Nos 25 anos da Constituição, jovens índios protestam em Brasília

Meirena, 16 anos, Mangaba, 18, e Josiane, 14, da etnia pataxó, são o retrato da nova juventude indígena brasileira, que se reúne em Brasília, esta semana, em defesa da chamada “Constituição Cidadã”, que completa 25 anos. Mesmo com mais acesso à saúde e à educação do que seus antepassados, elas afirmam que esperam muito mais do Estado brasileiro. Em especial, o direito ao território. Por Najla Passos.

Najla Passos

Brasília – Meirena, 16 anos, Mangaba, 18, e Josiane, 14, da etnia pataxó, são o retrato da nova juventude indígena brasileira que, atendendo ao chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se reúne em Brasília, esta semana, para participar da mobilização nacional em defesa da chamada “Constituição Cidadã”, que completa 25 anos. Mesmo admitindo que a vida na aldeia melhorou e que têm maior acesso à saúde e à educação do que seus antepassados, elas afirmam que esperam muito mais do Estado brasileiro.

Em especial, reivindicam o direito ao território assinalado pela carta magna que, hoje, sofre o que a Apib define como uma “ofensiva legislativa promovida pela bancada ruralista”, enquanto o “próprio governo federal mantém uma conduta omissa em relação aos direitos dos povos” e “conivente com os interesses dos ruralistas e latifundiários”, considerados “inimigos históricos”.

Protestam, portanto, contra medidas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere a competência pela demarcação das terras indígenas do executivo para o legislativo. “A saúde e a educação melhoraram muito lá na aldeia, mas o processo de demarcação das terras indígenas não avança. Ao contrário, sofre o risco de retroceder”, afirmou Meirena.

Um dos coordenadores da Apib, o cacique Uilton Tuxá, da aldeia Recanto das Águas, em Rodelos (BA), reforça a posição das jovens índias. “Discutir saúde e educação não é problema. O problema é discutir a questão do território, que esbarra no grande capital”, esclarece. Segundo ele, embora a Constituição de 88 determinasse que a demarcação das terras indígenas fosse concluída em até cinco anos, 80% dos processos das mais de 600 áreas identificadas seguem inconclusos.

Outra liderança da Apib, Sônia Guajajara, ressalta que “a Constituição sofre o maior ataque da sua história”, enquanto “congresso e governo não querem dialogar”. Segundo ela, durante a manhã, 70 lideranças indígenas convidadas para participar da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado foram barradas pela polícia legislativa. “A Casa do Povo virou a Casa do Agronegócio e do Ruralismo. (…) Não aceitamos mais conviver com a truculência da polícia, não aceitamos mais tanta violência”.

De acordo com Guajajara, a estratégia é consolidar a aliança com os diversos movimentos e seguimentos sociais: “Nós fomos massacrados por muitos séculos, mas agora estamos aqui para lutar”.

Representando a rede Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, o cacique Jurandir Xavante, também defendeu que a única alternativa que resta aos indígenas é enfrentar uma longa jornada em defesa dos seus direitos. “O Brasil vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Se eles desrespeitam a Constituição para nos prejudicar, também desrespeitaremos os eventos deles”, ameaçou.

Desencantamento com Dilma
Na passeata que organizaram na sequência do ato, uma das faixas exibidas pelos jovens cobrava um posicionamento claro da presidenta: “Dilma, um dia você já pintou o rosto e esteve do nosso lado. E agora, de que lado você está?”. Jurandir Xavante arriscou um palpite sobre a resposta, exteriorizando o descontentamento geral. “Nossa presidenta está sendo covarde, omissa. Se tivesse pulso e firmeza, enfrentaria os ruralistas e enquadraria o Congresso”.
Conhecido internacionalmente por sua militância em favor das causas indígenas e ambientais, o cacique Raoni Metukitre, da etnia caiapó, do Alto Xingu, foi testemunha ocular da grande mobilização popular que, há 25 anos, conseguiu introduzir os dois artigos relativos à política indigenista na Constituição de 88. Hoje, se diz desencantado com a tão sonhada democracia brasileira. “O governo atual está trabalhando contra os indígenas”, afirmou.

Onde estão os políticos?
Representantes dos movimentos sem-terra, quilombolas, sindicais, ambientalistas e da juventude se uniram aos índios para reforçar a mobilização. O grande ato realizado antes da passeata pela Esplanada dos Ministérios, porém, acusava a total ausência de representantes da classe política. Nenhum deputado, senador ou representante do Executivo compareceu.

As lideranças da Apib, no entanto, garantem que, durante a semana, não pouparão esforços para dialogar com os poderes constituídos. Os índios seguem acampados sob lonas improvisadas no canteiro central da Esplanada, em mobilização constante. Conforme os organizadores, somam 1,2 mil crianças, jovens e adultos.

Nesta quarta (2), participarão, no Congresso, da audiência pública sobre os 25 anos da Constituição e os direitos indígenas. E também da instalação da Subcomissão de Assuntos Indígenas da Comissão de Legislação Participativa. Na quinta (3), se reúnem com várias instâncias do governo federal. Na sexta (4), visitam o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça.

Notícia colhida no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22806

======================================

Índios recorrem ao STF para cobrar garantia de direitos constitucionais