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Por 21:25 Sem categoria

2010: afinal, o que estará em disputa?

Há uma análise recorrente que procura convencer a todos que não há diferenças significativas entre os possíveis candidatos à presidência em 2010. Ciro Gomes, José Serra e Dilma Roussef teriam perfil idêntico. Todos teriam um histórico de esquerda, seriam executivos, ativos no campo administrativo, mas neófitos no campo da política, diferentemente de FHC e Lula, animais políticos.

A diferença estaria em Marina Silva, com perfil ético e ambiental, mas sem condições de debater os temas que terão mais força na campanha eleitoral, como o desenvolvimento econômico e social, o papel do Estado como indutor desse desenvolvimento e a integração física da América do Sul. Em vista disso, a agenda posta para a campanha seria aquela determinada pelo grupelho que monopoliza a economia do país, constituído pelo agronegócio, sistema financeiro e grande indústria.

Diferentemente dos anos 1950 e 1960, quando a questão nacional teria se relacionado com a questão popular, e ocorrera disputa entre ambas pela hegemonia, hoje esta hegemonia estaria nas mãos dos grandes potentados. Estes estariam em condições de impor o que quiserem em relação ao desenvolvimento, ao Estado e às relações com os demais países. O que tenderia a transformar a campanha de 2010 numa batalha entre marqueteiros.

Por outro lado, os autores dessa previsão não conseguem negar que Lula conseguiu impor ao agronegócio a questão ambiental e o convívio com a agricultura familiar, elevando 30 milhões de pessoas a um novo patamar de consumo e enfrentando a questão social como um todo. Nem se deram conta que só isto bastaria para colocar em dúvida a análise de que o grupelho que monopoliza a economia do país determinaria a agenda nacional.

Porém, para fugir dessa armadilha que eles mesmos armaram, ao admitir que o governo Lula impôs ao agronegócio, ao sistema financeiro e à grande indústria algo que não lhes passava pela cabeça, realizando uma harmonização entre contrários, os autores dessa análise concluem que tal harmonização não poderá persistir por muito mais tempo.

Porém, não porque os potentados irão se insurgir contra ela, forçando o governo a voltar atrás, ou a enfrentá-los com o apoio dos milhões de beneficiados pelas políticas sociais. Nada disso. Tal harmonização não persistirá, afirmam, principalmente porque Dilma não estaria vocacionada para tanto. Ela pensaria o desenvolvimento e a questão nacional de forma tecnocrática e desvinculada da sociedade civil e dos movimentos sociais, o que seria perigoso, por fortalecer o Estado burguês.

Assim, essa análise aparentemente neutra consegue dizer que Serra e Dilma possuem o mesmo perfil, mas conclui que apenas Dilma estaria vocacionada a fortalecer o Estado burguês, por ser incapaz de relacionar a questão nacional com a questão popular. Ou seja, ela estaria fadada a sucumbir nos esforços para manter a harmonização entre contrários, que o animal político Lula teria conseguido.

Implicitamente, a esquerda estaria cometendo um erro brutal se optar por ela. O mesmo erro em que incorrerão os movimentos populares se não considerarem que Dilma, embora em condições de participar do debate sobre os grandes temas nacionais e sociais, tenderia a ficar atrelada à agenda predeterminada pelos potentados do agronegócio, do sistema financeiro e da grande indústria.

Esse certamente será o núcleo do ataque a Dilma, seja do esquerdista Serra ou Aécio (é impressionante como ainda há gente que divulga que os tucanos são de esquerda), seja da ambientalista Marina, partindo-se do pressuposto de que Ciro talvez não dispute a presidência. No tema social, os tucanos, sempre aliados aos demos, se esforçarão para demonstrar que a continuidade do campo político que apóia o governo Lula somente beneficiará aos potentados.

Eles já vêm praticando esse discurso, cada vez mais parecido com o discurso de Collor em 1989. Citam a lucratividade do sistema financeiro, do agronegócio e da grande indústria, e comparam isso às migalhas que os programas sociais do governo Lula supostamente distribuem entre os pobres. Continuam dizendo que o governo gasta muito e presta poucos serviços, e mal. E denunciam, a toda hora, o mensalão e casos de corrupção envolvendo petistas e seus aliados, como se tucanos e demos fossem o exemplo supremo da ética pública.

Aproveitam-se, e muito, do discurso de uma parte da esquerda, que acusa os planos de desenvolvimento da infra-estrutura como parte daquela subordinação à agenda dos grandes grupos econômicos. Embora com dificuldade, incorporam a seu ideário a agenda ambientalista, a exemplo do que já vem sendo feito por um grupo considerável de empresários, que fala muito na defesa do meio ambiente, está ingressando no PV, mas pratica a poluição desbragada.

Na questão nacional, acusam a política externa brasileira de ideológica. Ela esqueceria os interesses nacionais ao ajudar governos de esquerda e ditatoriais (realizar plebiscitos ou referendos populares teria se tornado uma tendência ditatorial), estimulando negócios escusos com governos condenados pela comunidade internacional.

Olhando em perspectiva, as eleições de 2010 tendem a ser extremamente polarizadas. Elas podem até ter quatro ou cinco candidatos. Porém, muito mais do que em 1989, 2002 e 2006, devem estar em contraposição dois projetos. A direita e parte da esquerda se esforçarão para demonstrar que são elas, e não Dilma, Lula e o PT, que estão do lado das camadas populares. Contam com que Lula não consiga transferir a totalidade ou a maior parte de seus votos para Dilma, e que esta não esteja mesmo vocacionada para levantar com firmeza a bandeira popular.

A grande questão consiste, então, em saber se Dilma e seus apoiadores, tendo o PT à frente, mesmo sem perder a ternura, serão ou não capazes de esclarecer o projeto que os diferencia de seus opositores.

Por Wladimir Pomar, que é escritor e analista político.

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Eleições: o que decidiremos em 2010?

Para o mundo da política e o projeto de nação que queremos, 2010 promete ser o ano das nossas vidas, estejamos nós no apoio ou na oposição ao governo Lula. Se for uma eleição polarizada, como tudo indica, escolheremos entre duas propostas que a mídia insiste em apresentar como muito próximas, mas que na prática possuem sinais trocados.

Pela primeira vez, desde a redemocratização do país, com Lula não inscrito na cédula eleitoral, a oposição liderada pelo PSDB acha que, se perder a oportunidade de desalojar o PT do governo federal, poderá ficar mais uns dezesseis anos fora do poder. Exagero ou não, é assim que o tucanato sente, por mais que não confesse.

De outro lado, com o presidente batendo recorde de aprovação, os petistas têm claro que, se perderem a eleição, o que estará sendo derrotado não é a figura do Lula, mas o nosso projeto de nação construído ao longo de 30 anos de história do PT e de seus aliados de esquerda e centro-esquerda. Exagero ou não, é assim que nós petistas sentimos.

Em relação à política econômica, os tucanos e a extrema esquerda irão dizer que Lula e o PT mantiveram a política de FHC e do PSDB. Ainda que não tenha havido ruptura com a política econômica anterior, progressivamente foram feitos ajustes e mudanças que consolidaram a estabilidade macroeconômica do país, mas com um diferencial fundamental: voltamos a crescer economicamente gerando empregos e distribuindo renda, o que quebrou um mito econômico propalado por economistas conservadores.

Além disso, ao contrário do passado, o Fundo Monetário Internacional não mais dita ou receita sobre o nosso destino enquanto nação soberana. Ao lado da credibilidade econômica, antes subtraída, a política externa brasileira, altiva e independente, coloca o Brasil como país que exerce liderança mundial, em especial na América Latina, aonde o receituário neoliberal vem sendo substituído por projetos nacionais e regionais de desenvolvimento. Nesse sentido, a liderança do presidente Lula tem favorecido as mudanças políticas e econômicas, consistindo em fator de estabilidade na região.

Não à toa que Lula vem sendo homenageado e enaltecido pela imprensa mundial, como os jornais Le Monde e Financial Times. O jornal francês conferiu-lhe o título de personalidade do ano e o britânico elegeu o presidente brasileiro como uma das 50 personalidades que moldaram a década no mundo.

Em relação à política social, há flagrante diferença com a política tucana, por mais que FHC insista em afirmar que deu início às políticas atuais. A diferença não é só de escala, mas de conteúdo e, sobretudo, de institucionalidade. Os programas sociais estão se constituindo em políticas públicas permanentes garantidoras de direitos da cidadania.

No início, em 2003, o governo criou estruturas administrativas com status ministerial voltadas às políticas para as mulheres, os direitos humanos e a igualdade racial, priorizando as lutas sociais contra o preconceito, a discriminação e a violação de direitos. Ao mesmo tempo, recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) que havia sido desfeito em 1995 pelo governo FHC. Em 2004, criou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a responsabilidade de coordenar as políticas de segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, à frente o Bolsa Família, e assistência social, à frente o SUAS, implantado em 2005.

O SUS é uma conquista do povo brasileiro e nunca se investiu tanto em saúde pública, mas é preciso fazer mais e melhor. Na educação, criou-se o Fundeb e fixou-se o piso nacional dos professores. O Prouni garantiu aos estudantes de baixa renda o ingresso na universidade. A educação profissional foi retomada e ampliada, mas ainda precisamos fazer mais e melhor porque educação é direito de todos e passaporte para o futuro.

Essas políticas sociais, juntamente com a geração de empregos, o aumento real do salário mínimo, o Luz para Todos e a ampliação do crédito para a agricultura familiar, possibilitaram a redução da pobreza e da desigualdade social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida da população, em especial dos mais pobres e residentes no campo.

O Censo Agropecuário do IBGE, pela primeira vez, revelou em 2006 a importância estratégica da agricultura familiar na produção de alimentos e na geração de empregos. Nesse sentido, a reforma agrária precisa ganhar idêntico impulso e centralidade, com a aprovação dos novos índices de produtividade e a ampliação das desapropriações das grandes propriedades improdutivas ou que não cumpram a sua função social.

O aquecimento do mercado interno é uma realidade, quer pela política de transferência de renda, redução dos juros e aumento do crédito, quer pela política de investimentos em infra-estrutura e habitação. Em 2010, as políticas públicas, a exploração das novas fontes de energia, o papel do Estado e o modelo de desenvolvimento sustentável estarão em disputa na sociedade. Como em 2006, o movimento sindical e os movimentos sociais serão interlocutores privilegiados nessa escolha política e no caminho que o Brasil precisa continuar trilhando para consolidar e aprofundar as mudanças.

Por Osvaldo Russo, que é estatístico e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.

ARTIGOS COLHIDOS NO SÍTIO www.correiocidadania.com.br.

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