O presidente Lula sancionou a lei que institui o ano de 2004 como o Ano Nacional da Mulher.
O governo promoverá a divulgação e a comemoração do Ano da Mulher mediante programas e atividades, com envolvimento da sociedade civil, visando estabelecer condições de igualdade e justiça na inserção da mulher na sociedade.
O Ano Nacional da Mulher é mais uma conquista das mulheres brasileiras. Dentro das atividades mais importantes estão a realização das conferências Nacional, estaduais e regionais de Políticas para as Mulheres.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, empossada no cargo em janeiro, comandará, em nome do Governo Federal, as atividades programadas para o Ano.
A Deputada Selma Schons PT/PR foi indicada pela Câmara dos Deputados para integrar a Comissão Especial que vai coordenar as atividades da Casa relativas ao ano. A deputada deve lançar, nos próximos meses, uma cartilha sobre os direitos das mulheres e ensinando a criar conselhos municipais.