Ao todo, 651 representantes de todas as regiões participaram dos eventos
Crédito: Caetano Ribas
Os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal aprovaram ontem, 14, em congressos nacionais realizados em São Paulo, as pautas específicas de reivindicações da Campanha Nacional de 2015. Os encontros aconteceram no mesmo hotel, o Holiday Inn, em espaços distintos.
Participaram do 31º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) 348 delegados de todo o País, sendo 198 homens e 150 mulheres. Ao 26º Congresso dos Funcionários do BB compareceram 303 representantes de todas as regiões, sendo 102 mulheres e 201 homens.
Depois de definirem as demandas específicas, os trabalhadores do BB e da Caixa se juntarão aos delegados dos demais bancos na 17ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontecerá entre 31 de julho e 2 de agosto , em São Paulo, e aprovarão a pauta geral de reivindicações da Campanha 2015.
“Os debates no Congressos do BB e Caixa mostraram que os bancários têm clareza de que somente unidade de todas as forças políticas, todas as correntes e matrizes é que permitirá enfrentarmos as questões do momento que vivemos, combater a política econômica contrária aos interesses dos trabalhadores, mobilizar contra o ataque aos nossos direitos trabalhistas e sociais e fortalecer as reivindicações da Campanha Nacional 2015”, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.
“A unidade nacional que construímos há trinta anos, desde a criação do DNB é que nos permitirá sair vencedores nesta conjuntura adversa. Os bancários do BB e da Caixa fizeram um debate onde todos foram ouvidos e definiram suas pautas específicas. Levarão uma grande contribuição e com os demais bancos públicos e privados vamos definir uma pauta conjunta e realizar uma grande campanha em 2015” , destaca.
BANCO DO BRASIL:
O 26º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil aprovou, ao final de três dias de discussões, a pauta de reivindicações específicas da Campanha Nacional dos Bancários de 2015. Participaram do encontro, realizado no Hotel Holiday Inn, 303 delegados de todo o País, dos quais 201 homens e 102 mulheres.
Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, destaca que o Congresso cumpriu o seu papel democrático de debate e organização das demandas dos funcionários.
“Os delegados e delegadas participaram ativamente do Congresso. As propostas e diretrizes apresentadas foram amplamente discutidas nos grupos de temas específicos e votadas, de forma democrática na plenária. As nossas pautas servirão para organizar não só a luta dos funcionários do Banco do Brasil, mas da categoria como um todo, que se prepara para a Campanha Nacional,” afirma Wagner.
Veja a seguir algumas das principais reivindicações aprovadas:
Remuneração e condições de trabalho
Os delegados aprovaram a intensificação da luta por melhorias no PCR, por mais contratações e por melhores condições de trabalho, sem assédio moral.
O PCR deve valorizar o funcionalismo, estipulando como piso o salário mínimo do Dieese e o interstício na tabela de antiguidade de 6%, um valor maior das letras de mérito e com um tempo menor para adquirir.
“Vamos fortalecer a luta pela instituição de processos de seleção interna e o fim dos descomissionamentos, bem como pelo aumento do número de funcionários, tanto na rede como na área-meio”, diz Wagner Nascimento.
Saúde e previdência
Os funcionários do banco demonstram preocupação com o aumento de casos de adoecimentos causados pelo ambiente bancário. Os bancários vão cobrar do banco a liberação de dados sobre doenças ocupacionais para que as informações sejam repassadas aos dirigentes sindicais e membros dos conselhos de usuários da Cassi.
Também foi aprovada a manutenção do princípio de solidariedade na Cassi e a inclusão de funcionários oriundos de bancos incorporados pelo BB, para que sejam assistidos pelo Programa de Saúde da Família e demais coberturas.
Sobre a Previ, os funcionários querem o fim da resolução 26, para que o superávit do plano de previdência seja investido na melhoria dos benefícios. O 26º Congresso também reiterou a campanha pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo e a implantação de teto para os benefícios. Os bancários explicam que, sem o teto, os diretores do banco se aposentam ganhando muito mais que os demais funcionários.
Os bancários também aprovaram cobrar esclarecimentos sobre os estudos realizados pela consultoria Accenture, uma vez que há preocupação do funcionalismo sobre a possibilidade de redução de representação de diretorias eleitas. Além disso, há dúvidas sobre as propostas de terceirização da gestão dos investimentos e da administração.
“Foi uma decisão da administração, que destrói o modelo de gestão compartilhada conquistado em 1997, o qual deu maior segurança e autonomia às decisões da Previ e maior equilíbrio de poder entre banco e associados”, explica Wagner.
Organização do movimento
Os delegados presentes ao 26º Congresso reafirmaram a estratégia de campanha nacional unificada, com negociação de mesa única na Fenaban e mesas concomitantes para discutir as questões específicas do BB, além do modelo construído pela categoria de comissões de empregados que assessoram a Contraf-CUT nas negociações específicas com os bancos.
Também apoiaram o fortalecimento dos fóruns da categoria (sindicatos, federações, Contraf-CUT, Comissão de Empresa e Comando Nacional dos Bancários), a mobilização e a unidade nacional da categoria.
BB e sistema financeiro nacional
O delegados fizeram um amplo debate sobre a importância do fortalecimento do BB como banco público voltado para o financiamento da produção e do desenvolvimento econômico e social do país.
Defenderam ainda a internacionalização do BB e a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:
No sábado (13), no Hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi, em São Paulo (SP), o segundo dia de debates no 31º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef) foi marcado pela apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho. Os delegados e as delegadas discutiram vários temas, a partir das deliberações dos congressos estaduais e das teses inscritas. Foram aprovados itens de quatro grupos, ficando as propostas de apenas um para apreciação da plenária final do 31º Conecef, que ocorreu no domingo (14).
Foram discutidos e deliberados itens relacionados a saúde do trabalhador, Saúde Caixa, condições de trabalho, Funcef, aposentados, segurança bancária, Caixa 100% pública, contratação, carreira e jornada, entre outros. Congresso dos empregados do banco será termina neste domingo
“Foi um dia intenso de muitas discussões nos grupos de trabalho, garantindo voz e vez aos participantes do congresso, que aprofundaram os debates sobre importantes temas para todos os empregados da Caixa e fortaleceram ainda mais o processo democrático, que é marca registrada do Conecef”, afirma Genésio Cardoso, da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), órgão que assessora a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) nas negociações com o banco.
“Agora, vamos realizar uma grande plenária neste domingo para definir as reivindicações específicas que serão apresentadas à direção do banco na campanha salarial 2015 e nas negociações permanentes, com unidade, luta e mobilização para conquistar ainda mais, para que possamos reforçar a Caixa como banco público e melhorar as condições de trabalho dos empregados”, salienta Genésio.
Grupo 1 – Saúde do Trabalhador, Saúde Caixa e condições de trabalho
Os delegados do 31º Conecef que participaram do grupo discutiram itens prioritários sobre os temas que serão reivindicados na Campanha Nacional 2015. A análise cuidadosa de cada um, visando melhorar, alterar e acrescentar novos elementos à pauta de reivindicações específicas aumentou o entendimento dos antigos problemas e apresentou novas temáticas de interesse dos trabalhadores.
Entre os itens considerados essenciais na luta específica dos trabalhadores do banco estão questões relacionadas a terceirização, prevenção do assédio moral e sexual, condições de trabalho para os deficientes, combate às metas abusivas, medidas e garantias em caso de assaltos e sequestros para as vítimas e familiares, melhoria na política da Caixa para os casos envolvendo saúde mental e de suicídio e ainda o reconhecimento da dependência química /drogas sintéticas nos processos administrativos.
O debate sobre o Saúde Caixa se deu em torno dos eixos da gestão, participação, melhoria e ampliação no atendimento. Foi definida a reivindicação de segregação operacional, contábil e financeira e criação de um fundo para gerir os recursos. Na questão do atendimento, o debate foi sobre melhorias no atendimento “homecare”, com cobertura integral de enfermeiro domiciliar. Também foi proposta cobertura para acompanhamento por profissional de saúde e assistência social para casos de pânico, ameaça de suicídio, uso de medicamentos controlados, bipolaridade, entre outros.
Outra discussão feita foi a respeito de formas de utilização do valor do superávit do Saúde Caixa. O consenso é para que esses recursos sejam utilizados na ampliação do atendimento para pais e filhos, ampliação das coberturas e na extensão do Saúde Caixa a aposentados que saíram em planos de demissões. Os participantes também aprovaram cláusula sobre a saúde da mulher negra, reivindicando que a Caixa cumpra a nota técnica do Ministério da Saúde sobre o tema.
Grupo 2 – Funcef, aposentados e Prevhab
As discussões do grupo de trabalho que tratou do fundo de pensão dos empregados da Caixa indicaram que, a despeito das conquistas obtidas nos últimos anos com a participação de representantes dos trabalhadores nos órgãos de gestão, há ainda muito que avançar em termos de segurança e equilíbrio aos planos de benefícios, respeito aos direitos dos participantes, melhoria dos benefícios e democratização.
A exigência de mais democracia relaciona-se, sobretudo, ao fim do voto de Minerva nas instâncias de decisão (conselhos e diretoria). O movimento dos associados lutará tanto por ampliação das restrições estatutárias ao uso desse instrumento antidemocrático como também por mudança na legislação, de forma a promover a sua completa extinção.
Entre as preocupações com o equilíbrio dos planos de benefícios, os associados destacam o forte crescimento do contencioso jurídico com ações de cunhos trabalhistas, especialmente as que tratam de CTVA, auxílio-alimentação, cesta-alimentação, abono e horas extras. A reivindicação prevê a inclusão dessa rubrica como verba salarial para efeito de contribuição a todos os planos de benefícios da Funcef, assim como o repasse pela Caixa dos recursos necessários à cobertura de todos os custos impostos aos planos pelas ações judiciais.
Outras lutas importantes são a obrigatoriedade de que os eleitos ou indicados para cargo de direção ou conselheiro deliberativo sejam empregados da ativa ou aposentado, a criação de cursos de educação previdenciária e produção de cartilhas com linguagem acessível para os participantes, além da extensão do Saúde Caixa para os empregados que se aposentaram por meio de PADVs. No caso da Prevhab, a principal reivindicação é a transferência imediata para a Funcef dos participantes e assistidos que manifestarem essa opção.
As principais reivindicações relativas aos aposentados são a recomposição do poder de compra dos benefícios e a extensão do auxílio-alimentação e cesta-alimentação a todos os aposentados e pensionistas, inclusive aos desligados em PADV. A paridade das funções também será exigida, de modo a corrigir as distorções causadas pelos planos de cargos e salários e funções ainda existentes.
Grupo 3 – Segurança bancária, infraestrutura das unidades e terceirização
No quesito sobre condições de funcionamento das agências, um dos itens debatidos foi a definição da Lotação Autorizada de Pessoal (LAP) de cada unidade pela equipe, com atendimento em dois turnos, de modo a respeitar a jornada de seis horas de trabalho de cada bancário. Há também a exigência de que novas unidades sejam abertas apenas com a estrutura física, de segurança e ergonomia necessárias para o atendimento adequado da população.
O debate sobre segurança bancária apontou para a criação de estruturas de segurança discutidas com as representações sindicais em todos os estados, compatíveis com as demandas locais. A luta também é para que sejam instaladas divisórias entre os guichês de caixa e penhor, separando os clientes durante o atendimento. Também será reivindicada a retomada do modelo “Agência Segura”, com monitoramento do ambiente das salas de autoatendimento.
A terceirização, outro item do grupo, foi alvo de debates acalorados. Também será exigida a universalização dos serviços bancários, com abertura de novas agências e contratação de pessoal. Outra prioridade é a luta contra o PL 4.330, que precariza as relações de trabalho no país.
Grupo 5 – Isonomia, carreira e GDP
Os participantes reafirmaram a luta por isonomia de direitos entre novos e antigos empregados, com ênfase para a extensão da licença-prêmio e do anuênio para todos os trabalhadores. O grupo apontou a proposta pelo extensão dos direitos constantes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a todos os trabalhadores terceirizados, assim como a extensão da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e do Plano de Cargos e Salários (PCS) da carreira administrativa, com valorização profissional.
O grupo discutiu assuntos relativos ao cotidiano das unidades. Em relação à carreira, uma das propostas em destaque é a criação de um comitê de acompanhamento dos Processos Seletivos Internos por Competência (PSCIs) e do banco de habilitados, oportunidades e sucessores, com a participação dos empregados e um membro da Gipes. Outras duas reivindicações são a criação de função gratificada para empregados que atuam no atendimento social, FGTS e para quem trabalha no setor social e a concessão de um delta a cada dois anos pelo período em que não houve promoção por mérito nos PCSs de 1989 e 1998.
O fim do Programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) também será reivindicado. O entendimento é de que o GDP agride todos os princípios coletivos da relação de trabalho, ao estabelecer um contrato individual entre o empregado e o gestor imediato, com metas a serem cumpridas em determinado período. Outra exigência é para que a Caixa assine a cláusula 71ª da minuta unificada da categoria bancária, que prevê o fim das metas abusivas. Outra reivindicação considerada importante é o combate ao desvio de função, ao mesmo tempo em que a avaliação é de que as metas individuais.
No domingo (14), foi apresentado o relatório do grupo 4, que discutiu itens relacionados a Caixa 100% pública, contratação, Sipon e jornada. As polêmicas dos cinco grupos e o tema Organização do Movimento também foram debatidos no último dia da plenária final do 31º Conecef.
Fonte: Rede de Comunicação dos Bancários