NEY HAYASHI DA CRUZ
da Folha de S.Paulo
Ao mesmo tempo em que o governo defende que o sistema financeiro direcione mais recursos para operações de crédito, os bancos ganharam cerca de R$ 2,3 bilhões do Banco Central em 2003 para que não fosse injetado mais dinheiro na economia.
O valor se refere aos juros pagos aos bancos pelo chamado recolhimento compulsório –parcela dos depósitos em contas correntes e cadernetas de poupança que é retida pelo BC. Parte desse volume é corrigido pela taxa Selic.
Os bancos dizem que o compulsório é uma das causas dos elevados juros praticados hoje no país e dizem que o BC deveria reduzir o recolhimento. “Isso é uma forma de tributação indireta, que onera todos os bancos”, afirma o economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Roberto Luis Troster.
O BC usa o compulsório para controlar a quantidade de dinheiro em circulação no mercado. Em tese, quanto maior o volume de dinheiro disponível, maiores podem ser o consumo e os investimentos das empresas, o que poderia pressionar a inflação.
Até 2002, porém, os bancos não recebiam nada por esse dinheiro retido. No máximo, era oferecida a mesma remuneração recebida pelos seus clientes. Assim, o compulsório que incidia sobre a poupança era corrigido pelo mesmo índice que corrige a caderneta. No caso das contas correntes, o BC não oferecia remuneração.
Mudança nas regras
Naquele ano, porém, o governo passou a enfrentar dificuldades para financiar sua dívida. Devido a mudanças nas normas que regem o funcionamento dos fundos de investimento e a proximidade das eleições presidenciais, muitos investidores fugiram dos títulos públicos –corrigidos pela Selic.
Assim, de acordo com analistas, instituir um compulsório corrigido pela taxa Selic era um meio alternativo de financiar a dívida pública: como não conseguia dinheiro vendendo títulos, o governo passou a obter recursos retendo parte dos depósitos bancários.
De maneira simplificada, pode-se dizer que o BC recolhe R$ 53 de cada R$ 100 que são depositados em contas correntes. Desses R$ 53, R$ 8 são colocados numa conta especial e corrigidos pela Selic. No caso da poupança, a proporção é menor: R$ 30 em cada R$ 100 são retidos, sendo que R$ 10 são remunerados com juros.
Em dezembro passado, o compulsório remunerado que incidia sobre essas duas aplicações somava R$ 18,7 bilhões. Se prevalecesse a regra antiga, os bancos não receberiam nada pelo compulsório sobre conta corrente e juros de aproximadamente 10% (o rendimento da poupança) pelo recolhimento sobre as cadernetas.
Pela regra nova, o recolhimento foi corrigido pela Selic, que em 2003 teve variação de 23,35%. A diferença resultou num ganho de R$ 2,3 bilhões para os bancos.
Apesar de dizer que o BC deveria acabar com os compulsórios, Troster nega que a remuneração do recolhimento represente vantagem. “Os bancos têm custos para captar depósitos à vista. Esses são os recursos mais caros que existem, porque a manutenção da estrutura das agências é onerosa.”