O Estado de S. Paulo – Jander RAmon

Os empréstimos em consignação em folha de pagamento podem se tornar uma fonte de arrecadação e financiamento dos sindicatos. A Força Sindical, que acaba de fechar acordo desse tipo com o Banco Santander Banespa, estima receber, junto com os sindicatos filiados que aderirem à proposta, até R$ 7,75 milhões já no primeiro ano de vigência, a título de “comissão”, caso consigam concretizar cerca de 500 mil contratos.

O contrato com o Santander prevê o repasse pelo banco aos cofres da central e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o primeiro a participar do acordo, de 0,50% sobre o montante emprestado para cada metalúrgico, a chamada “comissão Flat” . Os sindicatos receberão também 0,50% do valor de cada parcela, a “comissão PMT” (abreviação de pagamento em inglês).

O presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, justifica a cobrança afirmando ser uma medida viável como alternativa para o financiamento dos sindicatos, a partir da provável extinção da imposto sindical, um dos pontos em análise na reforma trabalhista. “Essa é uma alternativa legal de financiamento. Todos queremos o fim do imposto sindical, mas não podemos asfixiar financeiramente os sindicatos”, argumenta. “Além disso, só em São Paulo temos 50 mil empresas para divulgar o acordo com jornais, carros de som e funcionários para prestar esclarecimentos e fiscalizar a operação. Isso tudo tem custo”, adiciona.

No entanto, a cobrança da comissão não é consenso entre sindicalistas. A tal ponto de as centrais sindicais terem aberto, na semana passada, uma “concorrência pública” entre bancos para estimular a redução das taxas para a concessão do crédito em consignação. Cada uma, porém, tende a fechar seu próprio contrato, evitando um acordo padronizado que estabeleça um critério único de cobrança de comissão.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, diz que, no que depender dele, sua central não cobrará pela intermediação. Ele reconhece, porém, a existência de um custo pago pelos sindicatos para promover e fiscalizar os contratos e, principalmente, a necessidade de se buscar um mecanismo de financiamento capaz de substituir o imposto sindical.

“Eu mesmo, quantas horas não dediquei a esse assunto? Mas vejo essa dedicação como um serviço prestado aos associados, pela contribuição que já pagam”, explica. “Acho que a cobrança da comissão e a sustentação financeira dos sindicatos a partir do fim do imposto sindical têm de ser discutidas com calma.”