91 ANOS: Previdência comemora aniversário nesta sexta-feira (24)
Hoje também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado
A aposentada Luiza Barbosa Silva conta com o benefício que recebe da Previdência Social para ajudar nas despesas. Foto: JB Azevedo
Da Redação (Brasília)- A Previdência Social completa, nesta sexta-feira (24), 91 anos de proteção ao trabalhador e sua família, mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Aposentado. Criada, a partir da sanção da Lei Eloy Chaves, em 1923, a seguradora do trabalhador brasileiro paga todos os meses mais de 31 milhões de benefícios e transfere mais de R$ 27 bilhões movimentando economia de milhares de municípios brasileiros.
Do total de benefícios, mais de 17,4 milhões são aposentadorias . Destas, 9 milhões são aposentadorias por idade, 3,3 milhões são por invalidez e 5 milhões são por tempo de contribuição. O investimento da Previdência Social no pagamento dessas aposentadorias é de mais de R$ 24,8 bilhões. Dona Luiza Barbosa Silva (foto), 60 anos, moradora do município cearense de Pedra Branca (CE) faz parte dessa estatística. Ela se aposentou como trabalhadora rural e diz que o benefício que recebe da Previdência Social é responsável pela manutenção das despesas da casa. “ Sempre trabalhei no campo e o dinheiro da minha aposentadoria é uma ajuda valiosa”, afirma.
Além de garantir a proteção para os aposentados brasileiros, a Previdência Social paga também uma série de outros benefícios que amparam o trabalhador e sua família nos momentos mais sensíveis, entre estes estão, a pensão por morte; os auxílios doença, acidente e reclusão; e o salário-maternidade.
Com o intuito de ampliar ainda mais o número de segurados da Previdência Social, o ministério vem implementando políticas públicas de inclusão social, entre as quais pode-se destacar o Programa Donas de Casa de baixa renda que permitiu a aposentadoria por idade para as donas de casa que trabalham na própria residência e são de famílias de baixa renda. Essas seguradas podem se filiar a Previdência Social, como seguradas facultativas, pagando uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo vigente (hoje R$ 36,20) desde que estejam inscritas no Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Em novembro de 2013, o número de donas de casa de baixa renda inscritas na Previdência era de 441.270.
Outra política pública de inclusão social é o Empreendedor Individual que permitiu a aposentadoria por idade para os trabalhadores que atuam por conta própria. Com isso, mais de 3,6 milhões de brasileiros saíram da informalidade, sem nenhum tipo de registro, e passaram a contar com uma série de benefícios pagando apenas 5% do salário mínimo por mês para a Previdência Social, mais R$ 1,00 de ICMS ou R$ 5,00 de ISS, conforme a atividade.
Informações para a imprensa
Ligia Borges
(61)2021-5779
Ascom/MPS
Notícia colhida no sítio http://www.previdencia.gov.br/noticias/91-anos-previdencia-comemora-aniversario-nesta-sexta-feira-24/
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91 ANOS: Proteção previdenciária cresce e chega a 82% entre os idosos
Maior categoria com pessoas protegidas é a de contribuintes do RGPS
Da Redação (Brasília) – De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2012, nesse ano, o número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos, que estavam protegidas pela Previdência Social, chegou a 61,8 milhões. Elas faziam parte de um universo de 86,6 milhões de pessoas que se declararam ocupadas. Isso representa uma cobertura de 71,4%. Significa que de cada 10 trabalhadores, sete estavam protegidos.
Análise do Departamento do Regime Geral de Previdência Social mostra que a maior categoria com pessoas protegidas é a de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (55,6% dos ocupados com idade entre 16 e 59 anos). Se considerado o gênero, em 2012, a proteção social era maior entre os homens (71,9%) frente às mulheres (70,6%).
O estado com maior proteção previdenciária foi Santa Catarina, com 84,5% dos ocupados. O Distrito Federal também ficou acima da média nacional e registrou 78,6% de proteção social. Já a unidade da federação com menor cobertura foi Pará, com 54,7%.
Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, os números retratam os esforços da instituição para alcançar cada vez mais segurados. “Isso comprova a eficácia do trabalho que foi feito nos últimos anos aqui na Previdência. Estamos conseguindo alcançar cada vez mais segurados e oferecer mais proteção às famílias”, comemora.
Ainda segundo a PNAD, 24,8 milhões de trabalhadores estavam sem cobertura previdenciária em 2012. Desses, 13,3 milhões tinham capacidade contributiva, com renda igual ou superior a um salário mínimo. “Nesse contingente está o nosso maior desafio. Desenvolvemos políticas para mostrar a esses cidadãos a importância de se formalizar e contar com os benefícios da Previdência”, explica Garibaldi.
Idosos
Os dados da PNAD mostram que uma enorme maioria dos idosos conta com a proteção social da Previdência. A cobertura previdenciária das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos chega a 82% – cerca de 20,3 milhões de pessoas em 2012 (9,5 milhões de homens e 10,8 milhões de mulheres). A proteção social entre os homens foi maior, chegando a 86,5%, enquanto que entre as mulheres foi de 78,3%.
Ainda segundo dados da PNAD, essa melhora na taxa de cobertura entre idosos é resultado, principalmente, do aumento da proteção de mulheres idosas, já que a série referente aos homens permanece, praticamente, estável desde 1993. A fatia de mulheres protegidas passou de 66,4%, em 1992, para 78,3%, em 2012.
Mudança
Depois de um longo período de quedas consecutivas na taxa de proteção social dos trabalhadores ocupados com idade entre 16 e 59 anos, os dados da PNAD revelam uma mudança de comportamento dos brasileiros. Segundo o estudo, no período de 1992 a 2002, o percentual de protegidos diminuiu. Passou de 66,4% para 61,7%. No entanto, entre 2002 e 2012, os números mostram a reversão dessa tendência, com uma melhora expressiva no nível de cobertura, que passou de 61,7% para 71,3% – o melhor resultado registrado para este indicador (a série histórica não inclui a área rural da região norte).
Evolução da Proteção Previdenciária da população ocupada (16 a 59 anos)
Para acessar o estudo completo clique aqui. (559 KB)
Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS
Notícia colhida no sítio http://www.previdencia.gov.br/noticias/91-anos-protecao-previdenciaria-cresce-e-chega-a-82-entre-os-idosos/
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PAGAMENTO: Folha de janeiro começa a ser depositada na segunda (27)
Calendário segue até o dia 7 de fevereiro
Da Redação (Brasília)- O pagamento da folha de janeiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início na segunda-feira (27). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 3 de fevereiro.
Os depósitos da folha de janeiro já vêm com os valores reajustados de acordo com o mínimo vigente (R$ 724) e com a inflação para quem recebe acima do salário mínimo. O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo foi 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 31 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 27 bilhões todos os meses.
Extrato– O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 30 milhões de benefícios.
A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social.
Informações para a Imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5779
Ascom/MPS
Notícia colhida no sítio http://www.previdencia.gov.br/noticias/pagamento-folha-de-janeiro-comeca-a-ser-depositada-na-segunda-27/