Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal dá início nesta terça-feira (14) às reuniões para negociar com os servidores federais em greve. O Ministério do Planejamento confirmou, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria de Relações do Trabalho, que há encontros agendados para as 10h e as 14h, destinados a discutir a pauta de reivindicações dos setores paralisados.
O tema pela manhã será a equiparação salarial de 18 categorias com os vencimentos do Executivo contemplados pela Lei 12.277/2010. À tarde, a discussão será sobre as demandas de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
As rodadas de negociação com os servidores ocorrem após reunião da presidenta Dilma Rousseff com seus ministros na manhã de hoje (13), para falar sobre as paralisações no funcionalismo público. Dilma se encontrou com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams. Também participou das discussões a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A presidenta tenta encontrar brechas no Orçamento de 2013 para oferecer reajuste aos grevistas.
De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), as categorias em greve vão intensificar a pressão sobre o governo na semana de negociações. “Um bom contingente de pessoas está chegando em caravanas vindas de outros estados. Vamos montar acampamento na Esplanada dos Ministérios [zona central de Brasília] e teremos atos todos os dias”.
Segundo Silva, a expectativa dos grevistas é que até sexta-feira (17) o governo federal tenha se reunido com todas as categorias, e coloque propostas na mesa. “A gente quer que faça oferta de uma vez por todas, para fazer a análise e votar em assembleia”.
Segundo estimativa do Condsef, 33 setores do funcionalismo público estão paralisados. As greves foram deflagradas em datas diferentes. Algumas categorias cruzaram os braços em 18 de junho, enquanto as agências reguladoras suspenderam as atividades somente em 16 de julho. Os agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia Federal e os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, por sua vez, estão parados a uma semana. Segundo o Condsef, há mais de 300 mil servidores em greve no país, mas o Ministério do Planejamento não confirma o dado.
Edição: Rivadavia Severo//Matéria alterada às 19h46 para correção de informação: a lei citada no segundo parágrafo do texto é a Lei 12.277/2010, e não 12.777/2010
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13/08 – Com reuniões no Planejamento, acampamento e marcha, servidores em greve entram em semana decisiva. Expectativa é de que governo apresente proposta que contemple conjunto do funcionalismo
Servidores federais de mais de 30 categorias em greve em todo o Brasil entram na semana considerada decisiva na luta por propostas do governo que contemplem o conjunto do funcionalismo. Até sexta, 17, o Ministério do Planejamento deve realizar reuniões com os diversos setores em greve. A expectativa é de que os servidores finalmente tenham propostas oficiais que possam ser avaliadas na busca de um acordo que atenda as principais demandas da categoria. A Condsef já recebeu a confirmação de duas reuniões nesta terça, 14. A primeira acontece às 10 horas e tem como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo (Estatístico, Engenheiro, Geólogo, Economista, Arquiteto). Desde então, os servidores lutam pela equiparação da tabela para os demais cargos de nível superior e mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Pelo menos 18 categorias da base da Condsef têm interesse direto nessa discussão. A segunda reunião está prevista para as 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Caravanas de todo o país já estão chegando a Brasília para a reedição do “Acampamento da Greve” que acompanha a semana decisiva de negociações. Na quarta, 15, a Esplanada dos Ministérios vai ser palco de mais uma grande marcha dos servidores em greve.
De olho nas informações – O objetivo das atividades da semana é promover vigílias constantes e pressionar o governo em busca do atendimento das demandas mais urgentes do funcionalismo. O Executivo tem só até o dia 31 de agosto para encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2013. Hoje, representantes do Fórum Nacional de Entidades se reuniriam com representantes do Comando Nacional de Greve para discutir detalhes das atividades previstas para essa semana. Amanhã, 14, os servidores que já tiverem chegado a Brasília devem se concentrar em frente ao Planejamento para acompanhar as reuniões previstas para a terça. A expectativa de todos é grande. A Condsef vai divulgar em seu site o resultado das reuniões e disponibilizará o link de qualquer proposta oficial que for apresentada. Este é um momento crucial em que todos os servidores devem estar atentos às informações.
Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada. A orientação da Condsef e do Comando Nacional de Greve continua sendo o de reforçar a mobilização e a greve nos estados. Orientamos também aos companheiros e companheiras que ainda não aderiram à greve, a participar das atividades ligadas ao movimento de paralisação, especialmente durante essa semana considerada decisiva para a categoria. As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você continua acompanhando sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui no site.
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Milhares de servidores ocupam Brasília nesta semana e organizam o “Acampamento da Greve”
CUT e entidades representativas dos servidores denunciam governo à OIT por desrespeito ao direito de greve
Escrito por: Condsef
O Ministério do Planejamento confirmou à Condsef na sexta-feira a realização de duas reuniões na terça, 14. A primeira acontecerá às 10 horas e vai ter como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo (Estatístico, Engenheiro, Geólogo, Economista, Arquiteto). Desde então, os servidores lutam pela equiperação da tabela para os demais cargos de nível superior e mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Pelo menos 18 categorias da base da Condsef tem interesse direto nessa discussão. A segunda reunião está prevista para as 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os servidores da Area Agrária se somam às mais de 26 categorias da base da Condsef em greve em 25 estados e no Distrito Federal. Segundo o Planejamento outros encontros serão confirmados ao longo da próxima semana considerada decisiva. Para aguardar as respostas do governo, entre os dias 13 e 17, servidores de todo o Brasil vão reeditar o “Acampamento da Greve”.
O objetivo é promover vigílias constantes e pressionar o governo em busca do atendimento das demandas mais urgentes do funcionalismo. Na sexta, Representantes do Fórum Nacional de Entidades se reuniriam para discutir os detalhes das atividades da próxima semana. Na próxima quarta, 15, os servidores protagonizam mais uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada.
Governo é denunciado na OIT – Na quinta, 9, todas as entidades representativas dos servidores federais se uniram para formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Confira aqui o documento. Os servidores reclamam do tratamento dado pelo governo durante a greve legítima do setor. Ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho. Este é o caso do Decreto 7.777/12, considerado pelos servidores com inconstitucional. Ontem, a Condsef e demais entidades que possuem categorias em greve, entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que permite a substituição de servidores grevistas (confira aqui a ação).
A orientação da Condsef e do Comando Nacional de Greve continua sendo o de reforçar a mobilização e a greve nos estados. Orientamos também aos companheiros e companheiras que ainda não aderiram à greve, a participar das atividades ligadas ao movimento de paralisação, especialmente durante a próxima semana que poderá ser decisiva para a categoria.
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