Gazeta do Povo
Cartão pago pelo governo a 1,9 milhão de famílias é de R$ 50 mensais, contra R$ 136,93 do pago ao funcionalismo
Brasília – O governo federal deve gastar neste ano com o auxílio-alimentação de seus servidores mais do que despendeu em 2003 com o programa Fome Zero.
Segundo o Orçamento da União de 2004, o benefício para 656.151 funcionários públicos dos três Poderes custará aos cofres da União a quantia de R$ 1,078 bilhão, enquanto a despesa do Ministério da Segurança Alimentar, de José Graziano, com a complementação de renda para a compra de alimentos não passou de R$ 650 milhões no ano passado.
A distorção é mais gritante quando se observa que o cartão-alimentação pago atualmente pelo governo a 1,9 milhão de famílias que vivem na miséria está em R$ 50 mensais, enquanto o auxílio aos servidores públicos custa em média R$ 136,93.
No Poder Judiciário, por exemplo, o benefício que é pago a 850 funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) chega a R$ 541 mensais, o equivalente a mais de dois salários mínimos, ou R$ 24,59 por dia de trabalho.
Na Câmara dos Deputados e no Senado, chega a R$ 410. Detalhe: esses dois Poderes concentram os maiores salários do serviço público, gente que está longe das estatísticas da fome no Brasil. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a remuneração média mensal de funcionários do Legislativo é de R$ 7.772, enquanto no Judiciário chega a R$ 6.812.
Nem todos os servidores públicos, entretanto, dispõem desse tratamento privilegiado. No Executivo, 551.785 funcionários recebem de auxílio alimentação R$ 93,24 mensais, o que representa R$ 4,24 por dia de trabalho. O benefício é maior nos órgãos que são subordinados à Presidência da República (R$ 150,16) e no Ministério de Minas e Energia (R$ 166,69). E é menor no Ministério da Educação, no qual 233.495 pessoas recebem em média R$ 78,15 mensais – um valor mais próximo do cartão do Fome Zero.
Além do gasto com auxílio-alimentação, o governo também gastará R$ 936 milhões com assistência médica e odontológica de algumas áreas do serviço público. Só no Judiciário, por exemplo, os planos de saúde oferecidos aos servidores e seus dependentes custarão R$ 172 milhões em 2004. No Executivo, curiosamente, a pasta que mais gastará com esse tipo de serviço para seus empregados é o Ministério da Saúde (R$ 188 milhões), justamente aquele que administra o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em ministérios como o da Educação, que tem muito mais servidores do que o da Saúde, poucos recebem esse tipo de auxílio. Pela programação orçamentária, a pasta do ministro Cristovam Buarque, que inclui professores de universidades, gastará R$ 10,6 milhões com planos próprios de saúde.
Outro gasto com pessoal destacado pelo Orçamento da União é a assistência pré-escolar a filhos de servidores. Hoje, cerca de 174 mil pessoas são beneficiadas com R$ 214 milhões, o que significa auxílio médio de R$ 102,39 mensais. Ele é maior na Câmara dos Deputados (R$ 282,90) e menor no Ministério de Ciência e Tecnologia (R$ 62,65).