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O Brasil precisa de reforma agrária e redistribuição de renda

Stedile cobra do governo plano para os 160 mil sem-terra acampados no país

Ao fazer seu balanço de 2011 e prognósticos para 2012, João Pedro Stedile, um dos líderes do MST, lamenta lentidão da reforma agrária e coloca Rio+20 na agenda dos movimentos sociais para o ano novo. Ao mesmo tempo, reconhece avanço em programas do governo federal, como Pronera, o de agroindústrias em assentamentos e a renegociação de dívidas do Pronaf.

Marcel Gomes

São Paulo – Ao fazer seu balanço de 2011 e prognósticos para 2012, João Pedro Stedile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o ano que termina “não foi positivo para a luta pela reforma agrária” e cobrou do governo federal uma solução para as cerca de 160 mil famílias sem-terra acampadas pelo país.

“Nós passamos o ano inteiro discutindo praticamente com todos os ministérios, mas a lentidão e a forma como o Estado brasileiro funciona impediram que tivéssemos sequer um plano de reforma agrária”, criticou ele, em pronunciamento gravado em vídeo e divulgado na página no movimento na internet.

Apesar disso, o dirigente do MST ressaltou a importância de políticas públicas “alavancadas” ao longo de 2011, como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o programa de incentivo à agroindústria em assentamentos, e a renegociação de dívidas de pequenos produtores com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Sobre 2012, Stedile diz que o ano é “enigmático”, uma vez que os efeitos da crise financeira mundial sobre a economia e a agricultura nacional não estão claros. “A crise tende a gerar graves conseqüências para a economia brasileira, como desindustrialização e desemprego”. Ele lembrou ainda que o “todo poderoso agronegócio, totalmente dependente do exterior”, também deve ser afetado.

Prova disso, afirmou, foi a estratégia adotada pelas empresas do setor, em 2011, no sentido de “acumular mais terras e se apossar dos bens da natureza para se proteger da crise econômica”. Stedile acredita que esse processo, também materializado pelo novo Código Florestal, continuará em 2012, e sua denúncia deveria ser um objetivo da Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente que acontece em junho, no Rio de Janeiro.

“A Rio+20 recolocará [em pauta] o tema do meio ambiente, das florestas e da responsabilidade dos capitalistas, que agridem o meio ambiente para fazerem seus lucros, deixando para a população malefícios como as mudanças climáticas, as chuvas torrenciais e a poluição”, afirmou Stedile.

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Publicados no Diário Oficial decretos para desapropriação de terras para reforma agrária

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo publicou na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. No total, são 60 fazendas em 13 estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.

A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos. O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas. O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.

De acordo com informações do MDA, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.

Edição: Aécio Amado

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