Derrotados nos debates, empresários ameaçam abandonar encontro
Escrito por: Luiz Carvalho, de Brasília
Em um exemplo perfeito do modelo de democracia que anseia, a bancada dos empresários ameaça deixar nesta sexta-feira (10) a I Conferência do Emprego e Trabalho Decente, em Brasília. O motivo é a sucessão de derrotas nas votações das propostas discutidas nos grupos de trabalho nessa quinta-feira (9).
Os patrões relataram ao ministro do Trabalho, Brizola Neto, responsável por intermediar a negociação, que a expectativa era aprovar ao menos 22% das proposições. Porém, a capacidade de articulação do movimento sindical reduziu o sonho para 5%.
Diante desse cenário, os empresários não retornaram hoje do intervalo para o almoço e atrelaram a participação a um novo encaminhamento do debate.
Neste momento, as lideranças sindicais buscam um consenso com os empresários e propõem que as votações considerem as prioridades de cada bancada para a plenária final, marcada para a tarde de amanhã (11). O objetivo é constituir um grupo de trabalho com presença de trabalhadores, governadores e governo para negociar esse documento.
No caso dos trabalhadores, temas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o combate ao interdito proibitório, além de eixos relativos ao fim das práticas antissindicais são inegociáveis e a estimativa é que exista acordo com a maioria dos representantes de governos e da sociedade civil para aprovar a pauta com ampla maioria.
Secretária das Mulheres da CUT e uma das representantes da Central na Comissão Organizadora Nacional, Rosane Silva destacou que a estratégia patronal não será capaz de desmobilizar os trabalhadores, irredutíveis na defesa dos direitos e no objetivo de encerrar a conferência com a ampliação de conquistas.
“Essa conferência teve início e vai ter fim porque não iremos abandonar esse espaço. É uma questão de princípios para nós avançar em direitos e democratizar as relações trabalhistas. A classe trabalhadora, de fato, vai ter uma agenda de trabalho de decente que inclua quem está fora do mercado de trabalho formal, as mulheres, os jovens e os negros”, afirmou.
Em breve, mais informações no Portal da Central Única dos Trabalhadores.
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Ministro do Trabalho compromete-se a não referendar políticas que sejam retrocessos para a classe trabalhadora
No segundo dia da Conferência do Trabalho Decente, CUT também cobrou negociação com servidores
Escrito por: Luiz Carvalho, de Brasília
Nesta quinta-feira (9), segundo dia da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a bancada dos trabalhadores reuniu-se com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, local do evento.
Durante o encontro, lideranças das centrais sindicais trataram do posicionamento do governo nos debates que seguem até o próximo sábado (11) e cobraram uma postura democrática na negociação com os servidores públicos.
Umas das representantes da CUT na coordenação da conferência, a secretária de Mulheres, Rosane Silva, comentou que Brizola Neto salientou o esforço para dialogar tanto com a bancada dos trabalhadores quanto a dos empregadores na busca pelo consenso sobre temas estratégicos para o movimento sindical, como o direito à livre organização e o combate às práticas antissindicais.
“O ministro afirmou que é objetivo do ministério do Trabalho sair dessa conferência avançando em direitos para a classe trabalhadora e não retrocedendo.”
O outro representante da Central na coordenação do evento e secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, espera que o governo posicione-se de acordo com suas origens.
“Em se tratando de uma gestão que tem origem no movimento sindical, evidentemente, esperamos que acompanhe a maioria das propostas da bancada dos trabalhadores”, avaliou.
Os dirigentes cobraram ainda de Brizola Neto a aprovação de temas que consideram prioritários como a redução da jornada de trabalho e a ratificação das convenções 158 – que coíbe a demissão imotivada – e 189 – que garante às domésticas os direitos dos demais trabalhadores – da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Funcionalismo em pauta
A greve dos servidores federais também foi assunto da reunião. A CUT externou mais uma vez o repúdio ao Decreto número 777 – que prevê a substituição dos funcionários públicos federais em greve por estaduais e municipais – e ressaltou como a ação prejudica o diálogo social, justamente no momento em que o movimento articula ações para ampliar a agenda do trabalho decente.
“Essa medida vai contra duas diretrizes que temos pautado nos últimos três anos: democratizar as relações de trabalho, garantindo direito de greve, organização por local de trabalho e liberdade e autonomia sindical. E prejudica a construção dessa perspectiva”, disse Rosane
A dirigente acredita que nos próximos dias, por meio do diálogo e da articulação com as centrais e com as entidades dos servidores públicos, será possível retomar as negociações com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável por fazer a interlocução entre a presidência e os trabalhadores. Quem sabe, enfim, o governo apresente uma contraproposta aos servidores.
Avanços nos tralhados em grupo
O dia também foi marcado por discussões em Grupos de Trabalho. Como as propostas apresentadas dependiam de 30% de aprovação para avançarem, a maior parte dos pontos polêmicos, que dividiam trabalhadores, empresários e governo, avançou em suas duas frentes, tanto na defesa, quanto na rejeição.
Porém, considerando as votações no Grupo 6, onde concentraram-se alguns dos temas prioritários para a CUT, o movimento sindical tem grandes chances de sair vitoriosa.
Exemplo disso foi a proposta de redução de jornada para 40 horas semanais e aumento de 75% da remuneração da hora extra, medida aprovada por 53% do plenário. Mas, como a proposição de rejeitar obteve 47% dos votos, portanto, acima de 30% do mínimo exigido, ambas vão para plenária desta sexta (10).
Dessa vez, as discussões serão divididas pelos três eixos da conferência: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social, que colocarão em debate os resultados definidos nos grupos.
Por fim, o que passar vai para a plenária final, marcada para o sábado (11), de onde sairão as diretrizes da Agenda e do Plano Nacional de Trabalho Decente. Nessa última etapa, somente 50% dos votos mais um garantem a aprovação.
Para o presidente da CUT-RS e coordenador do Grupo 6, Claudir Nespolo, os trabalhadores demonstraram que estão qualificados para ampliar as conquistas e combater os eixos que defendem práticas antissindicais.
“A bancada da CUT, ao lado das outras centrais, mostrou que está muito bem preparada para construir um posto de trabalho cercado de garantias, que é o conceito do trabalho decente.”
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