Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se hoje (13) com parlamentares da bancada do Nordeste para apresentar a proposta do governo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais da região, prevista na Medida Provisória (MP) 565, conhecida como MP da Seca. Segundo a ministra, serão repactuadas dívidas até R$ 100 mil e suspensos os leilões de terra.
“O valor de R$ 100 mil pega 99,7% dos agricultores com endividamento, ou seja, todas as formas de endividamento, e outra coisa que é muito importante é que suspende todos os leilões que temos, inclusive, por determinação do [Tribunal de Contas da União] TCU. Há inúmeros casos em que os agricultores estão perdendo suas terras e com esse renegociação suspende o leilão”, disse.
Ela acrescentou que com a repactuação prevista no texto, os 230 mil agricultores beneficiados pela MP poderão pegar novos financiamentos.
A MP cria linhas de crédito especial com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender a setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. A matéria tramita na Câmara dos Deputados em comissão especial.
Edição: Talita Cavalcante//Título alterado para esclarecer informação.
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Mobilizações acontecerão mesmo com anúncios do governo Federal
Qua, 13 de Junho de 2012 11:18 – Aline Imprensa Fetrafsul
Conforme reunião entre a FETRAF-SUL/CUT e a Via Campesina, novas mobilizações devem acontecer no final deste mês em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Cinco municípios (Iraí – RS, Concórdia – SC, Barracão – RS, Goio-Ên – RS e Marmeleiro – PR) realizarão ações de reivindicação aos governos Federal e Estadual.
Mesmo com os anúncios feitos pelo governo Federal nesta terça-feira, 12, as mobilizações permanecem marcadas. “Após muita luta e pressão, conquistamos o bônus de adimplência, porém, precisamos que as mobilizações aconteçam para garantir que de fato o bônus atenda as necessidades dos agricultores familiares”, salientou o coordenador geral da FETRAF-SUL/CUT, Celso Ludwig.
O coordenador lembrou ainda que a luta não se faz somente com pressão política em Brasília, mas que muitos resultados aparecem quando a classe trabalhadora se manifesta nas ruas. “A FETRAF-SUL/CUT não mede esforços para que a pauta seja atendida, precisamos unir forças”, finalizou.
Os sindicatos, agricultores familiares e campesinos estão se organizando para as mobilizações previstas para 26, 27 e 28 de junho, data que antecede o lançamento do Plano Safra 2012/2013.
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Sob pressão governo cogita anunciar bônus de adimplência
Qua, 13 de Junho de 2012 11:09 – Aline Imprensa Fetrafsul
A FETRAF-BRASIL participou de uma audiência com o ministro do desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, nesta terça-feira, 12, em Brasília. O encontro aconteceu para que o governo Federal apresentasse as medidas e as respostas à pauta da VIII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar.
Antecipando os anúncios do Plano Safra 2012/2013, Pepe Vargas anunciou 18 bilhões para o Pronaf onde cada agricultor poderá financiar até R$ 80 mil de custeio e R$ 184 mil pelo investimento no Pronaf Mais Alimentos (a expectativa é que esse valor chegue a R$ 200 mil). A linha de financiamento para as agroindústrias passou de R$ 50 mil para R$ 130 mil individual e poderá chegar a R$ 1 milhão para o coletivo. Pelo Pronaf Jovem, o financiamento aumentou de R$ 12 mil para R$ 15 mil, recurso que também poderá ser utilizado para a compra de equipamentos de informática.
Um grupo de trabalho instituído para discutir o seguro renda (atualmente R$ 3.500,00, expectativa de R$ 10 mil) já está com reuniões marcadas para o dia 16 de julho e 08 de agosto. Grupos de trabalho também debaterão sobre a criação do Programa Mais Água e a adequação dos critérios de enquadramento dos agricultores familiares no Pronaf.
A expectativa dos participantes estava no anúncio do bônus de adimplência para a resolução 4081. Segundo o coordenador geral da FETRAF-SUL/CUT, Celso Ludwig, que participou da audiência, pela primeira vez o ministro Pepe Vargas cogitou incluir o bônus de adimplência para os atingidos pela estiagem no sul do Brasil. “O MDA falou no bônus, porém, não anunciou a porcentagem, a grande batalha dessa semana é estabelecer esse valor”, afirmou. O coordenador solicitou ao senador Paulo Paim que intervisse para que o bônus seja incluído na Medida Provisória da resolução 4081.
Outra preocupação da FETRAF-SUL/CUT é a reabertura da negociação do endividamento da agricultura familiar (resolução 4028) e que o governo afirma ainda não ter uma solução para o assunto. “A pauta está avançando, mas, ainda não estamos satisfeitos, principalmente na questão do endividamento agrícola”, comentou Ludwig.
Outras audiências foram solicitadas com o ministério da Saúde para tratar sobre a disponibilização de protetor solar aos agricultores familiares e com a Secretaria das Mulheres para solicitar o apoio na campanha do Coletivo de Mulheres da FETRAF-SUL/CUT para ampliar a licença maternidade de quatro para seis meses e a presença da presidenta Dilma Rousseff no I Encontro das Agricultoras Familiares da Região Sul que acontecerá em Constantina-RS em novembro deste ano.
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