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Em audiência nesta quarta-feira (31/03) com o Secretário Extraordinário de Erradicação do Analfabetismo, Ricardo Henriques, do Ministério da Educação, a CUT através do Secretário Nacional de Formação, José Celestino Lourenço, acertou os encaminhamentos que faltam para a assinatura do convênio que viabilizará a alfabetização de 300.000 trabalhadores e trabalhadoras, Jovens e Adultos, em todo o país.
Os representantes da SEEA/MEC, explicaram que uma das razões pelas quais o Programa Brasil Alfabetizado sofreu um interregno, de dezembro até este mês de março, foi pela necessidade de reestruturação das bases políticas e pedagógicas do Programa.
Neste período, foi construída no Conselho Nacional de Alfabetização a Resolução n.14, a qual foi editada no último dia 25 de Março.
Esta Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, já traz todas as mudanças pretendidas.
Além de uma nova estratégia de financiamento, a Resolução aponta para a urgência de se articular os projetos de alfabetização com estratégias de Educação de Jovens e Adultos – EJA, na perspectiva de se garantir a continuidade do processo formativo dos educandos.
Para tanto, uma das metas estabelecida é a da ampliação da participação do Poder Público (Municipal e Estadual) na execução do Programa Brasil Alfabetizado, a medida em que tende a crescer, a partir do próximo ano, as demandas de matrículas na modalidade da EJA para esses Entes da Federação, os quais deverão preparar-se para este cenário.
Outro aspecto relevante apresentado pelo Secretário Ricardo Henriques do MEC, é que a formação dos alfabetizadores/educadores na perspectiva da EJA coloca-se como uma das tarefas imediatas e estratégicas para o sucesso do Programa Brasil Alfabetizado.
Por esta razão, a nova Resolução do FNDE amplia os recursos para formação dos alfabetizadores/educadores.
José Celestino Lourenço (Tino), Secretário de Formação da CUT, ressaltou que tais medidas contemplam as estratégia da CUT, prevista no Projeto Todas as Letras, de desenvolver a alfabetização como uma etapa inicial do processo de Educação de Jovens e Adultos que deve ser concebida, cada vez mais, como uma modalidade de ensino permanente e continuada no âmbito das políticas públicas, para não se incorrer nos erros de programas e campanhas anteriores de alfabetização.
Daí a concordância com a estratégia apresentada pela SEEA de ampliar o envolvimento do poder público na implementação do Programa.
Tino ressaltou, ainda, que é exatamente por esta razão que no Projeto de Alfabetização da CUT, terão prioridade para atuarem como alfabetizadores, os professores da Rede Pública de Educação, para os quais está previsto todo um percurso formativo com certificação de especialização ou extensão de conhecimento ao final do processo, na modalidade da EJA, com vistas a garantir que as Redes Públicas de Ensino tenham professores capacitados para atuarem em um campo educacional – EJA – que exige uma qualificação toda específica.
Tino relatou, também, que todo o processo de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras que foi desencadeado desde novembro de 2003 já permite à CUT perceber a dimensão da demanda e dos desafios presentes no desenvolvimento de um projeto ambicioso como o que a Central está se propondo a implementar.
A partir daí, observando-se o prazo de 30 de Abril para a apresentação dos Projetos.
Encaminhou-se que:
1.A Secretaria Nacional de Formação da CUT deve adequar o Projeto Todas as Letras à Resolução n. 14 e reapresentá-lo durante o mês de abril;
2.Em Maio, a SEEA fará a análise de todos os Projetos e iniciará o processo de assinaturas dos convênios;
3.Em junho, terão início as turmas.
Mesmo considerando a preocupação expressa por Tino sobre o risco do esvaziamento das turmas que já estão mobilizadas desde o final do ano de 2003, o Secretário Ricardo Henriques ressaltou que deve-se seguir todos os processos previstos na Resolução n. 14, para que seja garantida a qualidade pedagógica pretendida em todos os projetos a serem desenvolvidos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
O Secretário do MEC ressaltou ainda que a parceria com a CUT é concebida como uma das mais importantes dada a consistência do Projeto Todas as Letras.
Assim, a orientação para a Rede Nacional de Formação da CUT é de dar continuidade ao cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras para que em junho iniciemos um dos maiores projetos de educação de jovens e adultos já desenvolvido em nosso país por uma Central Sindical.
Durante a realização do XV ENAFOR, de 05 a 07 de abril, em Belo Horizonte, serão passados mais detalhes e orientações para as Secretarias de Formação da Central.
Acompanharam Tino, nesta audiência, o Assessor/Coordenador da Secretaria Nacional de Formação, Martinho da Conceição, e o Secretário de Formação da CUT-DF, Ademário Oliveira Nogueira.
Fonte: Secretaria Nacional de Formação