Gazeta do Povo
Brasília (ABr) – Cerca de dois mil prefeitos do Norte ao Sul do país desembarcam na capital federal a partir de amanhã, na VII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Realizado desde 1998, o encontro dos prefeitos traz ao panorama nacional as preocupações dos homens e mulheres que administram as quase 5,9 mil cidades brasileiras.
A marcha deu à já tradicional romaria de prefeitos “com o pires na mão” o caráter oficial de movimento legítimo por melhores condições na repartição das receitas.
Com pauta definida em mãos, o encontro garante aos prefeitos, desde o primeiro ano, conquistas para as administrações municipais. As reclamações são constantes, mas o “pires nunca retorna vazio”, como diz o secretário da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB). “Todas as marchas resultaram em algum benefício para as cidades.”
Apesar disso, segundo ele, só em 2003 os avanços foram significativos. Os prefeitos chegaram a apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB/AP) e João Paulo Cunha (PT/SP), uma lista de reivindicações.
Também tiveram a atenção de dezesseis ministros. Eles esperavam ver seus pedidos incluídos na proposta de Reforma Tributária.
Expectativa frustrada, nova romaria à Brasília. Os prefeitos voltaram à capital durante as discussões e votações em plenário do texto da reforma para garantir uma fatia maior no bolo tributário.
Na opinião dos representantes do governo no Congresso, a versão final aprovada da Reforma Tributária foi generosa com os prefeitos. “As prefeituras e os prefeitos foram os grandes beneficiados com a reforma tributária”, avalia o relator da proposta na Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG).
Além do Imposto Territorial Rural (ITR) municipal, os prefeitos conseguiram a taxa de iluminação pública, participação na divisão dos recursos da Cide (imposto dos combustíveis), e o aumento de 1% na base do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O aumento – somado a mais R$ 1 bilhão nominais que serão repassados em novembro de 2005 e 2006 para o pagamento do 13.º do funcionalismo público – deixou a desejar, apesar de significar mais R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais nos próximos dois anos.
Os prefeitos querem mais: o percentual reivindicado permanece em 5% dos atuais 22,5% reservados às prefeituras. Virgílio Guimarães já está preparado para enfrentar a pressão, que considera normal. “Prefeito tem que brigar. Se parar de reivindicar, nada funciona”, avalia.
Para este ano a pauta também é extensa e variada. Mas os debates vão revelar interesses distintos entre grandes e pequenas cidades.
Prefeitos de capitais contam com pleitos diferentes dos que administram pequenos municípios, mas todos buscam os mesmo objetivo: aumentar os recursos a serem administrados.
Coordenador-geral da Frente Nacional de Prefeitos, o petista Marcelo Déda, que administra Aracaju, explica que o pleito principal das grandes cidades é o acesso ao crédito nacional e internacional para as administrações consideradas saudáveis.
Os prefeitos de capitais e grandes centros querem regras mais flexíveis para conseguir financiamento público, seja no Brasil, seja no exterior. “Essa luta será um dos pontos centrais do nosso debate durante a marcha”, avalia.