Gazeta do Povo
Não há denúncia contra dois dos fiscais que foram acusados de fraude
Curitiba – O Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social no Paraná (Sinfispar) espera que seja anunciada hoje, pelo diretor de Arrecadação Previdenciária, Carlos Bispo, a recondução aos cargos do ex-chefe de Orientação da Arrecadação Haroldo José Tosin e do ex-chefe do Serviço de Orientação e Administração da Cobrança Edimar Rodrigues Shintcovsk. Os dois foram afastados após denúncia de um suposto esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná.
De acordo com denúncias feitas pelo auditor fiscal Walter Otto Knevels, um grupo de fiscais receberia propina de dez empresas para que não fizessem a fiscalização ou, se isso ocorresse, que os valores da autuação fossem menores do que deveriam. O suposto esquema que haveria no Paraná provocou o afastamento de 11 pessoas que ocupavam cargos de confiança na gerência executiva de Curitiba.
Entre os acusados de fraude estão chefes da arrecadação e da fiscalização do INSS. Contra quatro pessoas foi aberto processo administrativo, que está na fase inicial de depoimentos.Tosin e Shintcovsk não haviam sequer sido citados na denúncia de Knevels, mas foram afastados, apesar de não ter sido aberto processo contra eles.
Com base nisso, o Sinfispar pediu a recondução dos dois aos cargos, conforme promessa feita pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, no dia 10 de outubro. Berzoini disse, em nota dirigida aos servidores do INSS, que “os que não tivessem responsabilidade por irregularidades não terão qualquer impedimento de voltar a exercer cargos de confiança”.
A partir da recondução dos dois auditores, o sindicato irá indicar nomes de servidores – não envolvidos no processo – para exercer os demais cargos de chefia, observando o critério de competência administrativa. Os cargos são ocupados interinamente por servidores designados pelo ministério. “A decisão, tomada em assembléia do Sinfispar no dia 28, foi informada ao INSS”, diz o diretor de comunicação do Sinfispar, Márcio Humberto Gheller. O sindicato espera que hoje, quando Carlos Bispo estará em Curitiba, a recondução seja resolvida.
Produtividade
Os auditores fiscais do INSS em Curitiba reclamam que têm sido prejudicados em suas atividades pelas notícias de que haveria fraude na gerência executiva da capital. Eles comprovam, pelo índice de produtividade da Previdência Social, que o recolhimento feito pela ação direta deles chegou a R$ 562,6 milhões no ano passado, num valor médio de R$ 4,16 milhões por fiscal. Foram fiscalizadas 5.814 empresas. Neste ano, até setembro, a arrecadação em multas, notificações e outros ultrapassa a arrecadação de Porto Alegre, que tem duas gerências. “Isso demonstra que não são verdadeiras as notícias de que nós não fiscalizávamos”, diz Márcio Gheller.
Raquel Zolnier