Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à presidência
02/05/2013 – João Pedro Stedile
Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.
O 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores riquezas.
Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.
Esses leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.
Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.
Os 289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no mar.
A empresa arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que estão descobertos e identificados os volumes depositados pela natureza, o governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.
O discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela Petrobrás.
Especialistas apontam que cerca de 60 empresas transnacionais se inscreveram para participar desse leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que tanto interesse?
Pelas regras do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos, que têm 54 bilhões de barris estocados. A extração do ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma tecnologia especial, tampouco usarão mão-de-obra brasileira.
As empresas entrarão com o custo de produção de extrai-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.
Depois, carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir também dos tempos do FHC isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo).
Assim, levam o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.
Existe uma burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que está no nosso território, para as empresas transnacionais em troca de 10% do valor em royalties?
Se garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem valor agregado.
O Brasil pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo tecnologia.
Dessa forma, o governo pode arrecadar impostos no processo de industrialização, além do imposto de renda sobre pessoa jurídica sobre os lucros da Petrobrás.
Segundo o engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de Engenharia do Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões.
Ele aponta que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de concessão.
Portanto, serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.
Assim, os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o que poderia ser investido em educação para libertar finalmente todo o nosso povo da falta de escolas de qualidade em todos os níveis, com o investimento de R$ 44 bilhões por ano.
Os especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões são inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm o direito de transferir essa riqueza para empresas transnacionais.
Já foram ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos juizes – que se arrogando uma total neutralidade – são lerdos como tartarugas quando julgam ações contra o capital. No entanto, são rápidos como os felinos para analisar ações contra o povo e os trabalhadores.
Basta lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para anular o leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.
Em 2005, já em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasileia considerou o leilão foi fraudulento e anulou a privatização.
No entanto, o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono eterno…
Assim, podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe dominante.
Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os interesses presentes no governo Dilma.
Não paira dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão, desde quando era um flamante jornalista defensor da ditadura, que foi escolhido porta-voz do governo militar por José Sarney, então presidente da Arena. De lá para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de jornalista defensor dos militares a democrata especialista em energia e mineração.
A presidenta Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos protestar e denunciar para o conjunto da sociedade o que representa a entrega dos blocos de petróleo.
Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)
Precisamos intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos para enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal, que foram encontradas pela Petrobrás em mar brasileiro.
A presidenta Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua história de defesa dos interesses nacionais, não quer entrar para a história do Brasil como a líder do governo que entregou nosso petróleo para as empresas estrangeiras.
Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à presidência.
Artigo colhido no sítio http://www.brasildefato.com.br/node/12804
===========================
A 11ª Rodada da ANP é um retrocesso para o Brasil!
FUP
Na contramão da soberania nacional, o governo retomou a agenda dos leilões de concessão de petróleo, que desde 2008 estavam suspensos. Com muita luta, os movimentos sociais conseguiram impedir que nos últimos cinco anos esse recurso estratégico continuasse a ser entregue às multinacionais. Portanto, é um grande retrocesso para o país a11ª Rodada de Licitações, que está prevista para os dias 14 e 15 de maio, com uma participação recorde de corporações interessadas em abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás.
Ao todo, 64 empresas se habilitaram para disputar os 289 blocos que serão licitados: 166 em mar e123 em terra. Mesmo fora do pré-sal brasileiro, as áreas que serão leiloadas são consideradas amplamente promissoras. É o caso da Margem Leste, cujos blocos em águas profundas das bacias de Pernambuco-Paraíba e Espírito Santo têm oportunidades exploratórias similares às descobertas no Golfo do México e volume estimado de 5 bilhões de barris.
Outro tesouro ainda maior se encontra nas águas profundas das bacias do Pará-Maranhão e de Foz do Amazonas, quefazem parte da chamada Margem Equatorial, que tem similaridades com a costa da África, principalmente Gana. Nos blocos ali localizados, há perspectivas de grandes jazidas de petróleo, que, segundo a ANP, podem chegar a 30 bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas provadas pela Petrobrás, em seus 59 anos de existência.
Não é a toa, que essa 11ª Rodada atraiu tantas companhias de petróleo, numa disputa sem precedentes no país. A grande maioria das empresas inscritas são estrangeiras, algumas delas gigantes do setor, como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras. A Petrobrás, que até então, fazia um importante contraponto na disputa, provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos nessa Rodada, devido à sua delicada situação financeira. Ou seja, estamos diante de um cenário que aponta para a desnacionalização de uma indústria extremamente estratégica.
Desde o primeiro leilão realizado pela ANP, em 1999, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pela abertura do setor, que já privatizou cerca de 280 blocos de petróleo em nove rodadas de licitações. Metade dessas empresas são multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando as atividades, precarizando as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes. A 11ª Rodada, além de um retrocesso profundo, é, portanto, um atentado à soberania do país, pois implicará na redução da participação do Estado na exploração e produção de petróleo, fragilizando o desenvolvimento nacional.
Por isso, mais do que nunca, temos que ampliar e fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública e com controle social. Essa é uma disputa contínua, que só se faz com o povo organizado. Foi assim no final dos anos 40 e início dos 50, com a campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010, quando garantimos uma legislação específica para o pré-sal. A FUP e seus sindicatos não medirão esforços para mobilizar os trabalhadores e a sociedade em defesa da soberania nacional. Seja nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades, nos parlamentos e gabinetes ministeriais, seguimos firmes, protagonizando essa luta histórica, que é razão da nossa existência.
Artigo colhido no sítio http://www.fup.org.br/2012/noticias/manchetes/2221017-a-11o-rodada-da-anp-e-um-retrocesso-para-o-brasil
====================================
Standard Oil tentou vender a ideia de que o Brasil só se desenvolveria se entregasse o petróleo para ela
MAURO SANTAYANA (*)
Há 48 anos, quando o Brasil vislumbrava reformas constitucionais necessárias a seu desenvolvimento, os Estados Unidos financiaram e orientaram o golpe militar. E interromperam uma vez mais um projeto nacional proposto em 1930 por Vargas. Os acadêmicos podem construir teses sofisticadas sobre a superioridade dos países nórdicos para explicar o desenvolvimento da Europa e dos norte-americanos e as dificuldades dos demais povos em acompanhá-los, mas a razão é outra. Com superioridade bélica, desde sempre, impuseram-se como conquistadores do espaço e saqueadores dos bens alheios, os quais lhes permitiram o grande desenvolvimento científico e militar nos séculos 19 e 20 e sua supremacia sobre o resto do mundo.
Pode-se ver a origem do golpe de 1964 mais próxima uma década antes. Em 1953, diante da resistência de Getúlio, que quis limitar as remessas de lucros e criou a Petrobras e a Eletrobras para nos dar autonomia energética, a ação “diplomática” dos Estados Unidos cercou o governo. Com o aliciamento de alguns jornalistas e dinheiro vivo distribuído aos grandes barões da imprensa da época, construiu a crise política interna. Entre a lei que criou a Petrobras e a morte de Getulio, em 24 de agosto de 1954, o Brasil viveu período conturbado igual aos três anos entre a renúncia de Jânio e 1964.
A propósito do projeto de Getúlio, seria importante a tradução no Brasil de um livro no qual essa operação é narrada em detalhes:The americanization of Brazil – A study of US cold war diplomacy in the third world, 1945-1954. Um estudo sobre a diplomacia norte-americana para o Terceiro Mundo em tempos de Guerra Fria. O autor, Gerald K. Haines, é identificado pela editora SR Books como historiador sênior a serviço da CIA, o que lhe confere toda a credibilidade.
Haines mostra como os donos dos grandes jornais da época foram “convencidos” a combater o monopólio estatal, até mesmo com textos produzidos na própria embaixada, no Rio. E lembra a visita ao Brasil do secretário de Estado Edward Miller, com a missão de pressionar o governo a abrir a exploração do petróleo às empresas norte-americanas. O presidente da Standard Oil nos Estados Unidos, Eugene Holman, orientou Miller a nos vender a ideia de que só assim o Brasil se desenvolveria. Mas o povo foi às ruas e obrigou o Congresso a impor o monopólio.
A domesticação dos meios de informação do Brasil começara ainda no governo Dutra. Os norte-americanos usaram as excelentes relações entre os intelectuais e jornalistas e o embaixador Jefferson Caffery, nos meses em que o Brasil decidira por aliar-se aos Estados Unidos na luta contra o nazifascismo, em benefício de sua expansão neocolonialista.
A criação da Petrobras levou os ianques ao paroxismo contra Vargas, e os meios de comunicação acompanhavam a histeria norte-americana. A estatal era vista como empresa feita com o amadorismo irresponsável dos ignorantes.
A morte de Vargas não esmoreceu os grupos que tentaram, em 11 de novembro do ano seguinte, impedir a posse de Juscelino. O golpe de Estado foi frustrado pela ação rápida do general Teixeira Lott. Em 1964, a desorganização das forças populares favoreceu a vitória dos norte-americanos, que voltaram a domesticar a imprensa e o Parlamento e manipularam os chefes militares brasileiros.
Os êxitos do governo atual e a nova arregimentação antinacional contra a Petrobras – agora com o pré-sal – devem mobilizar os trabalhadores que não estão dispostos a viver o que já conhecemos. Sabem que a situação internacional tende para a direita, e não podemos repetir apenas que o povo esmagará os golpistas. É necessário não só exercer a vigilância, mas agir, de forma organizada e já, para promover a unidade nacional em defesa do desenvolvimento de nosso país.
(*) Colunista político do Jornal do Brasil. Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959). Texto publicado em seu blog com o título “O golpe da informação”.
Artigo colhido no sítio http://www.horadopovo.com.br/2013/05Mai/3148-03-05-2013/P3/pag3f.htm