Para enfrentar a chantagem na área de infraestrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes pode provar que existem alternativas para promover o crescimento.

Mauro Santayana

Nas últimas semanas, tem aumentado a pressão de diferentes setores, sobre o Estado, na questão da infraestrutura. Aproveitando-se da necessidade do setor público viabilizar os diferentes programas de concessão de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energia – no valor de 240 bilhões de dólares – para acelerar o crescimento da economia, todo mundo pressiona ou chantageia o governo.

Funcionários do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – entraram em greve há dois meses, atrasando diversas licitações. Os empresários – nacionais e estrangeiros – buscam maximizar seus ganhos exigindo menores taxas de financiamento público, absoluto controle dos negócios e retorno de até 7,5%, em um mercado no qual, em alguns países, como Japão ou a Alemanha, o juro referencial do Banco Central está entre 0% e 0,5%.

E, finalmente, a grande mídia aperta alegremente os torniquetes, exagerando o que ela aponta como “fracassos”, e subestimando e desvalorizando eventuais acertos, como ocorreu com o seminário “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” realizado esta semana em Nova Iorque, pelo governo brasileiro.

O evento, ironizado por parte dos “analistas” de plantão, reuniu 350 fundos e investidores estrangeiros de grande porte, que controlam recursos da ordem de três trilhões de dólares.

Certa emissora de televisão reúne regularmente equipes de “especialistas” e jornalistas próprios e alheios, para desancar, quase todos os dias, a atuação do governo nesse contexto, torcendo, abertamente, para que os leilões de concessão não tenham sucesso, influenciando o resultado das eleições do ano que vem.

Como já dizia James Carville, estrategista eleitoral de Bill Clinton na campanha contra o primeiro Bush, “é a economia, estúpido!”. Se a situação melhorar, crescem as chances de Dilma Roussef se reeleger. Mas os sucessivos entraves que vem sendo colocados às obras de infra-estrutura – greves, decisões judiciais, a hidrelétrica de Telles Pires paralisada pela terceira vez – e a sabotagem da mídia, não prejudicam apenas o atual governo.

Como muitas são obras de longo prazo, elas afetam qualquer tendência, mesmo que de oposição, que venha a assumir o comando da Nação. E isso não apenas devido à persistência dos gargalos de infraestrutura, que prejudicam a competitividade nacional, mas também com relação às contas públicas. No final da história, depois de tantas paradas, há obras que duplicam o prazo de entrega e que triplicam de preço, e, aí, parcela da opinião pública – como a que se manifestou em junho – tende a acreditar que isso se deve à corrupção, e não vai querer saber se o culpado foi o governante que deu início à obra, ou aquele que a irá inaugurar.

Para resolver o problema, o estado precisa desmascarar alguns mitos – verdadeiros paradigmas – fabricados pela mídia, a ponto de gente do próprio governo neles acreditar.

O principal é o de que a infra-estrutura só pode ser tocada pela iniciativa privada e com financiamento público majoritário do governo brasileiro, e que se não houver um retorno acima da média, os investidores irão debandar para outros países.

Se o Brasil não estivesse atraente para o investidor internacional, não seria o quarto destino do mundo em Investimento Estrangeiro Direto. No ano passado foram 65 bilhões de dólares, mais de cinco vezes o que recebeu, por exemplo, o México, que tem sido apresentado pelos mesmos setores da grande mídia como o novo queridinho dos mercados neste momento.

Aportes como o do Santander, de 7,5 bilhões de dólares para investimento em infra-estrutura no Brasil, são quase simbólicos. Principalmente quando se considera que, apenas nesta semana, o banco de Emilio Botin anunciou o envio de dois bilhões de euros – faturados no mercado brasileiro – como “benefícios extraordinários” para seus investidores na Espanha.

O leilão de Libra, mesmo que equivocado – o melhor seria entregar 100% do projeto à Petrobras – pode mostrar que nos países emergentes existem parceiros estatais e com capital suficiente para cooperar na implantação de qualquer grande projeto brasileiro. E isso, mesmo sem a presença de grandes corporações norte-americanas.

O valor total do programa de investimentos em infra-estrutura do governo, por exemplo, não chega a 8% do que a China possui hoje, em reservas internacionais.

Como exemplo de como atuam nessa área, os chineses pretendem construir, apenas no setor rodoviário, 88.500 quilômetros de rodovias até 2020, mais do que a distância total do sistema interestadual dos EUA, que, em 2004, tinha aproximadamente 74.650 quilômetros, segundo a Federal Highway Administration.

Para enfrentar a chantagem na área de infra-estrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes – que contam com recursos e know-how avançado no setor – pode provar, definitivamente, que existem alternativas para promover o crescimento e destravar o progresso da infra-estrutura em nosso país.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6295

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Brasil 2015: o debate necessário

Estudos recentes de economistas brasileiros e do exterior ressaltam a necessidade da ampliação do debate acerca dos assuntos fiscais, das taxas de juros, do câmbio, das políticas de investimento e desenvolvimento. Porém, contrariando tais tendências, no xadrez eleitoral que antecede 2014, a maioria dos partidos parece se omitir desse desafio.

Paulo Rubem Santiago

Pela sétima vez, após a Constituição Federal de 1988, os brasileiros votarão, no ano que vem, para Presidente da República. Verifica-se intensa movimentação partidária com a criação de novas legendas, migração de parlamentares e rearranjos nas bases aliadas do Governo Federal e dos governos estaduais. Nomes convidativos e promessas de um novo jeito de fazer política não faltam nessa vitrine de desejos. As possíveis candidaturas ao Planalto são cautelosas em suas declarações e proposições.

No campo da economia, que quase tudo determina, influencia e impulsiona, nada de cortes muito precisos na formulação de alternativas. Também pudera. Faz tempo, os partidos deixaram de lado esses temas, concentrando-se em críticas genéricas ou, quando no governo, no anúncio de boas novas de curto prazo (inflação sob controle, PIB em ascensão e uma enxurrada de programas isolados, sem vínculos com as leis orçamentárias da administração pública).

Estudos recentes de economistas brasileiros e do exterior ressaltam a necessidade da ampliação do debate acerca dos assuntos fiscais, das taxas de juros, do câmbio, das políticas de investimento e desenvolvimento. Porém, contrariando tais tendências, no xadrez eleitoral que antecede 2014, a maioria dos partidos parece se omitir desse desafio. Pouco se analisa nosso crescimento do tipo “vôo de galinha”, nossa reduzida inserção no mercado internacional, a eterna posição de produtores de bens primários e básicos, com elevada internacionalização da economia e debilitados indicadores educacionais.

Estranho que tal distanciamento aconteça no país palco de debates como alavanca para o desenvolvimento da nação, em 1953, entre Celso Furtado (sobre o papel da industrialização) e Eugênio Gudin (e outros que ainda defendiam as vantagens comparativas dos recursos naturais). Distanciamento nefasto no país de Carlos Lessa, Luiz Gonzaga Belluzzo, Tânia Bacelar e Maria da Conceição Tavares, expoentes do debate e da produção acadêmica assentada na construção soberana dos rumos da nação brasileira.

Abandonadas as teses fundamentais, entre os diferentes, parece haver muita semelhança. Basta ver os programas federais desenvolvidos e aqueles de governos estaduais das mais diversas siglas. Parcerias Público Privadas (PPPs), terceirizações, contratos com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), fundações estatais de direito privado e outras ferramentas de governo foram intensamente adotadas, nos últimos anos, de norte a sul do país.

Essa desfiguração das propostas nos faz lembrar o artigo de Belluzzo intitulado “Teorema de Scalfari”, publicado no livro “Ensaios sobre o capitalismo no século XX”, de 2006, pela editora Unesp. O autor refere-se a um texto do jornalista italiano Eugenio Scalfari, do Jornal La Republica, segundo o qual os partidos, na oposição, carregam cores nítidas e contornos evidentes, mas ficam muito parecidos quando no governo.

Para haver diferenças claras, na atual conjuntura, não há como fugir do debate da economia, do desenvolvimento, da necessidade de políticas de médio e longo prazos que combinem reformas progressistas (a tributária e a urbana, entre elas), o desenvolvimento regional antecedido pela ampliação dos direitos sociais, a profissionalização da administração pública com a substituição profunda de cargos comissionados por carreiras de estado, essenciais à sociedade. Nisso aí, a condução da estabilidade monetária deve ser feita sem dogmatismo, nem modismo atrelado a interesses da economia financeira. O país requer mais trabalho, ciência, investimento e produção, mais saúde, sustentabilidade e educação de qualidade. Vamos ao debate do qual o Brasil precisa.

(*) Deputado federal (PDT-PE)

Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=6297

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