde vivíamos sem preocupação sem ter medo de ninguém! Hoje continua e vai continuar assim se não de marcar nossos pequena terra onde foi enterrado nossos umbigo isso povo não indígena preciso entendernosso direito. Para nos guarani terra e vida, por ele termos educação! Por ele criamos nossos historia! Por ele fortalecemos nossos mito nossos identidade, isso que ajuda a viver mesmo que varias tamoi (anciãos) já se foi ai nos estamos firme onde deixou a luta, Yvy marane’y (terra sem males) precisou de nós, esta pedindo socorro único jeito podemos viver e suportar tanto de sofrimento que já nos passamos nos não queremos mais morrer ou seja pintar aterra do nossos sangue! Por isso ainda nos acreditamos ainda na justiça do karai, ajude não quero que meu povo Guarani e Kaiowá tekoha laranjeira Nhanderu esta o amanha fica de novo como uma noticia que vai dar só ibope, isso nos estamos cansado. Brasil olhe em nos somo ser humano. Deus Tupã esta nosso lado que ele criou Yvy para nos cuidar, infelizmente homem branco tirou de nos não cuidou só esta estragando cada vez mais. Não vai deixar acontecer as coisa ruim Laranjeira Nhanderu meu povo é forte humilde temos esperança um dia retornaremos onde viemos.”

Kunumi VERA RENDYJU,

Povo Guarani Grande Povo, 1 de fevereiro de 2012.

ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br

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