Depois de 25 anos de negociações, Mercosul e União Europeia finalmente concluíram um acordo de livre-comércio. O tratado, que criará a maior área de livre-comércio do mundo, é visto como um marco para ambos os blocos e foi oficializado nesta sexta-feira (6) durante a cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, Uruguai.
Em coletiva de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que foi ao Uruguai para se reunir com os líderes do bloco sul-americano, disse que o acordo “é uma vitória para a Europa”.
“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência”, declarou.
O que prevê o acordo
O acordo Mercosul-UE visa reduzir ou zerar tarifas de importação e exportação entre os dois blocos. Estima-se que 90% dos produtos comercializados entre Mercosul e União Europeia serão beneficiados por redução de tarifas em um prazo de até dez anos.
Os produtos agrícolas são o maior destaque para os países do Mercosul, que exportarão itens como carne bovina, suína, aves e grãos com menos barreiras. Por outro lado, a União Europeia terá redução de tarifas em produtos industrializados, como carros, produtos farmacêuticos e vinhos. Também estão inclusos no acordo temas como serviços, investimentos, medidas sanitárias, propriedade intelectual e compras governamentais.
O fator Lula
A negociação ganhou novo fôlego após o início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que renegociou pontos sensíveis como política ambiental, superando resistências na Europa que se intensificaram durante o governo de Jair Bolsonaro. eliminando parte da resistência europeia acumulada durante o governo de Jair Bolsonaro.
“Tomando em conta o progresso realizado nas últimas décadas até junho de 2019, o MERCOSUL e a União Europeia engajaram-se, desde 2023, em intenso processo de negociações para ajustar o acordo aos desafios atuais enfrentados nos níveis nacionais, regionais e global. Nos últimos dois anos, as duas partes realizaram sete rodadas de negociações, entre outras reuniões, e comprometeram-se a revisar as matérias relevantes”, diz comunicado conjunto assinado pelos países de ambos os blocos.
“À luz do progresso alcançado desde 2023, o Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia está agora pronto para revisão legal e tradução. Ambos os blocos estão determinados para conduzir tais atividades nos próximos meses, com vistas à futura assinatura do acordo”, prossegue o texto.
Resistência francesa
A França permanece como a principal opositora ao acordo. O presidente Emmanuel Macron classificou o tratado em seu formato atual como “inaceitável”, citando riscos para a soberania agrícola francesa. Agricultores franceses temem prejuízos com a entrada de produtos sul-americanos a preços mais competitivos.
O que muda
Para o Brasil, o acordo promete um impacto econômico significativo. A estimativa do Ministério da Fazenda é que o tratado incremente o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em até US$ 125 bilhões (R$ 480 bilhões) nos próximos 15 anos.
A União Europeia, por sua vez, busca expandir sua influência comercial em uma região rica em recursos naturais, enquanto reforça sua posição diante da crescente fragmentação global. O acordo também abre caminho para novos tratados, como com a EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), ampliando o alcance do Mercosul no comércio internacional.
Implementação
O tratado ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 31 países envolvidos. A aprovação no Parlamento Europeu é um dos primeiros passos.
Foto: Ricardo Stuckert
Fonte: Revista Fórum