O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o arquivamento do processo contra o parlamentar Sandro Mabel (PL-GO), recomendado pelo Conselho de Ética da Casa. Foram 340 votos favoráveis ao parecer do Conselho e 108 contra. A Casa registrou 17 abstenções e dois votos nulos.
A votação deveria ocorrer na próxima semana, em respeito ao intervalo de duas sessões ordinárias entre a aprovação pelo Conselho e a apreciação pelo plenário, mas o próprio Mabel apresentou um requerimento ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), dispensando o intervalo.
Lula Marques/Folha Imagem
O deputado Sandro Mabel, cujo processo foi arquivado
Na semana passada, o Conselho aprovou por unanimidade o parecer do relator Benedito de Lira (PP-AL), que pede o arquivamento do processo por falta de provas.
O deputado responde a processo por quebra de decoro parlamentar devido a uma representação movida pelo PTB. O partido alegou que Mabel era o responsável pela distribuição dos recursos do “mensalão” entre os integrantes do PL.
Ele é acusado também de ter oferecido R$ 1 milhão de “luvas” mais R$ 30 mil mensais para que a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) fosse para o PL.
“Não estou dizendo que ele é inocente. Apenas peço o arquivamento por falta de provas. Não digo que a deputada Raquel Teixeira mentiu, digo apenas que provas não foram apresentadas. A deputada depôs na condição de testemunha e não de acusadora. Acusador é o PTB e nós não encontramos provas das acusações”, afirmou o relator.
Lira diz que adotou o princípio da presunção da inocência em seu parecer, já que o PTB não apresentou “prova cabal do recebimento de vantagens espúrias ou do hipotético convite indecoroso à deputada Raquel Teixeira”, conforme escreveu em seu parecer.
fonte:uol