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Por 11:07 Sem categoria

Estado a serviço da nação

Dom Demétrio Valentini
Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira até novembro de 2011
Adital

Vai para quase vinte anos o Grito dos Excluídos. Lançado pela primeira vez em 1995, daí por diante compareceu, anualmente, por ocasião da Semana da Pátria, no seu dia mais emblemático, o Sete de Setembro.

Neste ano não podia ser diferente. E com um apelo bem claro e consistente: “Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda a população”.

O Grito tem endereço certo, e proposta operativa. Trata-se do Estado, e de sua verdadeira finalidade.

Diante de afirmação contundente e propositiva, convém de imediato uma explicação conceitual. Pois ao se falar de “Estado” podemos estar supondo coisas diferentes, embora parecidas.

A palavra “Estado” pode ter uso exclusivo no singular, ou uso diverso no plural. No plural, por exemplo, nos referimos aos estados brasileiros, que na prática já são vinte e sete, cada um com seu nome.

Quando falamos de “Estado”, no singular, queremos nos reportar ao “aparato organizativo”, que é montado para servir de instrumento para regular os serviços públicos da sociedade onde vivemos. Referimo-nos, então, à maneira como é montado este aparato, que assume destinação política, se reveste de corporação jurídica, se estrutura para agir em favor de quem ele se coloca a serviço.

Vai daí que então o Estado se molda de acordo com aquilo que fazemos dele. E ele vai ficando do jeito como ele é conduzido, ou até do jeito como ele não é conduzido, mas deixado para que aja até contra os interesses de quem deveria mantê-lo dentro de suas finalidades verdadeiras.

Estas breves observações nos motivam a conferir como anda o “Estado Brasileiro”, como ele foi pensado, como ele foi estruturado, a serviço de quem ele está atuando.

O questionamento sobre o Estado Brasileiro é lançado pelo Grito dos Excluídos, mas também é feito no âmbito mais vasto de uma nova “Semana Social” que a CNBB está incentivando.

A proposta desafiadora é conferir “que Estado nós temos”, para ver “que Estado nós queremos”.

O Grito não perde tempo, e vai direto à sua postulação. Mas isto não deixa de exigir que se faça uma reflexão com mais tempo e profundidade, sobre este assunto que se mostra mais do que atual, pois ele é urgente.

Para ir provocando a reflexão, daria para traçar o perfil aproximado do Estado Brasileiro. Suas pinceladas não são nada animadoras. Tanto mais nos sentimos provocados a construir “O Estado que queremos”.

Em primeiro lugar, olhando “O Estado que temos”, constatamos uma marca registrada persistente e arraigada. É um Estado “patrimonialista”. A palavra logo acena para o “patrimônio”, nos ajudando a perceber que o Estado privilegia o patrimônio como o valor maior que ele tem a promover e a defender. Mas aplicada esta palavra ao “Estado que nós temos” faz também pensar numa das distorções mais frequentes que acontece com o Estado, quando ele é manobrado para favorecer o patrimônio de quem ocupa as suas funções!

O nosso Estado pode também ser chamado de “clientelista”, na medida em que ele se coloca a serviço, não de toda a população, mais de uma classe privilegiada.

E quando olhamos a maneira como os poderes de que se reveste um Estado para bem servir, se em vez de servir ele começa a ameaçar aqueles a quem ele deveria se destinar, o Estado assume o caráter autoritário. Quando esta atitude equivocada assume ares absolutistas, o Estado vira suporte da ditadura.

Se é legítimo colocar o Estado a serviço do verdadeiro desenvolvimento, se ele o promove em detrimento da justiça social e ignorando os cuidados para a sua sustentabilidade, o Estado pode ser apelidado de “desenvolvimentista”.

Partindo destas breves constatações, nos damos conta como precisamos, sempre de novo, conferir como deveríamos controlar o Estado, para que esteja de fato a serviço de toda a população!

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06.09.12 – Brasil

18 anos: Grito dos Excluído/as reafirma seu caráter questionador e reivindicador

Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital

Amanhã, 7 de setembro, o Grito dos Excluídos/as completa seu 18º ano. Nesta edição, em consonância com a campanha da Fraternidade 2012, a manifestação popular vem com o tema “Vida em Primeiro Lugar” e como o lema “Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população”. Nos municípios onde o Grito acontece, este lema se desdobra em bandeiras regionais como luta contra Belo Monte, fim do extermínio da juventude e, terra e reforma agrária.

O Grito dos Excluídos/as acontece sempre em 7 de setembro, data que marca a “independência” do Brasil. Neste dia, movimentos, organizações sociais, coletivos, igrejas e outras articulações se organizam para realizar manifestações pacíficas e mostrar, no Dia da Pátria, a verdadeira realidade brasileira, assim como para demandar mudanças concretas em áreas como educação, saúde, segurança e respeito aos direitos humanos e da natureza.

Desde seu surgimento, o Grito veio crescendo e chamando atenção da população brasileira, já que há 18 anos trabalhadores e trabalhadoras insatisfeitas com a situação política e social realizam atos de repúdio, denúncia e conscientização.

Ari José Alberti, da secretaria nacional do Grito, afirma que durante estes 18 anos o Grito cresceu, se desenvolveu e se expandiu para quase todo o Brasil. Ele avalia positivamente a trajetória e assegura que o movimento pretende continuar sendo um movimento popular, plural e que gere espaços para que o “grito dos excluídos possa ecoar”.

“O Grito teve um início mais comedido até avançar e se tornar mais conhecido pela população. Hoje, é um acontecimento nacional, descentralizado, que acontece em quase todo o Brasil. Neste ano, só não temos notícia de ações no Acre e Tocantins. Com ajuda do Grito dos Excluídos/as, hoje a Semana da Pátria é vista de um modo diferente. Existe alguma coisa diferente da oficialidade. Deixou de ser um momento só de assistir desfiles. Existe nesta data um espaço questionador”, aponta.

Ari José acrescenta que a riqueza do Grito dos Excluídos/as está na pluralidade das demandas. Apesar da existência de um lema e de demandas nacionais como saúde, educação, habitação e fim da corrupção e do extermínio da juventude, cada cidade é livre para verificar suas principais necessidades e se inspirar nelas para realizar as manifestações durante o 7 de setembro.

“Em Parelhas, Rio Grande do Norte, há 12 anos, a população escolheu fazer um Grito contra a fome, pois os funcionários públicos estavam passando necessidade, já que estavam sem receber há nove meses. E assim se conseguiu mudanças de baixo para cima. Em Itabuna [Bahia] o grito deste ano será contra a violência, pois a cidade está registrando 300 homicídios por ano, um número de guerra”, explica.

Na região Norte haverá um grande grito contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), e em outras cidades da região também haverá manifestações voltadas para temas como terra, reforma agrária e fim da violência. Em algumas cidades-sede de jogos da Copa do Mundo as ações serão contra as desocupações forçosas e demais prejuízos causados pelas obras de infraestrutura.

Além da disseminação do Grito dos Excluídos/as por todo o Brasil, outro fato que está comprovando a importância desta manifestação é a crescente demanda de escolas e universidades por matérias que expliquem o que é esta manifestação.

“Isso para nós é muito importante, porque ajuda os alunos a rever a história, a pensar diferente”, comemora o membro da secretaria nacional do Grito.

Para saber mais sobre o Grito dos Excluídos, acesse: http://gritoexcluidos.blogspot.com.br/

ARTIGO E NOTÍCIA COLHIDOS NO SÍTIO http://www.adital.org.br

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