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A importância do décimo terceiro salário na renda das famílias brasileiras

Pagamento do 13º salário deve alcançar R$ 130 bilhões

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A soma do décimo terceiro salário dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas chegará a R$ 131 bilhões, 10,5% acima do montante pago em 2011 (R$ 118 bilhões). O benefício tem de ser quitado até 20 de dezembro.

O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas no país, e beneficia 80 milhões de pessoas, segundo o cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Pelas projeções do instituto, 70% do décimo terceiro chegarão às mãos dos trabalhadores no final do ano. Os 30% restantes referem-se às antecipações feitas por meio de acordo coletivo de trabalho e ao valor pago aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Aposentados pensionistas do INSS recebem R$ 26 bilhões. Empregados formais, R$ 93 bilhões. Os aposentados e pensionistas da União e dos estados, beneficiários de regimes próprios, terão R$ 11 bilhões.

A quantidade de trabalhadores que estará recebendo o décimo terceiro salário aumentou em torno de 2,5% sobre 2011. Houve acréscimo de 2 milhões de pessoas, incluindo os que se aposentaram, os pensionistas e os que ingressaram no mercado formal de trabalho.

Edição Beto Coura

Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-22/pagamento-do-13%C2%BA-salario-deve-alcancar-r-130-bilhoes

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Nota à imprensa divulgada pelo DIEESE

R$ 131 bilhões devem ser injetados na economia a título de 13o salário

Até dezembro de 2012 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 131 bilhões em decorrência do pagamento do 13o salário. Este montante representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 80 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2011, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2011, acrescido do saldo do Caged de 2012 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2012, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da
União e dos Estados. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC acumulado em doze meses terminados em agosto/2012.

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13o antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13o salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2012. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13o, seja paga no final do ano.

Dos cerca de 80 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13o salário, aproximadamente 30 milhões, ou 37% do total, são
aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (49 milhões de pessoas) correspondem a 62% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam quase dois milhões, equivalendo a 2,4% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, aproximadamente um milhão de pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da
União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13o e que não puderam ser quantificados.

Do montante a ser pago a título de 13o, cerca de 20% dos R$ 131 bilhões, ou seja, pouco mais de R$ 26 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 93 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,4 bilhões (4,9%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,3 bilhões
(4,1%), …

O número de pessoas que receberá o 13o salário em 2012 é cerca de 2,5% superior ao calculado em 2011. Estima-se que 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por terem se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda por terem tido o seu vínculo empregatício formalizado.

Para efeito de comparação com 2011, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 118 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13o, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 10,5%.

SAIBA MAIS, ACESSANDO O ARQUIVO COMPLETO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO http://www.dieese.org.br/esp/cju/decimoTerceiroSalario2012.pdf

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