O PL, partido de Jair Bolsonaro, mudou de discurso às vésperas da votação da proposta que acaba com a escala 6×1 na Câmara dos Deputados e anunciou que vai defender a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. A guinada, no entanto, foi recebida por governistas e parlamentares de esquerda como uma manobra para tumultuar a tramitação, constranger o governo Lula e protelar a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho sem redução salarial.
A estratégia foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). O partido pretende apresentar um destaque de preferência para tentar colocar em votação a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê a escala 4×3, no lugar do texto em discussão na comissão especial. A PEC em análise, relatada por Leo Prates (Republicanos-BA), caminha para a escala 5×2, com dois dias de descanso, redução gradual da jornada para 40 horas semanais e manutenção dos salários.
Nos bastidores, a leitura é que o PL tenta criar uma armadilha política. Como passou meses atacando o fim da escala 6×1, a legenda agora tenta se apresentar como defensora de uma proposta ainda mais ampla, obrigando o governo a se posicionar contra um texto considerado mais difícil de aprovar neste momento. A consequência prática, segundo governistas, seria atrasar ou até melar a votação da proposta que está madura para avançar.
O próprio Sóstenes explicitou a tática em plenário. “Nós, do PL, vamos defender sempre o liberalismo econômico e a relação livre, para que o trabalhador trabalhe quantas horas e quantos dias ele quiser. Na hora da votação em plenário, apresentaremos destaque de preferência para votar a escala 4 por 3, porque nós somos a favor de o trabalhador trabalhar menos, ficar em casa, descansar com a sua família, e não somos hipócritas e oportunistas como este governo”, disse.
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PT acusa PL de tentar sabotar votação do fim da escala 6×1
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), reagiu duramente e classificou a movimentação como “demagogia”. Para o petista, o PL tenta esconder o histórico recente de oposição à pauta trabalhista e criar uma cortina de fumaça no momento em que a proposta ganha força no Congresso.
“O povo brasileiro não acredita em tanta mentira. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está fazendo escola com vocês”, ironizou Uczai.
Segundo o líder do PT, há apenas uma semana 176 deputados se posicionaram contra o fim da escala 6×1, sendo 62 do próprio PL. Ele também citou a emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), que, segundo Uczai, propõe flexibilizar regras trabalhistas, estabelecer limite semanal de 52 horas e dar prazo de dez anos para a implementação da redução da jornada.
“Ora, o povo não é trouxa, o povo não é bobo. Nós queremos o fim da jornada 6×1 com a adoção da 5×2, para que os trabalhadores possam descansar e ficar com suas famílias”, afirmou o líder petista.
Uczai disse ainda que a extrema direita tenta travar uma pauta apoiada especialmente por jovens trabalhadores. “Essa é a extrema direita, é inimiga dos jovens que querem 5X2 para poder trabalhar e estudar. 77% dos jovens brasileiros querem o fim da jornada 6X1 eles querem dez anos para terminar o fim dessa, essa é a extrema direita”, declarou.
Para o PT, a proposta defendida pelo governo Lula é objetiva: escala 5×2, jornada de 40 horas semanais e sem redução salarial. “Essa é a proposta do presidente Lula”, reforçou Uczai.
Assista:
A movimentação do PL também foi criticada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
“Isso que a bancada do Flávio Bolsonaro que fazer com o fim da escala 6×1 é uma palhaçada sem limite. Eles são contra a PEC do fim da escala 6×1 e ficam fazendo pirotecnia com a inteligência da classe trabalhadora. Isso não é sério”, afirmou.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) lembrou que o PL vinha atuando para atrasar o debate. “O PL passou meses sabotando o debate sobre o fim da escala 6×1. Ontem, mesmo um deputado do partido pediu vista. Agora, às vésperas da votação da PEC na Comissão Especial, o líder do partido anuncia que vão apresentar emenda para implantar a escala 4×3”, afirmou. “É provocação política. Querem tumultuar uma votação que é fundamental para transformar a vida de classe trabalhadora.”
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também acusou o partido de tentar confundir a população. “O PL tenta enganar o povo trabalhador. Passaram meses combatendo o fim da escala 6×1, atrasando votação, defendendo ‘livre negociação’ entre patrão e empregado e atuando em favor dos super ricos. Agora aparecem falando em jornada 4×3? É manobra. É cinismo”, disse.
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi na mesma linha. “Os mesmos que assinaram a emenda pra adiar o fim da 6×1 por 10 anos agora fingem defender o trabalhador. Os senhores envergonham a politica!”, afirmou.
Rick Azevedo, um dos principais nomes da mobilização pelo fim da escala 6×1, também criticou a guinada do PL. “O PL mente. E cada mentira deles só reforça a nossa convicção. Vamos transformar essa contradição em pressão popular e seguir defendendo o que sempre defendemos: menos jornada, mais vida e mais direitos para quem trabalha”, disse.
Ele afirmou ainda que a defesa repentina da escala 4×3 não tem lastro real na tramitação atual. “Gente? Óbvio que queríamos escala 4X3. Mas o texto não passou pelas comissões justamente por impedimento do PL. Agora, não temos um texto/relatório maduro pra essa matéria ser aprovada no plenário. O PL está apenas fazendo narrativa e tentando obstrução para a pauta não ser votada. Que nojo. Estão chamando a povo de burro na cara dura.”
A PEC 221/19, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG), altera o artigo 7º da Constituição para reduzir a jornada de trabalho. A comissão especial da Câmara foi criada para analisar a proposta, que tem parecer do relator Leo Prates e reunião convocada para discutir e votar o texto nesta quarta-feira (27). A página oficial da Câmara registra a comissão especial, a agenda da votação do parecer e a tramitação da PEC.
Para o governo Lula, a aprovação ainda neste semestre é estratégica. O calendário é apertado: além do recesso parlamentar em julho, o Congresso tende a esvaziar com a aproximação do período eleitoral. A proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
A tática do PL repete um roteiro já usado em outras pautas populares. Quando o governo avançou com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o partido de Bolsonaro tentou apresentar uma emenda para elevar a faixa a R$ 10 mil. A medida, no entanto, não prosperou. Agora, diante de uma pauta de grande apelo social, o partido tenta repetir a fórmula: defender no discurso uma proposta mais ampla para dificultar, na prática, a aprovação do texto que pode acabar com a escala 6×1.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Texto: Ivan Longo
Fonte: Revista Fórum