NOVO PLANO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS SERÁ IMPLANTADO NO DIA 28. SINDICATO CONVOCA BANCÁRIOS PARA DISCUTIR O TEMA NO DIA 30
Apesar da expectativa do movimento sindical de que o novo plano de funções comissionadas de 6 horas fosse apresentado com antecedência, na reunião realizada no último dia 22, o Banco do Brasil mostrou apenas algumas premissas do projeto que irá implantar já na próxima segunda-feira, 28 de janeiro. A íntegra do novo plano será exposta no mesmo dia aos dirigentes sindicais, em uma nova reunião em São Paulo. “É preciso entender que esta é uma medida unilateral do BB e que não está havendo negociação com o movimento sindical”, esclarece Ana Smolka, representante do Paraná na Comissão de Empresa do BB.
Leia aqui as premissas apresentadas pelo BB.
Apesar de ainda não conhecer os detalhes do projeto, a Assessoria Jurídica do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região listou algumas conclusões:
• Nem todas as funções serão contempladas com a redução da jornada;
• Os bancários comissionados em função com previsão de redução da jornada terão prazo indeterminado para aderir ao novo plano. Se fizerem isso, haverá redução no valor da função, em proporção não informada pelo banco. Se não optarem, serão mantidos na função em jornada de 8 horas, sem prejuízo salarial;
• Somente poderão participar de processo seletivo interno, com vistas à ascensão funcional (promoções a outras funções), os empregados que optarem pela jornada de 6 horas e, consequentemente, aceitarem a redução de salário;
• Os empregados comissionados em funções que o banco mantém como de confiança, ou seja, aquelas que não serão contempladas pelo novo plano com redução de jornada (permanecendo, independente da vontade, com jornada de 8 horas), sofrerão alteração do descritivo da função, e terão 6 dias para aderir à modificação, sob pena de descomissionamento.
Orientações jurídicas – “A jornada de 6 horas há muito tempo é reivindicada por este Sindicato, mas não se pode permitir que ela seja implantada à custa do direito dos trabalhadores. Não pode o BB simplesmente transferir aos bancários os ônus decorrentes das decisões equivocadas que tomou no passado. Assim, faz-se necessária a redução da jornada, mas sem reduzir salários!”, alerta Nasser Ahmad Allan (OAB/PR 28.820), advogado e assessor jurídico do Sindicato. Desta formas, as orientações jurídicas são:
• As alterações promovidas pelo BB não implicarão quitação do passivo relativo às horas extras. Não há motivo para preocupação nesse sentido;
• O Sindicato ajuizará ação que busque a preservação do padrão salarial dos empregados, sem prejuízo da redução da jornada de trabalho para 6 horas;
• O Sindicato também proporá ação a fim de inibir à ameaça de descomissionamento aos empregados ocupantes de função de confiança que não vierem a aderir ao novo descritivo do cargo;
• Em razão disso, é importante que os bancários não optem imediatamente pelas condições do novo plano e participem da Plenária que está sendo convocada pelo Sindicato.
Plenária – “Sabemos que vai haver pressão, durante os seis dias subsequentes, para que os funcionários nos cargos de 8 horas aceitem o enquadramento no novo plano, com novas descrições de cargos. Mas alertamos que é importantíssimos que os bancários aguardem as orientações que serão passadas durante a Plenária, para que nenhuma decisão seja precipitada. Até lá, nenhum documento deve ser assinado”, ressalta Ana Smolka.
A Plenária sobre a jornada de 6 horas no Banco do Brasil acontece na quarta-feira, 30 de janeiro, no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários. Participe!
Plenária sobre a jornada de 6 horas no Banco do Brasil
Data: quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Horário: a partir das 18h00
Local: Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários
(Rua Piquiri, 380, bairro Rebouças, Curitiba-PR)
Por: Renata Ortega
Notícia colhida no sítio http://www.bancariosdecuritiba.org.br/noticias_detalhe.asp?id=16042&id_cat=3