Gazeta do Povo
Serviço público terá reservas de vagas para afro-descendentes
O Paraná poderá reservar 10% das vagas dos concursos públicos estaduais para negros. O projeto, de autoria do deputado Geraldo Cartário (PSL), foi aprovado pela Assembléia Legislativa e será encaminhado na próxima semana à sanção do governador Roberto Requião (PMDB). A cota de vagas também se estende a pardos e índios.
Lei semelhante já vigora no estado do Rio de Janeiro e no município de Porto Alegre (RS). O Paraná poderá ser o segundo estado a criar as cotas para afro-descendentes. “O governador é favorável ao projeto. Nossa intenção é abrir o mercado e garantir ao negro estabilidade funcional para que a raça não vá para a marginalidade ou para o sub-emprego”, explicou o presidente do Instituto Afro-Brasileiro do Paraná, Saul Dorval da Silva.
A proposta foi elaborada tendo como base as reivindicações do Instituto, entregues a Cartário há três meses. “Escolhi o deputado porque ele tem cinco mandatos e força junto à oposição e à situação, e para que fosse aprovado rapidamente. Agora, esperamos a sanção do governador”, disse Saul Silva.
A lei vai permitir, na opinião de Cartário, que o Paraná tenha um maior número de delegados, juízes e professores negros. “É uma tentativa de reparar as injustiças históricas praticadas contra essa raça genuinamente brasileira. Os africanos foram os que mais sofreram e passaram pelo sentimento de escravidão. Estamos dando uma oportunidade a eles”, afirmou.
Dados do Instituto Afro-Brasileiro revelam que 42% da população paranaense é negra, ou seja, quase 4 milhões de pessoas. A maioria, segundo Saul Dorval, está na miséria. Na Universidade Federal do Paraná, por exemplo, só existem cinco negros matriculados.
A reserva de vagas nos concursos públicos municipais é outra alternativa defendida pelo Instituto Afro-Brasileiro para garantir melhores condições de trabalho e combater a discriminação racial. Em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava e Maringá os vereadores estão se mobilizando para criar leis municipais.
Para Cartário, também é necessária uma aproximação maior do governo do Paraná com estados africanos e fazer parcerias com países de língua portuguesa, como Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Guiné-Bissau, além de Timor Leste. O deputado disse que vai iniciar um trabalho na Assembléia Legislativa para sensibilizar o governo de Angola para acabar com a exigência de visto de entrada para brasileiros.
Kátia Chagas