ÉRICA FRAGA
da Folha de S. Paulo
Cerca de um ano depois de anunciar que sairia do Brasil, o Bank of America, segundo maior conglomerado financeiro dos Estados Unidos, tenta se livrar de um legado de problemas fiscais, penais, administrativos e até trabalhistas que deixou no país.
Advogados do BofA, como é conhecido, tentam derrubar autuações fiscais que beiram R$ 300 milhões, evitar multas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e minimizar prejuízos de negócios malsucedidos que já geraram perdas, segundo ex-funcionários, que ultrapassam R$ 500 milhões.
O desdobramento dessas pendências, levantadas pela Folha, será essencial para definir o destino de outra instituição que atua no país: o BankBoston.
Embora não tenha relação nenhuma com esses problemas, o Boston passou para as mãos do Bank of America em outubro do ano passado. A transferência ocorreu com a compra nos Estados Unidos do FleetBoston -controlador do BankBoston- pelo BofA.
O mercado tem grande expectativa sobre as possibilidades de manutenção ou venda do Boston pelo BofA e acredita que o rumo dos problemas deste no Brasil possa influenciar a decisão.
Atuação de advogados
Para evitar novos prejuízos no Brasil, advogados do escritório Pinheiro Neto que defendem o BofA tentam derrubar autuação do Fisco por evasão fiscal e suposta fraude em operações com ações.
Trabalham também para evitar punições em processos pendentes. É o caso de um inquérito administrativo da CVM que investiga a administração de fundos do BofA que sofreram perdas gigantescas em junho de 2002.
Documento ao qual a Folha teve acesso mostra que a Superintendência de Fiscalização Externa da CVM concluiu que os fundos fizeram operações irregulares características de gestão temerária.
Embora essa fiscalização tenha sido concluída em dezembro de 2002, até agora a autarquia ainda não tomou uma decisão a respeito do caso.
Também tramita na autarquia outro inquérito que diz respeito às operações que levaram a Receita a autuar o banco norte-americano. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal do Rio de Janeiro abriram processos para investigar essas mesmas transações.
Além disso, o Bank of America ainda tem pendências com o INSS e a Justiça do Trabalho.
NationsBank
Parte das complicações jurídicas que atormentam o BofA foi, na verdade, herdada. No início de 1998, o NationsBank comprou o controle acionário do banco Liberal no Brasil. Meses depois, o Nations se fundiu ao Bank of America, que já possuía o Multibanco e passou a controlar também o Liberal.
Operações feitas antes disso resultaram em problemas jurídicos que foram transferidos para o BofA.
Outros problemas resultaram de transações fechadas pelo Liberal já sob gestão do BofA. Recentemente, um ex-executivo do Bank of America nos Estados Unidos, Duncan Goldie-Morrison, acusou a instituição de usar “contabilidade criativa” em casos de perdas em negócios na América Latina.
Independentemente da origem, a série de confusões na qual o BofA se envolveu no Brasil foi fundamental para a decisão tomada em 2002 de deixar o país. Já o rumo desses problemas deverá, segundo analistas, influenciar decisões futuras do banco.