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O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz Amaral, afirmou com base na divulgação dos números do IBGE, que a carga tributária brasileira em relação ao PIB cresceu 0,27 ponto percentual, passando de 35,84% em 2002, para 36,11% em 2003.
Em outras palavras, o brasileiro teve de trabalhar quatro meses e 15 dias do ano passado somente para pagar os tributos, três dias a mais do que em 2002.
Segundo Amaral, de cada 1.000 reais recebidos pelo trabalhador brasileiro no ano passado, 361,11 reais foram para o governo em forma de impostos.
Em 2002, de cada 1.000 reais recebidos, 358,40 reais eram destinados ao pagamento de impostos.
Para ele, a carga não cresceu ainda mais por causa do elevado índice de inadimplência verificado no decorrer do ano, o qual aumentou cerca de R$ 30 bilhões. “Se não houvesse este aumento da inadimplência, a carga tributária brasileira teria atingido o impressionante índice de mais de 38% em relação ao PIB”, ressaltou.
Outra observação do presidente do IBPT, diz respeito à transformação de receitas atípicas ou extraordinárias em receitas ordinárias. Só em 2003, o governo federal arrecadou R$ 10,6 bilhões a menos de receitas extraordinárias, não tendo queda deste mesmo valor.
“As receitas foram transformadas em permanentes com o aumento de vários tributos como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os assalariados, contribuição previdenciária, PIS, Cofins e Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL)”.
Para Amaral, o governo federal sobrecarregou ainda mais o fardo tributário pago pelas pessoas físicas e empresas.