Autuações da Receita atingem R$ 190,2 bilhões e batem recorde em 2013
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Edição: Nádia Franco
Incentivada por ações de planejamento que concentram a fiscalização em grandes empresas, a Receita Federal bateu recorde nas autuações em 2013. Segundo dados divulgados há pouco pelo órgão, as autuações somaram R$ 190,2 bilhões no ano passado, crescimento de 63,5% em relação aos R$ 116,3 bilhões registrados em 2012.
De acordo com o Fisco, o valor foi resultado de 20,4 mil procedimentos de auditorias externas e de 308,6 mil revisões de declarações de pessoas físicas, jurídicas e de proprietários rurais nas quais foram identificadas irregularidades. O número de auditorias externas subiu 13,5%, e o total de declarações revisadas aumentou 9,5% no ano passado.
Para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a concentração da fiscalização de grandes contribuintes, em vigor desde 2010, foi o principal fator que contribuiu para o aumento nas autuações. “O grande responsável foi a qualidade da seleção dos contribuintes a serem fiscalizados antes de iniciarmos a auditoria. Isso resulta numa fiscalização mais efetiva e num volume maior de autuações”, disse.
O maior volume de autuações no ano passado concentrou-se na indústria, cujo crédito tributário atingiu R$ 74,4 bilhões. O maior crescimento, no entanto, foi registrado entre os bancos, cujas autuações somaram R$ 42,1 bilhões, com alta de 167,5% em relação ao valor registrado em 2012. A mudança na estratégia do Fisco, ressaltou Martins, resultou no índice de 91,14% de fiscalizações encerradas com resultado em 2013, contra 89,53% em 2012.
Segundo o coordenador, atualmente, a Receita tem uma equipe de 600 auditores fiscais especializados em identificar irregularidades tributárias monitorando bancos de dados de grandes contribuintes. Somente então, os casos suspeitos são escolhidos para ser investigados. “Não vale a pena sonegar e descumprir a norma. Temos condições de descobrir e autuar o contribuinte”.
Dos R$ 190,2 bilhões registrados nas autuações, o Fisco conseguiu reaver R$ 30,7 bilhões para os cofres públicos em 2013. O valor, no entanto, foi influenciado pelos parcelamentos especiais para bancos, seguradoras, multinacionais, criados no ano passado, e pela reabertura do Refis da Crise, responsáveis pela arrecadação de R$ 21,8 bilhões.
O valor restante, R$ 8,9 bilhões, foi obtido efetivamente pelas auditorias e revisões de declarações. Mesmo assim, a arrecadação representa uma alta expressiva em relação a 2012, quando as autuações tinham resultado na arrecadação de cerca de R$ 4,6 bilhões.
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita disse que o prazo médio de recuperação do valor autuado corresponde a quatro anos, quando o contribuinte apenas contesta a dívida na esfera administrativa. O intervalo, ressaltou Martins, aumenta ainda mais quando o contribuinte recorre à Justiça. “O modelo de cobrança tributária no Brasil prevê duas esferas de análise, administrativa e judicial. Em outros países não é assim. A recuperação é mais rápida”, criticou.
Apesar do recorde em 2013, a Receita não espera repetir este ano o recorde de autuações. Atualmente, 17,2 mil contribuintes estão sendo investigados – 2,1 mil grandes empresas, 8,4 mil médias e pequenas empresas e 6,6 mil pessoas físicas. Desse total, o Fisco espera autuar cerca de R$ 140 bilhões.De acordo com Martins, a queda ocorrerá porque uma grande operação no fim de 2012 influenciou o valor das autuações no ano passado, fato que não se repetirá neste ano.
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-01/autuacoes-da-receita-atingem-r-1902-bilhoes-e-batem-recorde-em-2013
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Fiscalização bate recorde de crédito tributário constituído
A fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 190,1 bilhões em 2013. O valor recorde superou em 63,5% o total das autuações ocorridas em 2012. Os dados foram apresentados pelo Subsecretário de Fiscalização Substituto, Iágaro Jung Martins, durante uma entrevista coletiva sobre o balanço das ações de fiscalização do ano de 2013. Iágaro explicou que esse valor foi resultado de mais de 20 mil procedimentos de auditoria externa e 308 mil procedimentos de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e ITR, que totalizaram mais de 329 mil procedimentos de fiscalização.
Na avaliação do Subsecretário Substituto, o resultado de 2013 foi “extraordinário” e decorre do fato de a Receita ter melhorado a qualidade dos processos de seleção de contribuintes e de detecção de novas modalidades de infrações tributárias, trabalhando com um grande volume de informações em bancos de dados e com uma equipe de auditores especializados na realização de auditorias em grandes contribuintes. Iágaro explicou que as principais infrações se referiram a ações de planejamento tributário abusivo, tributação de lucros no exterior e ganho de capital não tributado em reorganizações societárias.
Clique aqui para consultar a íntegra do Balanço da Fiscalização em 2013.
Notícia colhida no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2014/01/24/2014_01_24_16_27_25_155898849.html