Estadão
Brasília – Aumentar a arrecadação sobre a contribuição recolhida pelas empresas e empregados ao INSS foi uma das propostas apresentadas nesta quinta-feira às lideranças dos aposentados para custear o pagamento dos atrasados das 1,88 milhão de aposentadorias concedidas entre fevereiro de 1994 e março de 1997, e que não foram, na época, corrigidas pela Unidade Real de Valor (URV).
O imposto seria provisório e duraria cinco anos, prazo proposto pelo governo para fazer todos os pagamentos. A reunião, dirigida pelo ministro da Previdência Social, Amir Lando, com a presença de parlamentares e integrantes da equipe econômica, terminou sem acordo.
Além de não terem gostado da idéia de transferir para a sociedade o custo das revisões, os aposentados acham que cinco anos para o pagamento, a partir de janeiro de 2005, é um tempo exagerado.
Os aposentados querem o depósito de todos os atrasados em três anos. A Previdência estima que, para o pagamento dos atrasados, vai precisar de R$ 12,3 bilhões. Lando não comentou o assunto depois da reunião.
Mas também houve avanços no encontro: o consenso foi de que, a partir de julho, a Previdência comece a reajustar o valor mensal das aposentadorias em até 39,67% – índice da URV não repassado aos benefícios – pelo número final dos segurados. Isso seria feito até novembro, com os R$ 985 milhões que a Previdência têm disponíveis agora.
Quem se aposentou em fevereiro de 94 recebe os 39,67% integrais. A partir daí, o valor cai até 1,7%, para os benefícios concedidos em março de 97.
Só para a correção dos benefícios, o Ministério da Previdência vai precisar de um fluxo R$ 2,3 bilhões ao ano.
Segundo João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, que esteve na reunião, técnicos da Previdência têm uma estimativa de que a elevação de pontos percentuais sobre o valor descontado hoje das folhas para o INSS levaria à entrada de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões no caixa da Previdência, por mês.
“Mas nós não aceitamos esse aumento. Hoje, quem trabalha em empresas privadas paga até 11% do salário de contribuição à Previdência, limitado ao um teto de R$ 264.
Já os servidores públicos pagam 11% do rendimento bruto. As empresas são obrigadas a recolher 20% da folha de pagamento ao INSS.
Daniel Gonzales