ÉRICA FRAGA
da Folha de S.Paulo
O descompasso entre o ritmo de redução da Selic e o da queda dos juros finais ao consumidor é explicado, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), pelos impostos, depósitos compulsórios e custas judiciais arcados pelas instituições financeiras no Brasil.
De acordo com Roberto Troster, economista-chefe da Febraban, mesmo que a taxa básica de juros, as despesas, o lucro dos bancos e os retornos de investidores fossem zero, ainda assim o custo anual de uma operação mensal de crédito seria de 29,4%.
O resultado é explicado, segundo ele, por impostos e contribuições como IOF, CPMF, IR na fonte, PIS e Cofins, entre outros.
“Os tributos representam um custo muito alto tanto para os bancos como para os clientes. Ainda por cima, desde 2003 subiu a alíquota do PIS e, neste ano, a da Cofins”, afirma Troster.
Boa parte desse custo fiscal é amargado pelos próprios devedores. Além de arcar com a cobrança direta da CPMF e do IOF, o consumidor ainda sofre o repasse ao “spread” (diferença entre a taxa de captação e a de empréstimo) pelos bancos de parte dos seus gastos com outros impostos.
Para Troster, os depósitos compulsórios de recursos que os bancos são obrigados a encaminhar ao Banco Central também contribuem para que as taxas finais sejam elevadas.
“Se o governo quiser aumentar o crédito, terá de reduzir o compulsório. Hoje, cerca de R$ 80 bilhões estão depositados no BC sem remuneração”, afirma.
Troster diz que, embora o percentual do compulsório sobre os depósitos à vista seja de 45%, se forem considerados os créditos direcionados –como os recursos que os bancos precisam usar em operações de microcrédito e no financiamento rural– e o dinheiro que tem de ser usado para a compra de títulos públicos, essa taxa acaba sendo muito maior.
“Se considerarmos todas essas operações compulsórias, o percentual sobre depósitos à vista chega a 80%”, afirma Troster.
Os custos judiciais que envolvem operações inadimplentes são outro fator que, de acordo com Troster, explicam os juros finais muito altos.
“O Brasil é o país que tem o maior tempo de insolvência. A duração média aqui é de dez anos. A aprovação da Lei de Falências ajudaria a reduzir os custos no âmbito judicial”, afirma.