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Dino autoriza inquérito contra Bolsonaro por má gestão da pandemia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)autorizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar a conduta do ex-presidente condenado Jair Bolsonaro, seus três filhos e outros 20 aliados durante a pandemia da Covid-19. A decisão retoma as investigações com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, concluído pelo Senado em 2021.

A PF terá um prazo inicial de 60 dias para realizar diligências, como a oitiva dos envolvidos, a fim de aprofundar a apuração sobre a gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro. 

O pedido da PF para reabrir o caso foi feito após a instituição ter acesso às provas e documentos coletados pela CPI. Em 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações, alegando falta de elementos. Contudo, a PF concluiu que o inquérito deveria prosseguir diante da robustez das informações da comissão parlamentar.

CPI da covid e os alvos da investigação

O relatório final da CPI, produzido após seis meses de trabalho, recomendou o indiciamento de 80 pessoas, incluindo o então presidente Bolsonaro. O documento apontou indícios de crimes como fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e o uso de empresas de fachada.

Na época, a CPI atribuiu a Bolsonaro a suspeita de nove crimes, entre eles epidemia com resultado morte, charlatanismo, prevaricação e crimes contra a humanidade. No entanto, o foco do atual inquérito da PF deve se concentrar na incitação ao descumprimento de medidas sanitárias e na disseminação de desinformação sobre a pandemia.

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O ministro do STF, Flávio Dino. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Entre os 24 alvos da nova investigação estão os filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, além de parlamentares e ex-ministros como Carla Zambelli, Bia Kicis, Ricardo Barros, Onyx Lorenzoni e Ernesto Araújo. Empresários e influenciadores digitais como Luciano Hang, Carlos Wizard Martins, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio também estão entre os investigados.

Texto: Raquel Freitas

Fonte: TVT News