O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e o secretário da Receita, Jorge Rachid, confirmaram ontem que o governo estuda adotar mudanças no Imposto de Renda das pessoas físicas ainda em 2004 para que entrem em vigor em 2005. Ressaltaram, contudo, que devem ser beneficiados sobretudo os mais pobres e que não deixarão de lado a preocupação com a arrecadação.
“Nós precisamos encontrar uma forma que, ao mesmo tempo que beneficie realmente quem necessita, haja preocupação com perda de arrecadação.”
O secretário ressaltou que não será uma simples correção da tabela do IR, mas que haverá mudanças no formato de arrecadação do tributo. Um dos estudos que o governo tem feito é aumentar o número de alíquotas.
“Há a vontade, há o desejo dessa, não vamos chamar correção da tabela, mas de uma mudança da tabela. Mas, ao mesmo tempo, apresentando sempre a preocupação em relação ao custo”, disse. Rachid lembrou que o governo já vem mudando a tributação para beneficiar a população, como a redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins de alguns produtos da cesta básica (arroz, feijão e ovos).
Isenção para livros
A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma lei que isentará as empresas de produção, comercialização e distribuição de livros do PIS/Pasep e da Cofins. Para tramitar mais rápido, o texto foi incluído na medida provisória que trata do pacote de política microeconômica que está em votação no Congresso. O governo prevê perda de receita de R$ 160 milhões por ano.
Fonte: Folha de São Paulo